Despacho · Relação nº 109/2022

Despacho

Relação nº 109/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES-OF. N°54333/2022/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.056/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°4668/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.060/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Alvará N°5.688/2022

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.186/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°1728/2022/SEFAM-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- NOT Nº55394/2022/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 24/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°54601/2022/NUOUT-PB/ANM

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°54380/2022/NUOUT-PB/ANM

846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. N°54626/2022/NUOUT-PB/ANM

846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT-PB/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.181/2018-JOSE DIAS FILHO-OF. N°31455/2022/NUOUT-PB/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

846.114/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.289/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente