Despacho · Relação nº 122/2022

Despacho

Relação nº 122/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°55005/2022/DIFIS-SC/ANM

815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°56534/2022/DIOUT-SC/ANM

815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO-OF. N°56490/2022/DIFIS-SC/ANM

815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°56277/2022/DIFIS-SC/ANM

815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56083/2022/DIFIS-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.292/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6741/2022/DIFIS-SC/ANM

815.272/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6743/2022/DIFIS-SC/ANM

815.793/2017-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-AI N°6744/2022/DIFIS-SC/ANM

815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-AI N°6746/2022/DIFIS-SC/ANM

815.801/2017-ADILSON JOSE OTTO-AI N°6747/2022/DIFIS-SC/ANM

815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°6748/2022/DIFIS-SC/ANM

815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA-AI N°6749/2022/DIFIS-SC/ANM

815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6754/2022/DIFIS-SC/ANM

815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI-AI N°6755/2022/DIFIS-SC/ANM

815.198/2017-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°6756/2022/DIFIS-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI- Cessionário:815182/2022-Vicente Malfatti - CPF: 051.615.288-26

815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- Cessionário:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - CNPJ: 80.697.295/0001-36

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS- Alvará n°5863/2018 - Cessionario:815.488/2022-58, 815.489/2022, 815.491/2022, 815.492/2022, 815.493/2022 e 815.498/2022-Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP -Alvará N°8502/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- OF. N° 56763/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 2128 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/07/2026

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626, de 2022, - Vencimento em 07/10/2023

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503, de 2021 - Vencimento em 15/12/2025

815.481/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2125, de 2018 - Vencimento em 23/08/2026

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482, de 2022 - Vencimento em 25/08/2024

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827, de 2022 - Vencimento em 17/10/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°56472/2022/DIOUT-SC/ANM

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°56481/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.203/2017-KREBS GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4470/2017 - Cessionário: NOVA ERA MINERACAO LTDA.- CNPJ 29.849.173/0001-60

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.182/2022-VICENTE MALFATTI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56337/2022/DIOUT-SC/ANM

815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56350/2022/DIOUT-SC/ANM

815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56348/2022/DIOUT-SC/ANM

815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56351/2022/DIOUT-SC/ANM

815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56343/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente