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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 206/2022

Seção
1
Data
Edição
246
Página
320

Seu processo neste ato

  • Relação nº 206/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    871.552/2018 — ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN

    OF. N°59210/2022/DIOUT-BA/ANM

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 206/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.869/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9389/2011

870.871/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9408/2011

870.875/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9409/2011

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Cessionário:ADL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 36.585.209/0001- 01- Alvará n°650/2006

870.325/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU- Cessionário:NIVALDO CARDOSO DA SILVA- CPF ou CNPJ 242.668.255-87- Alvará n°13/2021

870.271/2016-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8469/2016

871.625/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- Cessionário:RC6 Global Stones Brazil SPE Ltda- CPF ou CNPJ 44.886.540/0001- 90- Alvará n°16243/2015

870.054/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:Luciano Freitas Castro- CPF ou CNPJ 012.385.485-71- Alvará n°6023/2022

870.844/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais Spe Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°1104/2021

870.003/2016-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Caraíba S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001- 13- Alvará n°7873/2016

870.691/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais Spe Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°4223/2021

870.861/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- Cessionário:Bruno & Associado Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.599/0001- 87- Alvará n°1085/2021

870.188/2021-MICHEL BRUM COUTINHO- Cessionário:Assurua Empreendimentos Minerais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.395.338/0001- 16- Alvará n°2615/2021

871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- Cessionário:Jeferson Behling- CPF ou CNPJ 057.896.859-27- Alvará n°1345/2019

872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°5863/2022

872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°5864/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.085/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING-OF. N°59234/2022

870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°59212/2022

870.876/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°59208/2022

870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI-OF. N°59227/2022

870.200/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°59235/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.862/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME

870.882/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.289/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:48062.870233/2022-98-CONSÓRCIO FIOL LOTE

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA

870.680/2020-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V. PINHEIRO DE SOUZA EIRELI- CNPJ 38.235.805/0001-97- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 15/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS-OF. N°57793/2022

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°59161/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.873/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9390/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

870.874/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9391/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

873.520/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 14678/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

873.723/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 18833/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°57714/2022

871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56168/2022

870.267/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°59274/2022

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°59138/2022/DIOUT-BA/ANM

870.864/2012-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°59144/2022/DIOUT-BA/ANM

871.612/2014-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°59153/2022/DIOUT-BA/ANM

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°59355/2022/DIOUT-BA/ANM

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°59354/2022/DIOUT-BA/ANM

871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°59338/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°59155/2022/DIOUT-BA/ANM

871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°59210/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.616/2022-A.T.B MINERACAO LTDA

871.510/2018-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME

871.888/2018-CERÂMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA

872.430/2021-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.875/2022-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA-OF. N°59036/2022/DIOUT-BA/ANM

872.260/2021-CERÂMICA CRISTALINA LTDA-OF. N°59126/2022/DIOUT-BA/ANM

872.231/2021-MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA-OF. N°59134/2022/DIOUT-BA/ANM

872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL-OF. N°59145/2022/DIOUT-BA/ANM

872.407/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. N°59201/2022/DIOUT-BA/ANM

871.861/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA-OF. N°59150/2022/DIOUT-BA/ANM

871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA-OF. N°59341/2022/DIOUT-BA/ANM

871.424/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA-OF. N°59348/2022/DIOUT-BA/ANM

871.462/2022-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA-OF. N°59351/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.843/2018-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2022, p. 320

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