ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-Cascalho 830.158/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Miinério de Ferro 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-Milonito 834.629/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- Areia 834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- Areia RELAÇÃO N o- 636/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.446/2004-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5747/04 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8666/02 830.126/2005-VALE S A-ALVARÁ N°9506/08 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-ALVARÁ 831.839/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5238/09 834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-ALVA- RÁ N°13983/09 830.361/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- ALVARÁ N°8440/10 RELAÇÃO N o- 637/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES-OF. N°3014/13-FISC 832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2991/13-FISC 830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°3100/13- FISC 834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°251/13-ERPM 830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND- OF. N°3063/13-FISC 832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°3167/13-FISC 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°260/13-ERPM 834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°3083/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2989/13-FISC RELAÇÃO N o- 638/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°193/13-ERPC 832.144/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°192/13-ERPC 830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA-OF. N°196/13-ERPC 830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°3018/13-FISC 830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°3015/13-FISC 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°191/13-ERPC 831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°190/13-ERPC 831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3082/13-FISC 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°2964/13-FISC 833.234/2007-HAMILTON XAVIER BORGES-OF. N°252/13-ERPM 834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°3087/13-FISC 831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°139/13- ESCGV 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- OF. N°245/13-ERPM RELAÇÃO N o- 639/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°256/13-ERPM 830.251/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°3013/13- FISC 831.354/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°3122/13-FISC RELAÇÃO N o- 640/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.588/1999-PEDRAS PAREDAO LTDA 830.695/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 833.732/2007-AREAL DRAGAOCA LTDA ME 834.446/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME 830.511/2008-VILELA & MACEDO LTDA ME RELAÇÃO N o- 641/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA-CACHOEIRA DE MI- NAS/MG, PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 230/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/07/2017 833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA LTDA-ME- ANDRADAS/MG - Guia n° 231/2013-8.500 toneladas/ano-Cascalho- Validade:08/07/2017 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MON- TE SIÃO/MG - Guia n° 202/2013 e 203/2013-15.300 Toneladas/ano e 8.500 Toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:27/04/2015 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 204/2013-8.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/05/2014 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-CLÁUDIO/MG, DIVINÓPOLIS/MG, ITAPECERICA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 191/2013 e 192/2013-28.000 m3/ano ou 39.200 t/ano e 10.000 t/ano-Areia e Argila- Validade:16/05/2016 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-SANTA ROSA DA SERRA/MG - Guia n° 223/2013-30.000 Toneladast/ano- Calcário- Validade:06/06/2017 830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-ITA- JUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 207/2013-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:11/06/2017 RELAÇÃO N o- 642/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.382/2003-DILU HOLDING LTDA RELAÇÃO N o- 643/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME RELAÇÃO N o- 644/2013 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 812.072/1975-ADRUMEMDIL Associação de Desenvolvimento Rural e Urbano dos Moradores e Extrativistas Minerais de Divino das Laranjeiras - CNPJ:26.219.089/0001-75-Feldspato RELAÇÃO N o- 649/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP- Guia de Utilização N°103/2012 RELAÇÃO N o- 653/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. RELAÇÃO N o- 655/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.897/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°2009/13-DGTM 831.463/2010-LACCA METAIS-OF. N°1999/13-DGTM 833.682/2010-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2002/13-DGTM 831.097/2013-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-OF. N°2003/13-DGTM 831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2001/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH- AI N°006/13-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.763/2007-VALE S A-OF. N°1902/13-DGTM 831.092/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1904/13- DGTM 833.574/2007-ERIK DAVID REIS-OF. N°1572/13-Sup. 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°263/13-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.234/2007-HAMILTON XAVIER BORGES-OF. N°156/13-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.530/1989-AUGUSTO CESAR FAVERO LIMA-OF. 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1991/13-DGTM 833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1954/13-DGTM 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°1912/13-DGTM 830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1913/13-DGTM 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1973/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Arrendatário:Mineradora Serrana Ltda - Fonte: São Clemente I -Marca:Cristalina - Embalagem:510 mL, com gás- JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 1241/13-MG 008.544/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 1318,1319 e 1320/13-MG 805.228/1973-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- AI N° 1384,1385,1386,1387,1388,1389,1390,1391,1392 e 1393/13-MG 808.007/1976-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 1285,1286 e 1287/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2547/13- FISC 805.228/1973-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.-OF. N°2903/13-FISC 808.007/1976-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2607/13-FISC 831.459/1986-IZAIAS SOUZA-OF. N°1874/13-FISC,Arrendatário: Gransena Exportação e Comércio Ltda. 831.405/1997-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°265/13- ERPM 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3017/13-FISC,Rio Paracatu Mineração S.A Nega provimento a defesa apresentada(476) 004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°1819/13-FISC 831.459/1986-IZAIAS SOUZA-OF. N°1873/13-FISC,Arrendatário: Gransena Exportação e Comércio Ltda. 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3016/13-FISC,Rio Paracatu Mineração S.A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALI- ZAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1982/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°1983/13-DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.362/2011-OTALICIO DE OLIVEIRA MAIA E CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1905/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1906/13-FISC 830.524/2010-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°1839/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-OF. N°1992/13-DGTM 834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA- OF. N°1989/13-DGTM 830.180/2012-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°1993/13-DGTM 832.220/2012-JOSE MARCIO MARTINS PATO-OF. N°1972/13-DGTM 832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-OF. N°1988/13-DGTM 832.771/2012-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1990/13- DGTM