Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011900053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.985/2011-GRANITOS GRANDE RIO LTDA-OF. N°712/2021/DIREM-MG/ANM 833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°720/2021/DIREM-MG/ANM 831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°692/2021/DIREM-MG/ANM 830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°3398/2020/DIREM- MG/GER-MG 834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°714 e 715/2021/DIREM-MG/ANM 830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°661/2021/DIREM- MG/ANM 833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG 833.226/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°717/2021/DIREM-MG/ANM 834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°718/2021/DIREM- MG/ANM 832.103/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-OF. N°799/2021/DIREM- MG/ANM 830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°584/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.579/2008-ARNOR PEGO- AI N°15/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Ref. 930.028/2021 ) 831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°26 e 27/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.036/2021 e 930.037/2021) 830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- AI N°22/2021/GER- MG/DIREM-MG - Ref. 930.032/2021 831.223/2018-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- AI N°21/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.031/2021) 830.917/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°20/2021/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 930.030/2021) 830.891/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°17/2021/GER- MG/DIREM-MG - ( Ref. 930.029/2021 ) 833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.035/2021) 831.950/2017-EDMAR RAFAEL DE FARIA- AI N°23 e 24 /2021/GER-MG/DIREM- MG-(Ref.930.033/2021 e 930.034/2021) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.579/2008-ARNOR PEGO-GRANITO (uso ornamental e revestimento).- ITUETA/MG 831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AREIA (uso: Agregado na construção civil)-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG 831.223/2018-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-AREIA (uso agregado na construção civil).- 833.531/2007-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- QUARTZITO (Uso ornamental e Revestimento).-GOUVEIA/MG 834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-Mármore-Sete Lagoas/MG 831.557/2013-GRAN VALE LTDA EPP-GRANITO (Uso Ornamental e Revestimento).-ITINGA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.715/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- Área de 993,46 ha para 157,29 ha-GRANITO ( uso Ornamental e Revestimento)-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG 831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA- Área de 395,61? ha para 102,65 ha-AGALMATOLITO (uso industrial)-MATEUS LEME/MG 831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 781,52 hectares para 181,28 hectares-XISTO-Berilo e Virgem da Lapa/MG 832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME- Área de 728,69 ha para 448,90 ha-DIORITO-LAJINHA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.891/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°1751/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°742/2021/DFMIM- MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 3220/2020 - Gerência Regional - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°831/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°448/2021/DFMNM-MG/ANM 832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°611/2021/DFMNM-MG/ANM 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°644/2021/DFMNM- MG/ANM 832.284/2006-MLOG S.A-OF. N°724/2021/DFMIM-MG/ANM 830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°726/2021/DFMIM- MG/ANM 831.975/2003-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°697/2021/DFMNM-MG/ANM 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°743/2021/DFMIM- MG/ANM 830.285/2011-MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°785/2021/DIREM-MG/ANM Despacho publicado(356) 832.284/2006-MLOG S.A-Ofício nº 725/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°2487/2020/DIREM-MG/GER- MG-DOU de 15/12/2020. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.999/2019-G 4 ESMERALDA 871.000/2019-G 4 ESMERALDA 871.014/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.219/2017-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 870.044/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.218/2017-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 870.939/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.040/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.041/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.042/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.238/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.239/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.285/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.294/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.621/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.295/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.345/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.346/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.623/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.624/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.693/2018-LN CONSTRUTORA LTDA 870.625/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.626/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.627/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.628/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.629/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.630/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.631/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.632/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.633/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.634/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.635/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.688/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 871.153/2019-LIPARI MINERACAO LTDA 871.422/2018-EDUARDO CRUZ MORAES 870.317/2012-LIPARI MINERACAO LTDA 870.318/2012-LIPARI MINERACAO LTDA 871.815/2017-EMERICK STONES LTDA EPP 871.818/2017-EMERICK STONES LTDA EPP 871.840/2016-LIPARI MINERACAO LTDA 874.876/2011-LIPARI MINERACAO LTDA 874.875/2011-LIPARI MINERACAO LTDA 874.874/2011-LIPARI MINERACAO LTDA 874.872/2011-LIPARI MINERACAO LTDA 874.873/2011-LIPARI MINERACAO LTDA 871.555/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.894/2017-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 871.895/2017-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 871.448/2017-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°452/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°12376/2016 871.525/2015-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°16326/2015 870.768/2014-ITAMIX LTDA-ALVARÁ N°14632/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5082/2017 870.483/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5081/2017 871.627/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3617/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.201/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-OF. N°827/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°535/2021 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°544/2021 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°551/2021 866.005/1983-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°586/2021 806.168/1976-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°587/2021 867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°588/2021 966.426/1983-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2021 821.010/1972-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°627/2021 816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°695/2021 860.233/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°779/2021 801.820/1976-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1001/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°546/2021 966.426/1983-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°583/2021 866.258/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°634/2021 869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-OF. N°639/2021 866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°677/2021 866.275/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°682/2021