Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700046 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:831.290/2023 e 831.291/2023-Sigma Mineração S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A. 831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA- n° 12492/2016 - Cessionário: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°44492/2024/DIOUT-MG/ANM; MPS Mineração Ltda. 832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°44494/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração Granduvale Ltda 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°45303/2024/DIOUT-MG/ANM; MINAS RIO MINERADORA LTDA. 831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°45331/2024/DIOUT-MG/ANM ; AREAL NOVA ERA LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 572/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8634/2024-831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA- 8633/2024-831.607/2024-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8653/2024-831.792/2024-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- 8652/2024-831.722/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8651/2024-831.721/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8650/2024-831.719/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8649/2024-831.718/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8648/2024-831.717/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8647/2024-831.715/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8646/2024-831.688/2024-LOGUS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA- 8645/2024-831.639/2024-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA- 8644/2024-831.636/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA- 8643/2024-831.633/2024-REGINALDO MALFATTI- 8642/2024-831.632/2024-REGINALDO MALFATTI- 8641/2024-831.627/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 8640/2024-831.626/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 8639/2024-831.625/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 8638/2024-831.624/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 8637/2024-831.622/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 8636/2024-831.619/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 8635/2024-831.418/2024-DROGARIA OLIVEIRA & AGUILAR LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 573/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-ALVARÁ N° 0846/2020 Publicado DOU de 13/04/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 93,78 ha LEIA-SE...NUMA ÁREA DE 45,15 ha Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - Publicado DOU de 24/10/2024., Relação n° 538/2024, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Municípios: ARCOS/JAPAR A Í BA / M G . . . " ; "Leia-se: ... Município: DIAMANTINA/ MG...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 239/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.230/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 1072/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 14/08/2043 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°45289/2024/DIFIS- SC/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.192/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8975/2022/ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.014/2019-ANELISE FEBERNATI-ALVARÁ N°3963/2019/ 815.003/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°4959/2021/ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°45029/2024/DIFIS-SC/ANM 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°31751/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°44744/2024/DIFIS- SC/ANM 815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°45660/2024/DIOUT- SC/ANM Determina a interdição da lavra(1199) 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:41/2024/GER-SC/DIFIS-SC, de 04/11/2024- Lacre N° s/n Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/07/2025 815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°45423/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°45151/2024/DIOUT-SC/ANM e 45153/2024/DIOUT-SC/ANM 815.300/1994-VERONEZZI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45648/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.280/2023-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°45637/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.256/2024-BEBIDAS GOTTSCHALK LTDA-OF. N°45269/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°45373/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Alvará N°7183/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.180/2022-FERNANDO KAFEJIAN -Alvará N°6658/2022 820.765/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará N°9801/2021 820.332/2022-F. C. BRAGHETTO -Alvará N°5979/2022 820.764/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará N°9742/2021 820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA -Alvará N°327/2020 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO-procedimento instaurado por publicação no DOU de 27/09/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.629/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP 820.630/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP 820.631/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP 820.881/2017-JOSE CARLOS LAZARI-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP 820.918/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO 820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR 820.111/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 820.127/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 820.110/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 820.040/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°45187/2024/DIOUT- SP/ANM 820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°45431/2024/DIFIS-SP/ANM 821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°45439/2024/DIFIS- SP/ANM 820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45444/2024/DIFIS-SP/ANM 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45449/2024/DIFIS-SP/ANM 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45464/2024/DIFIS-SP/ANM 820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°45467/2024/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820543/2024-32-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820544/2024-87-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820545/2024-21-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820546/2024-76-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820547/2024-11-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820548/2024-65-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40