SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 20/02/2018
Edição: 1
Página: 36

Processos citados

886.006/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor
886.007/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello -
886.009/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14
886.331/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14
886.023/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14
886.355/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14
886.416/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14
886.479/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 -
886.226/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.90/2018 - R$ 17.430,42 West Coast do Brasil Mineração Ltda
886.276/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.90/2018 - R$ 17.430,42 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886445/11 - Not.88/2018 - R$ 35.867,38
886.441/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.90/2018 - R$ 17.430,42 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886445/11 - Not.88/2018 - R$ 35.867,38
886.445/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.90/2018 - R$ 17.430,42 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886445/11 - Not.88/2018 - R$ 35.867,38
886.330/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - Not.94/2018 - R$ 3.889,06 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.85/2018 - R$ 7.312,96 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.87/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio -
884.083/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I.
884.140/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06
884.008/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06
884.037/2009
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
884.023/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
884.061/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
884.073/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
884.081/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
884.083/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18
815.258/2013
RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.258/2013-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.- OF. N°656/2018
815.783/2013
815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°606/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.221/2013
815.221/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 938,22 ha para 28,12 ha-ARGILA
815.228/2013
815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 987,59 ha para 65,70 ha-ARGILA
815.369/2013
815.369/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 977,78 ha para 599,09 ha-ARGILA, AREIA E SAIBRO
815.498/2013
815.498/2013-OXFORD EXTRAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 851,13 ha para 9,90 ha-
815.617/2013
815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 956,53 ha para 414,43 ha-ARGILA INDUSTRIAL , ARGILA
815.827/2013
815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 82,04 ha para 47,91 ha-
815.763/2014
815.763/2014-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 39,96 ha para 2,29 ha-ARGILA
815.472/2015
815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Área de 138,80 ha para 45,98 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.587/2015
815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
815.626/2015
815.626/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-
815.940/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.940/2011-AREAL PRATA LTDA ME
815.565/2012
815.565/2012-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA,
815.488/2013
815.488/2013-AREAL PRATA LTDA ME
815.876/2013
815.876/2013-AREAL PRATA LTDA ME
815.948/2013
815.948/2013-AREAL PRATA LTDA ME
815.231/2014
815.231/2014-AREAL PRATA LTDA ME
815.141/2015
815.141/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI &
815.721/2015
815.721/2015-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E
815.724/2015
815.724/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM
815.822/2015
815.822/2015-AREAL PRATA LTDA ME
815.836/2015
815.836/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
815.837/2015
815.837/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
815.838/2015
815.838/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
815.839/2015
815.839/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
815.446/2016
815.446/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.662/2016
815.662/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.515/2007
815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°631/2018
815.264/2008
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°612/2017
815.616/2013
815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°614/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.526/1987
815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E
815.067/2003
TIJUCAS/SC - Guia n° 09 / 2018 E 010 / 2018-50.000 e 12.000t-AREIA E ARGILA- Validade:05/02/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME- 758 n° 2004 - Cessionário: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ 03094629/0001-36 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.639/2007
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°613/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.212/1942
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO
815.148/1999
HÉLIO AGOSTINELLI. GRAVATAL, embalagem descartável 10 L, sem gás.- GRAVATAL/SC 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA
815.285/1999
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°599/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
815.657/2010
815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°618/2018 e 619/2018
815.658/2010
815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°617/2018
815.330/2017
815.330/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS- OF. N°643/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.175/2017
815.175/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°012/2018 de 06/02/2018
815.638/2017
815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°10/18/2018 de 05/02/2018
815.639/2017
815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°11/18/2018 de 05/02/2018
815.640/2017
815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°03/18/2018 de 05/02/2018
815.641/2017
815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°04/18/2018 de 05/02/2018
815.642/2017
815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°05/18/2018 de 05/02/2018
815.643/2017
815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°06/18/2018 de 05/02/2018
815.644/2017
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°07/18/2018 de 05/02/2018
815.645/2017
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°08/18/2018 de 05/02/2018
815.646/2017
815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°09/18/2018 de 05/02/2018 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
815.318/2016
815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA- AI N°36/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.513/2008
815.513/2008-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Francisco de Araújo - 886006/16, 886007/16, 886009/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 Victor Marcello - 886416/14 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.84/2018 - R$ 37.926,10 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.86/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.92/2018 - R$ 81,14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.90/2018 - R$ 17.430,42 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886445/11 - Not.88/2018 - R$ 35.867,38 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - Not.94/2018 - R$ 3.889,06 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - Not.85/2018 - R$ 7.312,96 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.87/2018 - R$ J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.93/2018 - R$ 7.778,11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 - Not.91/2018 - R$ 7.312,96 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886445/11 - Not.89/2018 - R$ 7.989,95 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 7/18 l Kotinscki me - 884140/14 - A.I. 9/18 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 8/18 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 6/18 Rio Grande Mineração s a - 884023/06 - A.I. 1/18, 884061/06 - A.I. 2/18, 884073/06 - A.I. 3/18, 884081/06 - A.I. 4/18, 884083/06 - A.I. 5/18 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.258/2013-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.- OF. N°656/2018 815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°606/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.221/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 938,22 ha para 28,12 ha-ARGILA 815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 987,59 ha para 65,70 ha-ARGILA 815.369/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 977,78 ha para 599,09 ha-ARGILA, AREIA E SAIBRO 815.498/2013-OXFORD EXTRAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 851,13 ha para 9,90 ha- 815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 956,53 ha para 414,43 ha-ARGILA INDUSTRIAL , ARGILA ESTRUTURAL E AREIA 815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 82,04 ha para 47,91 ha- AREIA 815.763/2014-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 39,96 ha para 2,29 ha-ARGILA 815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Área de 138,80 ha para 45,98 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- AREIA 815.626/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.940/2011-AREAL PRATA LTDA ME 815.565/2012-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 815.488/2013-AREAL PRATA LTDA ME 815.876/2013-AREAL PRATA LTDA ME 815.948/2013-AREAL PRATA LTDA ME 815.231/2014-AREAL PRATA LTDA ME 815.141/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA 815.721/2015-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. 815.724/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 815.822/2015-AREAL PRATA LTDA ME 815.836/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.837/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.838/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.839/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.446/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.662/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°631/2018 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°612/2017 815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°614/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 09 / 2018 E 010 / 2018-50.000 e 12.000t-AREIA E ARGILA- Validade:05/02/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME- 758 n° 2004 - Cessionário: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ 03094629/0001-36 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°630/2018 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°613/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- CIA. DE ÀGUAS TERMAIS DO GRAVATAL PARA ÁGUA MINERAL NATURAL GRAVATAL FONTE DR. HÉLIO AGOSTINELLI. GRAVATAL, embalagem descartável 10 L, sem gás.- GRAVATAL/SC 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA., FONTE DA CURA PARA MARCAS SANTA RITA E NOBRE ;embalagens retornáveis sem gás de 20 L e 10 L; embalagens descartáveis sem gás de 5 L e 2 L; embalagens descatáveis com ou sem gás de 1,5 L, 1 L, 510 mL; e 300 mL; copos de 300 mL e 200 mL, sem gás- ÁGUAS MORNAS/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 34/2018 e 35/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°599/2018 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°599/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 34/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°618/2018 e 619/2018 815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°617/2018 815.330/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS- OF. N°643/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.175/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°012/2018 de 06/02/2018 815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°10/18/2018 de 05/02/2018 815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°11/18/2018 de 05/02/2018 815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°03/18/2018 de 05/02/2018 815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°04/18/2018 de 05/02/2018 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°05/18/2018 de 05/02/2018 815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°06/18/2018 de 05/02/2018 815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°07/18/2018 de 05/02/2018 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°08/18/2018 de 05/02/2018 815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°09/18/2018 de 05/02/2018 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA- AI N°36/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.513/2008-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT D A . GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.004617/2017-46. Interessada: Rialma Transmissora de Energia II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.965.298/0001-20. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 23 do Leilão nº 05/2016-ANEEL (Contrato de Concessão nº 41/2017-ANEEL, de 11 de agosto de 2017), de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico MOACIR CARLOS BERTOL Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, resolve: Art. 1° Alterar o art. 6º da Portaria nº 190, de 22 de novembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6° A instalação e primeira reunião do NUNEP/SUAS deverá ocorrer no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Portaria". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/02/2018, p. 36

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

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