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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
93

Processos citados

  • 003.554/1952

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900093 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.554/1952-MINERAÇÕES

  • 003.457/1937

    N°34771/2021/DFMIM-MG/ANM 003.457/1937-MINERAÇÕES

  • 005.189/1958

    N°34772/2021/DFMIM-MG/ANM 005.189/1958-MINERAÇÕES

  • 831.744/1986

    N°34773/2021/DFMIM-MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°34903/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 001.802/1958

    001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale S.a - MINÉRIO DE FERRO.

  • 831.929/1984

    831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

  • 832.019/1983

    832.019/1983-BEMISA

  • 831.138/2014

    831.138/2014-NEUSA BARROS BORGES

  • 830.150/2015

    830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME

  • 830.295/2015

    830.295/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

  • 830.175/2017

    830.175/2017-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME

  • 830.894/2012

    830.894/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA

  • 830.934/2014

    830.934/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

  • 830.294/2015

    830.294/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

  • 830.602/2014

    830.602/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.

  • 300.118/2019

    300.118/2019-

  • 300.448/2020

    300.448/2020-

  • 300.587/2017

    300.587/2017-

  • 303.393/2018

    303.393/2018-

  • 300.105/2019

    300.105/2019-

  • 300.372/2020

    300.372/2020-

  • 830.992/2016

    830.992/2016-ECO BARRA LTDA ME

  • 831.474/2015

    831.474/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

  • 830.919/2016

    830.919/2016-JOSE GERALDO ANTENOR ME

  • 831.459/2015

    831.459/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

  • 830.761/2015

    830.761/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

  • 831.705/2013

    831.705/2013-SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A

  • 830.154/2016

    830.154/2016-CELIO BENICIO SIQUEIRA FILHO

  • 831.713/2015

    831.713/2015-FLAVIA MENDONCA LAUDARES

  • 830.749/2015

    830.749/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 833.132/2006

    833.132/2006-OURO

  • 831.346/2003

    TOMBOS/MG - Guia n° 326/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (Rocha revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 6438/2003 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 831.345/2003

    831.345/2003-IMETAME

  • 831.106/2021

    831.106/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

  • 831.102/2021

    831.102/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 831.521/2019

    831.521/2019-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°30278/2021/SECOR- MG/ANM ; Vanice A de Assis Costa - Eireli

  • 830.292/2020

    Relação nº 289/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- Cessionário:INOVA GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.586/2020

    830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.604/2020

    830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.679/2020

    830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.006/2021

    830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.243/2020

    830.243/2020-TIAGO DA SILVA REZENDE- Cessionário:COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 832.497/2015

    832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 833.592/2006

    833.592/2006-CLÉSIO ALVES GONCALVES- Cessionário:CLESIO ALVES GONÇALVES MINERAÇÃO E COMERCIO- CPF ou CNPJ

  • 831.919/2017

    831.919/2017-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PAIS & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.834/2013

    830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Cessionário:SELOMITRAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES- CPF ou CNPJ

  • 832.924/2014

    832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 831.225/2020

    831.225/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:MINERADORA POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 831.968/2018

    831.968/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:MINERALS TRADING COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.503/2020

    830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.577/2020

    830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 832.063/2012

    832.063/2012-FRANCO WEBER- Cessionário:DAVID SANTOS

  • 832.777/2015

    832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAMUT LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.833/2018

    830.833/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 833.209/2014

    833.209/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.042/2021

    830.042/2021-LAIS BARBOSA MONTEIRO- Cessionário:LMJ

  • 831.280/2005

    831.280/2005-LEDA MARCIA LEMOS LUZ - ME- Cessionário:CÊRAMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 831.059/2018

    831.059/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 831.812/2017

    831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 768,82 ha para 653,05 ha-QUARTZITO (uso revestimento)-COUTO DE

  • 831.698/2015

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2015-ALASKA

  • 833.228/2013

    N°30289/2021/SECOR-MG/ANM ; S & A Mineração Ltda. Me 833.228/2013-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30284/2021/SECOR-MG/ANM ; Mina Rica Mineração Spe Ltda

  • 832.506/2014

    832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32076/2021/SECOR-MG/ANM ; Safira Mining e Stones Ltda.

  • 830.736/2019

    830.736/2019-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°30382/2021/SECOR-MG/ANM ; G - Tex Mineração Ltda.

  • 830.587/2021

    830.587/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°33016/2021/SECOR-MG/ANM ; Minete Mineração Ltda Epp

  • 831.441/2018

    831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°32901/2021/SECOR-MG/ANM ; SEVEN

  • 831.381/2020

    831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°32900/2021/SECOR- MG/ANM; Nexon Mineração S.A.

  • 832.701/2012

    832.701/2012-BLOCOFORT

  • 833.340/2012

    N°33980/2021/SECOR-MG/ANM ;Cre Indústria e Comércio Eireli Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.340/2012-JOÃO

  • 831.975/2015

    Cessionário:831.975/2015-João Vicente de Freitas FI

  • 832.331/2013

    832.331/2013-DANILO ALVES DA SILVA-

  • 832.358/2015

    832.358/2015-Hadequar Serviços Florestais Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 830.004/2017

    830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- Alvará n°6866/2017 -

  • 831.601/2019

    831.601/2019 -

  • 831.602/2019

    831.602/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE- CPF ou CNPJ

  • 830.071/2017

    830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LAGOA ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 830.407/2015

    830.407/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:DANILO F MARTINS- CPF ou CNPJ

  • 832.414/2015

    832.414/2015-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 832.223/2017

    832.223/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.224/2017

    832.224/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.225/2017

    832.225/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.736/2008

    831.736/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

  • 831.475/2015

    831.475/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

  • 831.141/2014

    831.141/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

  • 830.769/2015

    830.769/2015-J. SIMONASSI S.A

  • 831.476/2015

    831.476/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

  • 830.747/2014

    830.747/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

  • 830.915/2016

    830.915/2016-EDMO DE LIMA PIRES

  • 830.726/2014

    830.726/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

  • 831.478/2015

    831.478/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 830.899/2017

    830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP- Cessionário:JLX JEQUITINHONHA MINERAÇÃO S.A- CNPJ

  • 830.464/2019

    830.464/2019-FREDERICO

  • 831.363/2006

    N°30379/2021/SECOR- MG/ANM ; Areia Ponto Forte Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.363/2006-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- n° 2998 /2007 - Cessionário: K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CNPJ

  • 832.612/2004

    832.612/2004-ITINGA MINERACAO LTDA- n° 8732/2005 - Cessionário: TATAGIBA STONE EIRELI ME- CNPJ

  • 834.844/2008

    834.844/2008-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 17182/20211 - Cessionário:

  • 830.239/2005

    830.239/2005-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 9522/2006 - Cessionário:

  • 830.485/2003

    830.485/2003-ROCHA BAHIA

  • 831.618/2002

    N°30378/2021/SECOR- MG/ANM;JG Lavras Granitos Ltda. 831.618/2002-SILVA

  • 832.091/2000

    N°31381/2021/SECOR-MG/ANM ; MARCELO JUNIOR MOREIRA 832.091/2000-VENEZA

  • 831.650/2007

    Relação nº 291/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.650/2007-BLOCOFORT

  • 830.939/1999

    N°33979/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 830.939/1999-BLOCOFORT

  • 833.784/2010

    N°33975/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°35202/2021/SECOR-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda.

  • 832.156/2007

    832.156/2007-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°35132/2021/SECOR-MG/ANM ; Ceminas Indústria e Comércio de Produtos Cerâmico

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900093 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34771/2021/DFMIM-MG/ANM 003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34772/2021/DFMIM-MG/ANM 005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°34773/2021/DFMIM-MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°34903/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale S.a - MINÉRIO DE FERRO. 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.019/1983-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°4309/1985 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.138/2014-NEUSA BARROS BORGES 830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME 830.295/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES 830.175/2017-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME 830.894/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA 830.934/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 830.294/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES 830.602/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 300.118/2019- 300.448/2020- 300.587/2017- 303.393/2018- 300.105/2019- 300.105/2019- 300.372/2020- 830.992/2016-ECO BARRA LTDA ME 831.474/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.919/2016-JOSE GERALDO ANTENOR ME 831.459/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.761/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 831.705/2013-SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A 830.154/2016-CELIO BENICIO SIQUEIRA FILHO 831.713/2015-FLAVIA MENDONCA LAUDARES 830.749/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 326/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (Rocha revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 6438/2003 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77 831.345/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- n° 10698/2004 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.106/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.102/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.521/2019-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°30278/2021/SECOR- MG/ANM ; Vanice A de Assis Costa - Eireli JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- Cessionário:INOVA GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.348.566/0001-44- Alvará n°1472/2020 830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°2737/2021 830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1201/2021 830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1202/2021 830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°2207/2021 830.243/2020-TIAGO DA SILVA REZENDE- Cessionário:COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.234.234/0001-50- Alvará n°1556/2020 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.893.117/0001-06- Alvará n°980/2017 833.592/2006-CLÉSIO ALVES GONCALVES- Cessionário:CLESIO ALVES GONÇALVES MINERAÇÃO E COMERCIO- CPF ou CNPJ 37.109.900/0001-81- Alvará n°6307/2008 831.919/2017-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PAIS & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.769.956/0001-00- Alvará n°3663/2018 830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Cessionário:SELOMITRAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES- CPF ou CNPJ 35.619.944/0001-26- Alvará n°3379/2015 832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°566/2018 831.225/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:MINERADORA POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.167.154/0001-12- Alvará n°1502/2021 831.968/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:MINERALS TRADING COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.054.517/0001-97- Alvará n°7321/2019 830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1199/2021 830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.137.354/0001-60- Alvará n°1200/2021 832.063/2012-FRANCO WEBER- Cessionário:DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO 14602126650- CPF ou CNPJ 38.064.380/0001-09- Alvará n°11445/2015 832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAMUT LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 07.633.576/0001-35- Alvará n°9317/2016 830.833/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°406/2019 833.209/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Cessionário:INOVAR STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.740.452/0001-42- Alvará n°5644/2016 830.042/2021-LAIS BARBOSA MONTEIRO- Cessionário:LMJ MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.324.441/0001-99- Alvará n°2715/2021 831.280/2005-LEDA MARCIA LEMOS LUZ - ME- Cessionário:CÊRAMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA.- CPF ou CNPJ 23.276.322/0001-63- Alvará n°8966/2005 831.059/2018-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°4080/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 768,82 ha para 653,05 ha-QUARTZITO (uso revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/SERRO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°30289/2021/SECOR-MG/ANM ; S & A Mineração Ltda. Me 833.228/2013-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30284/2021/SECOR-MG/ANM ; Mina Rica Mineração Spe Ltda 832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32076/2021/SECOR-MG/ANM ; Safira Mining e Stones Ltda. 830.736/2019-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°30382/2021/SECOR-MG/ANM ; G - Tex Mineração Ltda. 830.587/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°33016/2021/SECOR-MG/ANM ; Minete Mineração Ltda Epp 831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°32901/2021/SECOR-MG/ANM ; SEVEN GOLD MINERADORA LTDA 831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°32900/2021/SECOR- MG/ANM; Nexon Mineração S.A. 832.701/2012-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33980/2021/SECOR-MG/ANM ;Cre Indústria e Comércio Eireli Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.340/2012-JOÃO VICENTE DE FREITAS- Cessionário:831.975/2015-João Vicente de Freitas FI 832.331/2013-DANILO ALVES DA SILVA- Cessionário:832.358/2015-Hadequar Serviços Florestais Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- Alvará n°6866/2017 - Cessionario:831.601/2019 - 831.602/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE- CPF ou CNPJ 35.301.717/0001-58 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME- Cessionário:AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LAGOA ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.511.054/0001-21- Alvará n°6877/2017 830.407/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:DANILO F MARTINS- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°10816/2015 832.414/2015-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°8348/2016 832.223/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2306/2018 832.224/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2307/2018 832.225/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:NOVOLAR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09- Alvará n°2308/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.736/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 831.475/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.141/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.769/2015-J. SIMONASSI S.A 831.476/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.747/2014-MANISH KUMAR NARVANIA 830.915/2016-EDMO DE LIMA PIRES 830.726/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 831.478/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP- Cessionário:JLX JEQUITINHONHA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 39.781.309/0001-00- Registro de Licença N° 5104/2018- Vencimento da Licença: 26/04/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°30379/2021/SECOR- MG/ANM ; Areia Ponto Forte Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.363/2006-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- n° 2998 /2007 - Cessionário: K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CNPJ 27.217.337/0001-01 832.612/2004-ITINGA MINERACAO LTDA- n° 8732/2005 - Cessionário: TATAGIBA STONE EIRELI ME- CNPJ 24.625.388/0001-84 834.844/2008-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 17182/20211 - Cessionário: PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI.- CNPJ 23.007.536/0001-34 830.239/2005-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 9522/2006 - Cessionário: PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI.- CNPJ 23.007.536/0001-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°30378/2021/SECOR- MG/ANM;JG Lavras Granitos Ltda. 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31381/2021/SECOR-MG/ANM ; MARCELO JUNIOR MOREIRA 832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°33981/2021/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.975/2015-JOÃO VICENTE DE FREITAS 832.358/2015-HADEQUAR SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 291/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.650/2007-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33979/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 830.939/1999-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°33975/2021/SECOR-MG/ANM ; Cre Indústria e Comércio Eireli 833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°35202/2021/SECOR-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda. 832.156/2007-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°35132/2021/SECOR-MG/ANM ; Ceminas Indústria e Comércio de Produtos Cerâmico

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/10/2021, p. 93

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