Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.157/2000-DELTA MINERACAO LTDA- Área de 1.388,47 ha para 994,58 ha-GNAISSE-NOVA VENÉCIA e VILA PAVÃO/ES 890.366/1992-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.013,75 ha para 541,51 ha-GRANITO-GOVERNADOR LINDEMBERG/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12096/2026/SERFIS-ES/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.257/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.257/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.207/2025-PPM GRANITOS LTDA- Cessionário:FENIX STONE LTDA- CPF ou CNPJ 64.518.013/0001-30.- Alvará n°62/2026 896.189/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87.- Alvará n°7.940/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.639/2004-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-GRANITO-IBATIBA/ES 896.136/2001-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO-BREJETUBA e MUNIZ FREIRE/ES Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°9614/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2022 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025 896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°51418/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°10454/2026/SERFIS-ES/ANM 896.611/2003-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°10355/2026/SERFIS-ES/ANM 890.156/1979-AMBOSS MINERACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°10726/2026/SERFIS-ES/ANM 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°10872/2026/SERFIS-ES/ANM 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°10950/2026/SERFIS-ES/ANM 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°11718/2026/SERFIS-ES/ANM 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°13193/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.179/2018-TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS III LTDA-OF. N°11409/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°11372/2026/SERFIS-ES/ANM 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12050/2026/SERFIS-ES/ANM 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12079/2026/SERFIS-ES/ANM 890.057/1990-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°12616/2026/SERFIS-ES/ANM 896.160/2024-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°9135/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12767/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°11782/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°13025/2026/SERFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.160/2024-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°10076/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12769/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 897.005/1995-EMERICK STONES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.173/2025-MM COMERCIO E LOCACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.169/2025-KILL CERAMICA NOVA LTDA 896.160/2025-PH E C COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA LTDA 896.155/2024-MARIA AUXILIADORA CORONA GAVA 896.076/2025-EDSON SANTOS DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.196/2025-MARCELO ALVES-OF. N°11388/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente