Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 73/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°20363/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.183/2023 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº 20461/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°17624/2026/DIVFIS-SC/ANM 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21007/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Ofício nº 17903/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 53.534.414/0001-67- Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:08/10/2024-Término:08/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM 815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°21080/2026/COROUT-SC/ANM 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20341/2026/COROUT-SC/ANM 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°20489/2026/COROUT-SC/ANM 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20634/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20189/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.701/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA-OF. N°19295/2026/COROUT-SC/ANM 815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM 816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°19619/2026/COROUT-SC/ANM 815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°20134/2026/COROUT-SC/ANM 815.139/2008-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20148/2026/COROUT-SC/ANM 815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°815074/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.180/2019-TERRAPLANAGEM JDA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.030/2026-MINERACAO VALTEC LTDA-OF. N°20385/2026/COROUT-SC/ANM 815.062/2026-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°20453/2026/COROUT-SC/ANM 815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°35113/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°17883/2026/COROUT-SC/ANM 815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°19969/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto