Despacho · Relação nº 73/2026

Despacho

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°20363/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.183/2023 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº 20461/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°17624/2026/DIVFIS-SC/ANM

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21007/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Ofício nº 17903/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 53.534.414/0001-67- Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:08/10/2024-Término:08/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM

815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°21080/2026/COROUT-SC/ANM

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20341/2026/COROUT-SC/ANM

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°20489/2026/COROUT-SC/ANM

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20634/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20189/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.701/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA-OF. N°19295/2026/COROUT-SC/ANM

815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM

816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°19619/2026/COROUT-SC/ANM

815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°20134/2026/COROUT-SC/ANM

815.139/2008-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20148/2026/COROUT-SC/ANM

815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°815074/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.180/2019-TERRAPLANAGEM JDA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.030/2026-MINERACAO VALTEC LTDA-OF. N°20385/2026/COROUT-SC/ANM

815.062/2026-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°20453/2026/COROUT-SC/ANM

815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°35113/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°17883/2026/COROUT-SC/ANM

815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°19969/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto