Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 106/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.057/2020 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA 811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA 810.485/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.484/2020-BRX MINERACAO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°/Notificação nº 23608/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23704/2026 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23709/2026 810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°23637/2026 810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-OF. N°23658/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 630/2023 - Vencimento em 06/04/2036 810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 649/2023 - Vencimento em 06/04/2036 810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 1015/2024 - Vencimento em 15/04/2030 810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 05/03/2030 810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 21/06/2027 810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 21/06/2027 810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 08/04/2030 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026 810.529/2020-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 07/04/2031 810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 06/04/2031 810.596/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 972/2023 - Vencimento em 14/04/2031 810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 101/2019 - Vencimento em 10/06/2026 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 27/02/2031 810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 25/03/2029 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 630/2024 - Vencimento em 30/03/2028 810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 248/2023 - Vencimento em 27/04/2027 810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 13/04/2030 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 216/2023- Publicado no DOU de 13/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026-60 dias 811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026-60 dias 811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026-60 dias 811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026-60 dias 811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.102/2026 Titular: WALDIR DENZER Ofício nº: 23689/2026 Processo nº: 810.223/2026 Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 23697/2026 Processo nº: 810.223/2026 Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 23698/2026 Processo nº: 810.521/2023 Titular: RAFAEL B. APOLO Ofício nº: 23231/2026 Processo nº: 810.914/2025 Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA Ofício nº: 23232/2026 Processo nº: 810.644/2025 Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS Ofício nº: 23650/2026 Processo nº: 811.028/2025 Titular: MINERADORA TUPY LTDA Ofício nº: 23628/2026 Processo nº: 810.806/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23910/2026 Processo nº: 810.804/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23909/2026 Processo nº: 810.803/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23908/2026 Processo nº: 810.802/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23907/2026 Processo nº: 810.801/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23906/2026 Processo nº: 810.800/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23919/2026 Processo nº: 810.799/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23917/2026 Processo nº: 810.798/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23914/2026 Processo nº: 810.797/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23912/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.196/2026-JACKSON BERTICELLI CERINI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°23015/2026 810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026 810.222/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°23526/2026 810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°23477/2026 810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°23733/2026 810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°23490/2026 810.208/2026-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°24039/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente