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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
102
Página
59
Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-OF. N°23428/2026/GER-MA/ANM 806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°28618/2026/GER-MA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM 806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM 800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°25479/2026/GER-MA/ANM 906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°27182/2026/GER-MA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA-OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM 806.137/2006-CERAMICA CANAA LTDA-OF. N°25520/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°25522/2026/GER-MA/ANM 806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°25193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°25200/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25206/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°23165/2026/GER-MA/ANM 806.205/2024-JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA-OF. N°23171/2026/GER-MA/ANM 806.084/2007-CERAMICA BB MENDES LTDA-OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM 806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°23429/2026/GER-MA/ANM 806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°23431/2026/GER-MA/ANM 806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°23432/2026/GER-MA/ANM 806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA-OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°24765/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.098/2016-VERUM MINERACAO LTDA-OF. N°25515/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.053/2014 Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.283/2025 Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ofício nº: 27848/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 806.034/2026 Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA Ofício nº: 27859/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 806.098/2026 Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA Ofício nº: 28632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 806.032/2026 Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA Ofício nº: 28524/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA 806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA 806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.066/2026-CALCARIO NSA LTDA-OF. N°28623/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 59

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