AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 24/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092400085 Seção 1 850.760/2017-MOISES OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1178, e 850.767/2017-JANIO JOSE LOPES SALES SANTOS-OF. N°1172, e 850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME-OF. N°1168/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1161/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.831/2017-A. AMARAL QUARESMA-OF. N°1157 e 1158/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.098/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA LTDA ME-OF. 851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°1139 e 1140/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.336/2017-P AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°1131 e 1132/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°1128/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.048/2018-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-OF. N°1122 e 1123/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.200/2017-IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA-OF. N°1091, e 851.180/2017-R LAZARO ME-OF. N°1097, 1098 e 1099/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.179/2017-ADRIANE BRANDÃO DA SILVA-OF. N°1102 e 1103/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.113/2017-FABIO MALICHESKI-OF. N°1116/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.112/2017-FABIO MALICHESKI-OF. N°1119/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.129/2017-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1112 e 851.363/2017-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°1054 e 1055/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.001/2018-ARF EMPREENDIMENTOS E LOOCAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1048 e 851.374/2017-CRISTIANE VASCONCELOS CARDOSO ME-OF. N°1051/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.092/2018-TARCISIO S PANTOJA ME-OF. N°1043 e 1044/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.108/2018-WALDIR GOES RODRIGUES-OF. N°1039 e 1040/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-OF. N°1035 e 1036/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.416/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA-OF. N°1031 e 1032/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.406/2018-ANA MOURA MOTA-OF. N°1027 e 1028/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.526/2018-RAIMUNDO AMARAL CUNHA-OF. N°1021 e 1022/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.527/2018-ALACID DE LIMA CUNHA-OF. N°1015 e 1016/2020/DIFAM- PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.660/2020-J M QUADROS MUTRAN MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.056/2011-JOSÉ JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°6.753/2011 840.058/2011-JOSÉ JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°12985/2011 840.443/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°154/2011 841.039/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5958/2011 841.042/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5961/2011 841.040/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5959/2012 840.395/2011-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°12241/2011 840.104/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME -Alvará N°8461/2013 840.441/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13116/2013 840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO -Alvará N°9651/2013 841.028/2011-GIORGIO DE FREITAS BARROS -Alvará N°11966/2014 841.028/2011-GIORGIO DE FREITAS BARROS -Alvará N°11966/2014 841.038/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA -Alvará N°2649/2014 840.283/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10919/2014 840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°3734/2013 840.227/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA -Alvará N°4072/2016 840.330/2010-TITÂNIO DAS AMÉRICAS S/A -Alvará N°1520/2014 840.330/2010-TITÂNIO DAS AMÉRICAS S/A -Alvará N°1520/2014 840.433/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°12170/2015 840.447/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°12150/2015 840.081/2017-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°7371/2017 840.231/2015-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°3883/2017 840.233/2015-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°3860/2017 840.232/2015-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°3859/2017 840.041/2015-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°4763/2019 840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME -Alvará N°4764/2019 840.110/2019-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°473/2020 840.111/2019-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°474/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.333/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.339/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.351/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.349/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.348/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.347/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.345/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.335/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.334/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.332/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.331/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.330/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.329/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.328/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.327/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.326/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.325/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.324/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.323/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.322/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.321/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.320/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.319/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.318/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.317/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.316/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.315/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.314/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.185/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 803.020/2018-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.108/2014-VALMIR BATISTA - AI N°677/2019/GER - PI/NPFAM - PI 803.250/2014-NPC MINERADORA - AI N°678/2019/GER - PI/NPFAM - PI 803.249/2014-NPC MINERADORA - AI N°679/2019/GER - PI/NPFAM - PI 803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - AI N°44/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME - AI N°57/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°58/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°75/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ - AI N°78/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ - AI N°120/2020/GER - PI/NPFAM - PI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-OF. N°13/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 30/11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.099/2020-ALAN KARDSON FREIRE CARDOSO-OF. N°80/2020/NPFAM-PI/GER- PI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.095/2020-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 803.101/2020-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA- DOU de 31/08/2020 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 669, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 920498 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC WHITE 2 48600.203199/2020-45 . 920534 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC WHITE 0 48600.203207/2020-53 . 920542 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC WHITE 00 48600.203208/2020-06 . 920519 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC WHITE 1 48600.203204/2020-10 . 918464 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC FN-680 48600.203185/2020-21 17156 . 918546 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TRIBOTEC FN-8000 48600.203187/2020-11 17158