Página do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032000061 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.341/2020-RONI CEZAR WENDLAND Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.360/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 40092/2023-SEOUT 867.359/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 40090/2023-SEOUT 867.358/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES - Ofício N° 41212/2023-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 91/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 23/2025 de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 867.291/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n°: 22/2025 de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 867.077/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 92/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1056/2024 - Processo nº: 866.240/2024 - Titular: J. TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): VERA/MT Registro de Licença n°: 1065/2024 - Processo nº: 866.583/2023 - Titular: BIOFERTIL AGROPECUARIA SA - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.348/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°463/2025 868.026/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°464/2025 868.045/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-AI N°465/2025 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 151/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.357/2019-NACIFSTONES - MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-PEGMATITO (uso: Industrial e Gemas).-GOVERNADOR VALADAR ES / M G 831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-areia (uso na construção civil) e cascalho (uso na construção civil).-ITUTINGA e NAZARENO/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.088/2023-AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA -Alvará N°2426/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.114/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.848/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.438/2016-SEBASTIAO MOTTAS-OF. N°9920/2025/DIFIP-MG/ANM 831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9981/2025/DIFIP-MG/ANM 831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9996/2025/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA 831.122/2020-ECOMINING AMERICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°9936/2025/DIFIP-MG/ANM 832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10002/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°456/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932237/2024-38 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.963/1998-MINERACAO ALVORADA LTDA-OF. N°9975/2025/UAGV-MG/ANM 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°9652/2025/DIFIL-MG/ANM 930.095/1998-BRITADORA BORGES LTDA.-OF. N°9887/2025/GER-MG/ANM; 9893/2025/GER-MG/ANM Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 002.771/1935-VALE S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME 831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.724/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7482/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°6550/2025/UAPC- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 152/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.156/2023 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - MONTES CLAROS/MG - Guia n° 118/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ARGILA REFRATÁRIA (uso: Industrial) - Volume(s): 15.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 834.030/2010 - GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA - ÁGUA BOA/MG - Guia n° 117/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 15.900 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.381/2016-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°106/2022-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.021/2021 - NORTOEG PARTICIPACOES LTDA - DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 116/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGNATITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 15.900,00 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 155/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 140/2025 - Processo nº: 831.266/2024 - Titular: RGM EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO EIRELLI - Vencimento: 12/06/2034 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ARAXÁ/MG Registro de Licença n°: 147/2025 - Processo nº: 831.910/2024 - Titular: ASM EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA - Vencimento: validade por tempo indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): MATO VERDE/MG Registro de Licença n°: 165/2025 - Processo nº: 832.909/2021 - Titular: J P BRAGA FILHO LTDA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): GNAISSE - Município(s): PEÇANHA/MG Registro de Licença n°: 167/2025 - Processo nº: 830.316/2023 - Titular: MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: validade indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): CATUJI/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 156/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 182/2025 - Processo nº: 833.006/2023 - Titular: JOAO CARLOS BARCELOS ME - Vencimento: 31/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO GERALDO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 19/10/2021. 830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- DOU de 10/12/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 56/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483) Processo ADM GM 915.149/2023 - Titular: UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1654/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°8753/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 57/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°8839/2025/DIFIS-SC/ANM 815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°8870/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8224/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9643/2025/DIOUT-SC/ANM 815.128/1997-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM 815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM 815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA - Registro de Licença N° 111299 - Publicado no DOU de 18/04/2007