Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051100041 Seção 1 832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Área de 999,83 ha para 594,24 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).- FRANCISCO DUMONT/MG 830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME- Área de 364,29 ha para 265,41 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ATALÉIA/MG 830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 990,18 ha para 461,68 ha.-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso industrial).-IGUATAMA/MG 831.088/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 974,72 ha para 821,13 ha- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 831.846/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 223,27 ha para 196,55 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-DATAS/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.981/2012-GENUÍNO DA ROCHA NETTO - AI N°2507/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.880/2014-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°2514/2020/GER - MG/UAGV - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 175/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano- ARDÓSIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-BELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 174/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano com teor 0,1291 g/t e 50.000 toneladas/ano-CASCALHO aurífero(MINÉRIO DE OURO)(uso industrial) e AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-SABINÓPOLIS/MG, SERRO/MG - Guia n° 173/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-GEMAS: ÁGUA MARINHA, ESMERALDA e TOPÁZIO- Vigência da Guia:3 ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°13184/2021/DIREM-MG/ANM 831.643/2000-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-OF. N°13024/2021/DFMNM- MG/ANM 830.182/2009-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°13245/2021/DFMNM- MG/ANM 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°13238/2021/DFMNM-MG/ANM 831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°13242/2021/DFMNM-MG/ANM 832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO-OF. N°12092/2021/DFMNM-MG/ANM 830.336/2001-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA-OF. N°12062/2021/DFMNM- MG/ANM 830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°13644/2021/DIREM- MG/ANM Despacho publicado(356) 831.643/2000-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-Ofício nº 13250/2021/DFMNM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.418/1983- CERAMICA SAFFRAN LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO- n° 10660/2010 - Cessionário: PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.628.425/0001-01 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.808/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2070/2018/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.807/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2069/2018/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME-OF. N°11329/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.112/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS 830.608/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.085/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°13174/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.227/2021-MARCELA MAGALHÃES CARNEIRO-OF. N°13175/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - Publicado DOU de 26/04/2021, Relação n° 110/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Substância: QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento). - Leia-se: "......... Substância: QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento e como BRITA). Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 830.113/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO- Publicado DOU de 06/04/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.856/2020-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 11/12/2030 830.194/2021-CASCALHEIRA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 08/01/2031 830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 16/03/2022 830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 12/02/2025 831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 14/11/2027 831.373/2020-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em prazo indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°12919/2021 871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11821/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.083/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.490/2017-G 4 ESMERALDA 872.220/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.491/2017-G 4 ESMERALDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.538/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA-CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA - Guia n° 54/2021-16.000ton/ano-Pegmatito- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.012/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA- Área de 292,07ha para 22,87ha- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°13138/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-ANAGÉ/BA - Guia n° 58/2021- 50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 18/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.629/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:IHLLES IN RAWER RODRIGUES DUTRA- CPF ou CNPJ 280.068.016-49- Alvará n°7.627/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.140/1988-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (Nova denominaçao social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.932/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 851.546/1982-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33592.510/0001-54 850.728/1981-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.730/1981-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.011/2018-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP- DOU de 25/10/2018 Torna sem efeito exigência(137) 858.011/2018-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP-OF. N°173/2018/GAB/DNPM/AP- DOU de 04/06/2018 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.022/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DO VALE DO AMAPARI ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°12796/2021/GER-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°13715/2021/NPFAM- SE/ANM 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°13718/2021/NPFAM- SE/ANM 878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.