Despacho Relação nº 114/2026

Despacho

Relação nº 114/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO-OF. N°47814/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°47818/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.240/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°47822/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°47840/2026/COROUT-SP/ANM

820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°47848/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.358/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°48243/2026/DIVFIS-SP/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL - AI N°1407/2025/COROUT-SP/ANM

820.503/2016-FRANCISCO LUIZ DA FONSECA MORAES - AI N°1406/2025/COROUT-SP/ANM

820.561/2016-PORTAL AGUAS LTDA - AI N°1408/2025/COROUT-SP/ANM

820.523/2016-RICARDO PACHECO E SILVA - AI N°1409/2025/COROUT-SP/ANM

820.525/2016-RICARDO STELLA SAMMARONE - AI N°1410/2025/COROUT-SP/ANM

820.226/2016-JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO - AI N°1411/2025/COROUT-SP/ANM

820.492/2016-MS STONE S/A - AI N°1412/2025/COROUT-SP/ANM

820.491/2016-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1413/2025/COROUT-SP/ANM

820.522/2016-MARCELO LUCIANO LOCACAO E SERVICOS LTDA - AI N°1415/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 10/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 11/2026- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

801.278/1970-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49398/2026/DIVFIS-SP/ANM

818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM

818.349/1972-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49402/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.315/1972-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49405/2026/DIVFIS-SP/ANM

813.407/1973-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°49410/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.102/1993-TRANSSIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°49412/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.192/1993-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°49413/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA

820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA

820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA

820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA

820.171/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48602/2026/COROUT-SP/ANM

820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48611/2026/COROUT-SP/ANM

820.051/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48624/2026/COROUT-SP/ANM

820.050/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°48630/2026/COROUT-SP/ANM

821.033/2012-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°48708/2026/COROUT-SP/ANM

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF. N°49296/2026/COROUT-SP/ANM

820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA-OF. N°49298/2026/COROUT-SP/ANM

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°49409/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 04/05/2036

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- Registro de Licença N° 442/2024 - Vencimento em 10/04/2031

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA

820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA

820.265/2018-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA

820.411/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR

821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48621/2026/COROUT-SP/ANM

820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48720/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48716/2026/COROUT-SP/ANM

820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°48717/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.159/2024-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

820.479/2015-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente