Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021000099 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.068/2016-GERALDO MAGELA GUIMARAES 821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA 830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME 820.200/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-Nega provimento ao recurso apresentado (48071.946423/2020-12) 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-Nega provimento ao recurso apresentado (48071.946422/2020-78) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP- DOU de 31/01/2022 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.435/2007-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-BONITO/PA - Guia n° 41043/2021-120.000toneladas-FOSFATO- Vigência da Guia:3 ANOS Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 851.184/2008-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT DA 851.184/2008-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 851.184/2008-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°35/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.109/2020-ZELIO CANDIDO COSTA-OF. N°3209/2022/DIREM-GO/ANM 860.110/2020-ZELIO CANDIDO COSTA-OF. N°3212/2022/DIREM-GO/ANM 860.633/2020-PROFERRO MINERADORA LTDA-OF. N°3213/2022/DIREM- GO/ANM 860.048/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS-OF. N°3216/2022/DIREM-GO/ANM 860.469/2021-AMARILDO PEREIRA-OF. N°3218/2022/DIREM-GO/ANM 860.319/2014-MINERAÇÃO JP, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°3224/2022/DIREM-GO/ANM 860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°4125/2022/DIREM-GO/ANM 860.707/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°5539/2022/DIREM-GO/ANM 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOTO-OF. N°5541/2022/DIREM- GO/ANM 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO-OF. N°5542/2022/DIREM- GO/ANM 860.261/2012-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°5544/2022/DIREM-GO/ANM 861.348/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°5547/2022/DIREM-GO/ANM 860.262/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°5590/2022/DIREM-GO/ANM 860.263/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°5594/2022/DIREM-GO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.650/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.651/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.652/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.653/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.654/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.656/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.655/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.657/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.662/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA 860.533/2018-VANDERLEI RUITER FERREIRA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.899/2018-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Área de 189,76 ha para 47,78 ha- Calcário dolomítico-Niquelândia/GO 860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA- Área de 109,20 ha para 49,23 ha-Gnaisse-Rianápolis/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.842/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°1875/2020 860.461/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS -Alvará N°3839/2020 860.457/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS -Alvará N°3836/2020 860.458/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS -Alvará N°3837/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.088/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR-JATAÍ/GO - Guia n° 13/2022- 46.621t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-CAIAPÔNIA/GO, IVOLÂNDIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO - Guia n° 14/2022-30.643t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°5585/2022/DIREM-GO/ANM 002.019/1939-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5596/2022/DIREM-GO/ANM 805.985/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5599/2022/DIREM-GO/ANM 816.021/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5601/2022/DIREM-GO/ANM 816.021/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5601/2022/DIREM-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-CAMPINAÇU/GO - Guia n° 12/2022-16.000t/ano-Quartzito e Quartzo- Vigência da Guia:3 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.492/1998-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA 861.210/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA 861.209/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA 860.537/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI 860.183/2016-ILDEU ANTONIO PEREIRA 860.161/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.128/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.707/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 860.115/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 861.750/2013-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.334/2012-ONILSON PAULO GOULART 862.935/2011-GIOVANI MIGUEL BONOMI 862.083/2011-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO 860.186/2011-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 300.796/2020- 300.438/2020- 300.187/2020- 300.167/2020- Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.661/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI 861.134/2003-LUIZ JUVÊNCIO DE OLIVEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.461/2008-JOAO CAIXETA GOMES- Registro de Licença N° 23/2009-Onde se lê: Vencimento 06/02/2019 - Leia-se: Vencimento 20/08/2022. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°5764/2022 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5763/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°5968/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.417/2012-JOSEDILSON TEODORO ALVES-OF. N°5710/2022 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-OF. N°5724/2022 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°5665/202 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 21/01/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.097/2010-JC AREIA LTDA-OF. N°5672/2022 860.201/2018-ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°5954/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.023/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°5486/2022 861.030/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°5488/2022 860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°5990/2022 860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°5975/2022 860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°5973/2022 860.798/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°5958/2022 860.799/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°5956/2022 860.797/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°5938/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.614/2021-RALPHI ROSA MOREIRA-OF. N°5714/2022 861.856/2021-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-OF. N°5914/2022 861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°5940/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7252/2017 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7251/2017 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO- AI N°653/2022-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.130/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°5322/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:867.204/2019-Bento Soares de Brito- CPF ou CNPJ 406.736.931-04 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°6300/2022-DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa