SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 08/08/2017
Edição: 1
Página: 59

Processos citados

848.153/2017
o- 11 8 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.153/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
848.155/2017
848.155/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
810.434/2016
o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- DOU de 03/05/2017
810.663/2016
810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- DOU de 21/09/2016 Retificação de despacho(1386)
811.324/2016
811.324/2016-MAILSON MARASCA - Publicado DOU de 20/07/2017, Relação n° 55, Seção Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê"...20107..." Leia-se "...2017..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho
810.674/2014
810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- DOU de 03/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741)
810.350/1983
810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Registro de Licença N°334/1ºDS-Onde se lê:"prazo até: 16/07/2023...Leiase:...prazo até: 31/12/2017..."
810.941/2002
810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°2476/2003-Autorizo a alteração da razão social para Britagem Cascalheira Eireli ME.
810.860/2009
810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N°186/2009-ONDE SE LÊ: "...prazo até 17/11/2019...", LEIA-SE: "...prazo até 05/01/2021."
811.184/2010
811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°033/2014-Alteração da Razação Social
810.985/2011
810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- Licenciamento N°60/2015-ONDE SE LÊ: "...prazo até 29/07/2017..."; LEIA- SE:"...prazo até 29/07/2019..."
811.472/2012
811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°020/2013-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fl.nº 86."
811.712/2012
811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME- Registro de Licença N°105/2013-ONDE SE LÊ: "...prazo até 28/04/2017...", LEIA-SE: "...prazo até 28/04/2019..."
811.128/2014
811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N°102/2016-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 89"
811.112/2015
811.112/2015-JAZIDA MINUANO LTDA ME- Registro de Licença N°057/2016-Alteração da Razão Social para Jazida Minuano Ltda- ME
811.725/2015
811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Registro de Licença N°010/2017-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 43" Torna sem efeito exigência(766)
810.588/2008
810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°300/2015-DOU de 27/03/2015 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.507/2004
810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Publicado DOU de 15/07/2016 Retificação de despacho(1391)
811.259/2013
811.259/2013-VILSON L. C. TIMM - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...prazo até 09/09/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 09/09/2019..."
810.831/2015
810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - "ONDE SE LÊ:...prazo até 14/02/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 14/02/2019..." Fase de
810.091/1987
810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 07/1998, Seção , pág. 127- Onde se lê: "...Aprovo o relatório Final de Pesquisa de granito apresentado..." leia-se:"...Aprovo o
810.771/2007
810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 55/2011, Seção Seção 1 - Despachos, pág. 119- Onde se lê:"...APROVO o relatório Final de Pesquisa para AREIA, apresentado..."
810.300/2015
810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA - Publicado DOU de 18/05/2017, Relação n° 38/2017, Seção SEÇÃO 1-DESPACHOS, pág. - Onde se lê:"Pelo prazo de 2 (dois) anos", leia-se " Pelo prazo de 5 (cinco) anos". Fase de
810.791/2016
810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA- DOU de 06/10/2016
890.581/2015
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07,
890.535/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12
890.537/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12
890.531/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12
890.532/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal
890.533/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 -
890.534/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim
890.536/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$
890.539/2012
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna
890.979/2014
o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de
890.899/2014
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 -
890.215/2016
Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65
890.653/2014
Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65
890.712/2014
Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas
890.263/2015
6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo
890.578/2014
Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75
890.463/2014
Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257
890.669/2012
3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 -
890.664/2014
56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me -
890.384/2014
3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me
890.415/2015
Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha
891.006/2014
890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade
890.850/2014
Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva -
891.025/2014
3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel -
890.865/2014
Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70
890.349/2015
Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15
890.384/2015
3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.245/2017 - R$ 3.277,82 Visão Horizonte Consultoria Ltda me -
813.642/1970
Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.245/2017 - R$ 3.277,82 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - Not.251/2017 - R$ 3.318,54
890.301/2015
l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.245/2017 - R$ 3.277,82 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - Not.251/2017 - R$ 3.318,54
890.699/2014
la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.245/2017 - R$ 3.277,82 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - Not.251/2017 - R$ 3.318,54
886.153/2012
o- 60/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2012-ROCHA E SILVA COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°753/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.603/2011
886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°264/2017
886.610/2011
886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°265/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.249/2012
886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-OF. N°756/2017
886.241/2013
886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°757/2017
886.242/2013
886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°759/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.248/2012
886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ
886.085/2014
886.085/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE- Cessionário:MERI- DIAN FERREIRA LEITE- CPF ou CNPJ
886.170/2010
886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 58/2017-6.000toneladas-Manganês- Validad e : 11 / 0 3 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência
886.125/2015
886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MEN- DES-OF. N°263/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
886.144/2007
886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO
886.226/2015
CADO NA RELAÇÃO 59/2017 QUE AUTORIZOU A GUIA Nº57/2017, PUBLICADO NO DOU DE : 26/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-Licenciamento N°25/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/01/2020
886.026/2016
886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°23/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 03/02/2036
886.281/2016
886.281/2016-AREAL MAMORE LTDA-Licenciamento N°24/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 13/10/2018
886.301/2016
886.301/2016-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGE- NIO LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2017 de 19/06/2017- Vencimento em 07/12/2021 Da provimento ao recurso interposto(1171)
886.307/2015
886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.018/2016
886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS
886.065/2016
886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
886.273/2010
886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME- Licenciamento N°:005/2014 - Vencimento em 12/07/2022
886.368/2012
886.368/2012-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME- Licenciamento N°:004/2013 - Vencimento em 13/04/2020
886.027/2015
886.027/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:019/2016 - Vencimento em 10/11/2026
886.032/2015
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:014/2016 - Vencimento em 10/11/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.153/2016
886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME- Cessionário:CHRIS-
815.262/2017
o- 126/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2372/2017
815.271/2017
815.271/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°2371/2017
815.272/2017
815.272/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2370/2017
815.273/2017
815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS-OF. N°2373/2017
815.372/2017
815.372/2017-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2357/2017
815.403/2017
815.403/2017-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2358/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.186/2013
815.186/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2350/2017
815.187/2013
815.187/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2353/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.153/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME 848.155/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- DOU de 03/05/2017 810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- DOU de 21/09/2016 Retificação de despacho(1386) 811.324/2016-MAILSON MARASCA - Publicado DOU de 20/07/2017, Relação n° 55, Seção Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê"...20107..." Leia-se "...2017..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- DOU de 03/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Registro de Licença N°334/1ºDS-Onde se lê:"prazo até: 16/07/2023...Leiase:...prazo até: 31/12/2017..." 810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°2476/2003-Autorizo a alteração da razão social para Britagem Cascalheira Eireli ME. 810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N°186/2009-ONDE SE LÊ: "...prazo até 17/11/2019...", LEIA-SE: "...prazo até 05/01/2021." 811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°033/2014-Alteração da Razação Social 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- Licenciamento N°60/2015-ONDE SE LÊ: "...prazo até 29/07/2017..."; LEIA- SE:"...prazo até 29/07/2019..." 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°020/2013-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fl.nº 86." 811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME- Registro de Licença N°105/2013-ONDE SE LÊ: "...prazo até 28/04/2017...", LEIA-SE: "...prazo até 28/04/2019..." 811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N°102/2016-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 89" 811.112/2015-JAZIDA MINUANO LTDA ME- Registro de Licença N°057/2016-Alteração da Razão Social para Jazida Minuano Ltda- ME 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Registro de Licença N°010/2017-" Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 43" Torna sem efeito exigência(766) 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°300/2015-DOU de 27/03/2015 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Publicado DOU de 15/07/2016 Retificação de despacho(1391) 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"...prazo até 09/09/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 09/09/2019..." 810.831/2015-ECJ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ME - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 46/2017, Seção 1, pág. - "ONDE SE LÊ:...prazo até 14/02/2015...", LEIA-SE: "...prazo até 14/02/2019..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 07/1998, Seção , pág. 127- Onde se lê: "...Aprovo o relatório Final de Pesquisa de granito apresentado..." leia-se:"...Aprovo o relatório Final de Pesquisa de granito apresentado, com redução de área, conforme minuta em anexo, Fls.nº271..." 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 55/2011, Seção Seção 1 - Despachos, pág. 119- Onde se lê:"...APROVO o relatório Final de Pesquisa para AREIA, apresentado..." leia-se:"...APROVO o relatório Final de Pesquisa para AREIA, apresentado, com redução de área, conforme Minuta em anexo, fls. nº 274 a 276..." Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA - Publicado DOU de 18/05/2017, Relação n° 38/2017, Seção SEÇÃO 1-DESPACHOS, pág. - Onde se lê:"Pelo prazo de 2 (dois) anos", leia-se " Pelo prazo de 5 (cinco) anos". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA- DOU de 06/10/2016 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.278/2017 - R$ 3.349,07 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.253/2017 - R$ 6.637,08, 890537/12 - Not.255/2017 - R$ 6.637,08, 890531/12 - Not.260/2017 - R$ 3.349,07, 890532/12 - Not.262/2017 - R$ 3.349,07, 890533/12 - Not.264/2017 - R$ 3.349,07, 890534/12 - Not.266/2017 - R$ 3.349,07, 890536/12 - Not.268/2017 - R$ 3.349,07, 890539/12 - Not.270/2017 - R$ 3.349,07 Areal Porto Das Barcas Ltda - 890979/14 - Not.258/2017 - R$ 56,32 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.286/2017 - R$ 3.430,81 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.280/2017 - R$ 3.349,07 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.272/2017 - R$ 3.349,07, 890712/14 - Not.274/2017 - R$ 3.349,07 Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - Not.243/2017 - R$ 3.267,65 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.241/2017 - R$ 3.267,65 Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior - 890463/14 - Not.246/2017 - R$ 3.277,82 Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - Not.281/2017 - R$ 3.216,75 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.249/2017 - R$ 6.637,08 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.257/2017 - R$ 6.637,08 l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - Not.247/2017 - R$ 3.277,82 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.288/2017 - R$ 3.430,81 Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - Not.242/2017 - R$ 3.267,65 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.290/2017 - R$ 6.861,62 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.284/2017 - R$ 6.861,62 Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - Not.244/2017 - R$ 3.267,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.276/2017 - R$ 6.698,15 Mineração Sartor Ltda - 813642/70 - Not.282/2017 - R$ 7.514,29 Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - Not.245/2017 - R$ 3.277,82 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - Not.251/2017 - R$ 3.318,54 RELAÇÃO N o- 95/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 - Not.277/2017 - R$ 4.666,22 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.252/2017 - R$ 3.460,68, 890537/12 - Not.254/2017 - R$ 3.602,99, 890531/12 - Not.259/2017 - R$ 3.615,17, 890532/12 - Not.261/2017 - R$ 3.628,64, 890533/12 - Not.263/2017 - R$ 3.577,31, 890534/12 - Not.265/2017 - R$ 138,81, 890536/12 - Not.267/2017 - R$ 3.672,51, 890539/12 - Not.269/2017 - R$ 34,20 Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - Not.285/2017 - R$ 40,83 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890215/16 - Not.279/2017 - R$ 186,44 Fabio Barros de Farias - 890653/14 - Not.271/2017 - R$ 1.045,15, 890712/14 - Not.273/2017 - R$ 3.178,77 Joelson Pereira - 890664/14 - Not.248/2017 - R$ 6.980,65 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.256/2017 - R$ 7.501,15 la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - Not.287/2017 - R$ 39,68 Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.289/2017 - R$ 26,78 Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - Not.283/2017 - R$ 2.196,49 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - Not.275/2017 - R$ 1.919,38 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - Not.250/2017 - R$ 6.179,08 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2012-ROCHA E SILVA COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°753/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°264/2017 886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°265/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-OF. N°756/2017 886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°757/2017 886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°759/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001/46- Alvará n°4.762/2016 886.085/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE- Cessionário:MERI- DIAN FERREIRA LEITE- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°16457/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 58/2017-6.000toneladas-Manganês- Validad e : 11 / 0 3 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MEN- DES-OF. N°263/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PUBLI- CADO NA RELAÇÃO 59/2017 QUE AUTORIZOU A GUIA Nº57/2017, PUBLICADO NO DOU DE : 26/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-Licenciamento N°25/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 31/01/2020 886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°23/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 03/02/2036 886.281/2016-AREAL MAMORE LTDA-Licenciamento N°24/2017 de 24/07/2017-Vencimento em 13/10/2018 886.301/2016-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGE- NIO LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2017 de 19/06/2017- Vencimento em 07/12/2021 Da provimento ao recurso interposto(1171) 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS 886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME- Licenciamento N°:005/2014 - Vencimento em 12/07/2022 886.368/2012-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME- Licenciamento N°:004/2013 - Vencimento em 13/04/2020 886.027/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:019/2016 - Vencimento em 10/11/2026 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Licenciamento N°:014/2016 - Vencimento em 10/11/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME- Cessionário:CHRIS- TIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI ME- CNPJ 07.731.216.0001-76- Licenciamento n°0025/2016- Vencimento da Licença: 23/02/2022 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2372/2017 815.271/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°2371/2017 815.272/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2370/2017 815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS-OF. N°2373/2017 815.372/2017-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2357/2017 815.403/2017-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2358/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.186/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2350/2017 815.187/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2353/2017

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/08/2017, p. 59

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Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

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