Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°142/2015 008.398/1944-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°144/2015 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°145/2015 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°139/2015 006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PE- DRAS LTDA ME- AI N°102/2015 801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINE- RAL PRIMAVERA LTDA- AI N°118/2015 805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°147/2015 814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- AI N°127/2015 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- AI N°99/2015 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°113/2015 803.535/1972-CAL CHIMELLI LTDA- AI N°103/2015 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI N°119/2015 809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°148/2015 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°98/2015 806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°132/2015 807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°125/2015 816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCA- RIOS LTDA. ME- AI N°105/2015 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°124/2015 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°140/2015 806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI N°130/2015 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°100/2015 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°107/2015 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°120/2015 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°109/2015 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°123/2015 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°108/2015 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°149/2015 820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- AI N°131/2015 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°111/2015 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°112/2015 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°110/2015 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- AI N°121/2015 820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.- AI N°106/2015 820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- AI N°126/2015 820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°134/2015 920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA- AI N°104/2015 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°101/2015 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°114/2015 920.134/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°151/2015 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI 926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°115/2015 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°117/2015 926.039/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°138/2015 826.885/1994-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- AI N°150/2015 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°128/2015 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°133/2015 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°141/2015 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°122/2015 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME- AI N°129/2015 926.208/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°136/2015 926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°137/2015 926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°135/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Wallasse Guedes Correia - 804389/08, 804390/08 RELAÇÃO N o- 5/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 RELAÇÃO N o- 8/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 804438/08 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) F..A. Santos Bonfim me - 884024/14 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :51.467.132/0001-69 - Processo minerário: 812514/69 - Processo de cobrança: 921046/14 Valor: R$.83.325,85 Titular: Acqualine Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Ltda Cpf/cnpj :05.999.679/0001-98 - Processo minerário: 820586/03 - Processo de cobrança: 921405/14 Valor: R$.1.515,75 Titular: Adargamita Mineração Comercio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :59.343.343/0001-00 - Processo minerário: 820005/95 - Processo de cobrança: 921365/14 Valor: R$.512,70 Titular: Agua Mineral Fonte da Rocha Extr e Com \ltda-me Cpf/cnpj :04.415.379/0001-51 - Processo minerário: 820799/01 - Processo de cobrança: 921472/14 Valor: R$.2.029,50 Titular: Água Mineral Legítima Lindóia Ltda Cpf/cnpj :62.051.925/0001-19 - Processo minerário: 10027/67 - Processo de cobrança: 921250/14 Valor: R$.8.146,45 Titular: Àguas Petrópolis Paulista Ltda Cpf/cnpj :61.072.898/0001-06 - Processo minerário: 820870/88 - Processo de cobrança: 921301/14 Valor: R$.470.885,01 Titular: Aligra Indústria e Comércio de Argila LTDA. Cpf/cnpj :72.296.593/0001-96 - Processo minerário: 822047/71 - Processo de cobrança: 921245/14 Valor: R$.7.514,11 Titular: Anhumas Depósito de Materiais Para Construção LTDA. me Cpf/cnpj :05.968.266/0001-46 - Processo minerário: 820769/98 - Processo de cobrança: 921465/14 Valor: R$.851,56 Titular: Antonelli Extração e Comércio de Minérios LTDA. me Cpf/cnpj :55.591.358/0001-28 - Processo minerário: 820625/98 - Processo de cobrança: 921396/14 Valor: R$.166,41 Titular: Antonio a m de Carvalho Extrativa me Cpf/cnpj :05.523.361/0001-36 - Processo minerário: 820710/98 - Processo de cobrança: 921079/14 Valor: R$.710,98 Titular: Antonio Aparecido Lorca Bauru me Cpf/cnpj :03.268.397/0001-95 - Processo minerário: 820424/07 - Processo de cobrança: 921368/14 Valor: R$.1.497,51 Titular: Antonio Benedito Rodrigues Silveira me Cpf/cnpj :49.563.646/0001-76 - Processo minerário: 820483/99 - Processo de cobrança: 921356/14 Valor: R$.2.088,74 Titular: Antonio Carlos Locatelli Segura me Cpf/cnpj :08.633.517/0001-20 - Processo minerário: 820232/09 - Processo de cobrança: 921494/14 Valor: R$.127,26, Processo minerário: 820232/09 - Processo de cobrança: 921427/14 Valor: R$.127,26 Titular: Antonio Fiorini e Filho Ltda Cpf/cnpj :51.269.488/0003-50 - Processo minerário: 820180/06 - Processo de cobrança: 921460/14 Valor: R$.273,18 Titular: Areal Brum e Souza Ltda me Cpf/cnpj :07.403.027/0001-74 - Processo minerário: 820172/09 - Processo de cobrança: 921483/14 Valor: R$.145,91 Titular: Areial Extração e Comércio de Areia Ltda Cpf/cnpj :96.654.934/0001-16 - Processo minerário: 820865/99 - Processo de cobrança: 921144/14 Valor: R$.289.638,73, Processo minerário: 820866/99 - Processo de cobrança: 921155/14 Valor: R$.227.607,90 Titular: Areias Salioni Ltda Cpf/cnpj :49.026.834/0004-08 - Processo minerário: 820279/90 - Processo de cobrança: 921268/14 Valor: R$.189.169,95, Processo minerário: 820279/90 - Processo de cobrança: 921219/14 Valor: R$.189.365,28 Titular: Areias Salioni Ltda Cpf/cnpj :49.026.834/0001-65 - Processo minerário: 820904/99 - Processo de cobrança: 920348/14 Valor: R$.51.747,81, Processo minerário: 820276/90 - Processo de cobrança: 921267/14 Valor: R$.9.251,94, Processo minerário: 820276/90 - Processo de cobrança: 921051/14 Valor: R$.9.264,69 Titular: Areias Vieira S.a Cpf/cnpj :58.127.283/0001-17 - Processo minerário: 821918/98 - Processo de cobrança: 921122/14 Valor: R$.6.631,06 Titular: Argileira J.L. Francischinelli Ltda me Cpf/cnpj :04.790.228/0001-83 - Processo minerário: 820586/02 - Processo de cobrança: 921054/14 Valor: R$.2.348,34 Titular: Argileira Santo Antonio de Itu Ltda - me Cpf/cnpj :05.135.680/0001-74 - Processo minerário: 820097/03 - Processo de cobrança: 921420/14 Valor: R$.1.784,88 Titular: Assocema Extração, Comércio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :03.069.228/0001-26 - Processo minerário: 820829/00 - Processo de cobrança: 921470/14 Valor: R$.11.838,65 Titular: Augustus Administração sa Cpf/cnpj :09.334.091/0001-76 - Processo minerário: 812999/76 - Processo de cobrança: 921412/14 Valor: R$.51,91, Processo minerário: 813000/76 - Processo de cobrança: 921413/14 Valor: R$.4.284,86 Titular: Auricchio Barros Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda Cpf/cnpj :67.280.008/0001-20 - Processo minerário: 820604/97 - Processo de cobrança: 921440/14 Valor: R$.54.514,04 Titular: b & f Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :03.576.484/0001-00 - Processo minerário: 821188/01 - Processo de cobrança: 921205/14 Valor: R$.653,40 Titular: Bernardino & Cia Ltda Cpf/cnpj :54.364.765/0001- 30 - Processo minerário: 820941/00 - Processo de cobrança: 921312/14 Valor: R$.4.502,75 Titular: Biazoto & Giacomazi Ltda me Cpf/cnpj :06.290.323/0001-43 - Processo minerário: 820444/04 - Processo de cobrança: 921498/14 Valor: R$.1.000,21, Processo minerário: 820444/04 - Processo de cobrança: 921499/14 Valor: R$.1.000,41 Titular: Braghetto & Filhos Ltda Cpf/cnpj :44.230.779/0001- 07 - Processo minerário: 812802/75 - Processo de cobrança: 921100/14 Valor: R$.131.379,66 Titular: Braminas Brasileira de Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :46.353.025/0001-70 - Processo minerário: 820769/01 - Processo de cobrança: 921127/14 Valor: R$.60.186,13 Titular: Braz Belchior Godinho me Cpf/cnpj :03.198.196/0001-69 - Processo minerário: 820570/88 - Processo de cobrança: 921408/14 Valor: R$.7.213,55 Titular: Bruno Luiz Leonardi Panorama Cpf/cnpj :56.877.616/0001-08 - Processo minerário: 820675/07 - Processo de cobrança: 921085/14 Valor: R$.2.429,43 Titular: c & c Extração e Comércio de Minérios Ltda me Cpf/cnpj :10.869.620/0001-15 - Processo minerário: 820550/97 - Processo de cobrança: 921070/14 Valor: R$.204,16 Titular: Cajamar Areia e Pedra Ltda Epp Cpf/cnpj :05.452.409/0001-62 - Processo minerário: 820926/99 - Processo de cobrança: 921346/14 Valor: R$.30.894,23 Titular: Calcário Sartori Ltda Cpf/cnpj :46.314.746/0001-70 - Processo minerário: 804971/74 - Processo de cobrança: 921124/14 Valor: R$.450,17 Titular: Calcário Taguaí LTDA. Cpf/cnpj :53.606.026/0001- 44 - Processo minerário: 9740/44 - Processo de cobrança: 921249/14 Valor: R$.275,97 Titular: Caporanga Comércio de Água Mineral Ltda Cpf/cnpj :09.479.082/0001-73 - Processo minerário: 820961/03 - Processo de cobrança: 921027/14 Valor: R$.3.671,27 Titular: Cardil Comércio de Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :52.870.888/0001-17 - Processo minerário: 820946/98 - Processo de cobrança: 921316/14 Valor: R$.863,04, Processo minerário: 820307/90 - Processo de cobrança: 921185/14 Valor: R$.20.759,25 Titular: Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli me Cpf/cnpj :07.365.253/0001-08 - Processo minerário: 820459/99 - Processo de cobrança: 921038/14 Valor: R$.10.522,98 Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 1792/44 - Processo de cobrança: 921248/14 Valor: R$.501,96 Titular: Ceramica Canella Ltda Cpf/cnpj :48.620.694/0001- 96 - Processo minerário: 820647/07 - Processo de cobrança: 921456/14 Valor: R$.682,95, Processo minerário: 820290/06 - Processo de cobrança: 921484/14 Valor: R$.286,21 Titular: Cerâmica City Ltda Cpf/cnpj :59.324.897/0001-51 - Processo minerário: 820124/89 - Processo de cobrança: 921354/14 Valor: R$.30.658,62 Titular: Cerâmica Faulin Ltda Cpf/cnpj :59.162.115/0001-25 - Processo minerário: 820055/93 - Processo de cobrança: 921509/14 Valor: R$.437,01, Processo minerário: 820601/02 - Processo de cobrança: 921401/14 Valor: R$.846,87 Titular: Cerâmica Gresca g2 Ltda Cpf/cnpj :52.215.621/0001-96 - Processo minerário: 820580/88 - Processo de cobrança: 921406/14 Valor: R$.1.888,19, Processo minerário: 820842/01 - Processo de cobrança: 921241/14 Valor: R$.1.858,50 Titular: Cerâmica Itapira Ltda Epp Cpf/cnpj :49.910.946/0001-84 - Processo minerário: 820004/07 - Processo de cobrança: 921415/14 Valor: R$.37,12 Titular: Ceramica Lanzi Ltda Cpf/cnpj :52.738.630/0001-61 - Processo minerário: 820645/93 - Processo de cobrança: 921097/14 Valor: R$.3.298,75 Titular: Ceramica Maniezzo Ltda - Epp Cpf/cnpj :64.828.056/0001-11 - Processo minerário: 820033/06 - Processo de cobrança: 921363/14 Valor: R$.103,31, Processo minerário: 820033/06 - Processo de cobrança: 921364/14 Valor: R$.46,46 Titular: Cerâmica San Ltda Cpf/cnpj :04.421.255/0001-89 - Processo minerário: 820649/01 - Processo de cobrança: 921450/14 Valor: R$.451,68