Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2241/2024-878.095/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2242/2024-878.021/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 2243/2024-878.030/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- 2244/2024-878.038/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2239/2024-878.028/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- 2240/2024-878.029/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- 2238/2024-878.027/2024-MK LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1979/2024-800.496/2023-CARBOMIL QUIMICA S A- 1973/2024-800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1974/2024-800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1975/2024-800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1976/2024-800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1977/2024-800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1978/2024-800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA- 1980/2024-800.501/2023-RENJIE MA- 1981/2024-800.523/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- 1982/2024-800.541/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES- 1983/2024-800.552/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1984/2024-800.556/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 1985/2024-800.563/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 1986/2024-800.566/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- 1987/2024-800.574/2023-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 1988/2024-800.575/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1989/2024-800.576/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1990/2024-800.578/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1991/2024-800.579/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1992/2024-800.581/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 1993/2024-800.583/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2011/2024-800.009/2024-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .- 1994/2024-800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 1995/2024-800.589/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1996/2024-800.591/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1997/2024-800.594/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1998/2024-800.595/2023-MATEUS MENEGUETTI ANDREON- 1999/2024-800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 2000/2024-800.604/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 2001/2024-800.608/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2002/2024-800.610/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2003/2024-800.611/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2004/2024-800.612/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 2005/2024-800.616/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2006/2024-800.617/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2007/2024-800.618/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2008/2024-800.620/2023-RAFAEL TOLDO- 2009/2024-800.622/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 2010/2024-800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1972/2024-800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS - AI N°7011/2022 800.635/2015-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - AI N°5560/2022 800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°2409/2023 800.380/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°2393/2023 800.007/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7105/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.524/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°2653/2019 800.522/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4990/2019 800.530/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4993/2019 800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8043/2018 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.070/2017-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°6107/2024 800.442/2016-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°5971/2024 800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6535/2024 800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°7074/2024 800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44196/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4633/2019 800.472/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5078/2023 800.471/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5070/2023 800.332/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4073/2023 800.487/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°5120/2023 800.559/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5442/2023 800.262/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°3566/2023 800.456/2022-JOAQUIM BESSA PARENTE -Alvará N°6923/2022 800.810/2021-SAMIR DAOUD -Alvará N°5289/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°120/2022 800.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°954/2022 800.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°955/2022 800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°5412/2021 800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3986/2021 800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019 800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2585/2020 800.377/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°956/2022 800.201/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8042/2018 800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°7342/2019 800.005/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°812/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.412/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 800.411/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 800.654/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.460/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.186/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 800.517/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA 801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA 800.408/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE 800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE 800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE 800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 946,02 para 809,03 ha-Quartzito-Viçosa/CE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.147/2019-NEVAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6162/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7194/2024 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7329/2024 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7331/2024 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°7676/2024 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°7714/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7088/2024 810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7089/2024 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°7140/2024 810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7141/2024 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°7144/2024 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°7145/2024 810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7146/2024 810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7147/2024 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7148/2024 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7149/2024 810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°7151/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 05/01/2028 810.504/2020-ALEXANDRE DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 210/2020 - Vencimento em 15/02/2028 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 25/01/2028 811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 23/02/2028 810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 21/02/2026 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 296/2016 - Vencimento em 03/10/2027 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 20/12/2025 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 28/02/2028 810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 24/01/2028 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10548/2006 - Vencimento em 08/03/2025 810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 100273/2009 - Vencimento em 27/02/2029 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 26/02/2028