Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2256/2017-DNPM/ES 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2.374/2017-DNPM/ES 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.387/2017-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME- CASTELO/ES - Guia n° 0047/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:09/08/2018 896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-COLATI- NA/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0046/2017-50.000t/ano- AREIA- Validade:12/12/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 9.091/2000 - Cessionário: GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CNPJ 14.246.445/0001-60 896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ n° 11.946/2000 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13 896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ n° 20.005/2000 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- AI Nº 231/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- OF. N°1.424/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°2.378/2017-DNPM/ES Despacho publicado(756) 896.636/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Considerando que o requerimento de prorrogação do título de Licenciamento foi protocolizado intempestivamente ACATO E ADOTO por NÃO conhecer o pedido de prorrogação do registro de licença protocolizado em 16/11/2017 por intermédio da juntada de número 48420-005815/2017-17 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.112/1999-VANDERLEY VIANA COSTA 896.052/2008-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.263/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDE RELAÇÃO Nº 264/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1040/2017 861.945/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1045/2017 861.946/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1044/2017 860.514/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1043/2017 860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN-OF. N°1036/2017 860.946/2016-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-OF. N°1035/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OUVI- DOR/GO - Guia n° 031/2017-50.000t-Diamante (minério primário)- Validade:30/11/2018 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-ALTO HORIZONTE/GO, MARA ROSA/GO - Guia n° 028/2017-6.000t- Minério de Manganês- Validade:06/09/2018 861.298/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 029/2017-600t-Cassiterita- 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 032/2017-50.000t-Areia- Validade:10/12/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.612/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.613/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.614/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.615/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.616/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.617/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário 860.618/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.511/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.359/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.360/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.361/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.362/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.494/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 861.495/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 861.496/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 861.710/2011-JOSÉ MARIA BARROS 860.985/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.340/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.247/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVA- RÁ N°7084/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1038/2017 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1039/2017 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1037/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CO- RUMBAÍBA/GO - Guia n° 025/2017-50.000t-Areia- Validade:06/10/2018 861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 026/2017-50.000t-Areia- Validade:06/10/2018 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-BU- RITI DE GOIÁS/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂN- DIA/GO - Guia n° 027/2017-16.416t-Areia- Validade:10/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1041/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 198/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.956/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE- DOU de 02/06/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Publicado DOU de 13/10/2016 867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Publicado DOU de 13/10/2016 867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS- Publicado DOU de 13/10/2016 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - Publicado DOU de 07/12/2017, Relação n° 187/2017, Seção 1, pág. 964- Onde se lê:"...PLG nº 003/2010..." - Leia-se"...PLG nº 003/2006 ..." 866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - Publicado DOU de 07/12/2017, Relação n° 187/2017, Seção 1, pág. 964- Onde se lê:"...PLG nº 004/2010..." - Leia-se"...PLG nº 004/2006 ..." SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 199/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.413/2017-ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES 866.944/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 866.957/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.771/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA-OF. N°559/2017-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.081/2014-MANOEL SOARES DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.845/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Defere pedido de reconsideração(182) 866.956/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.632/2016-IDAEL PEREIRA SAMPAIO 866.749/2016-DEIVISON LEANDRO RUPOLO 866.920/2016-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI 866.949/2016-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.033/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 867.471/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5632/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 866.440/2009-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- OF. N°221.44.064/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODU- TORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- OF. N°221.44.010/2017 866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA ME-OF. N°221.44.012/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODU- TORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- OF. N°221.44.063/2017 866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA ME-OF. N°221.44.067/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.145/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 106/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.146/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 107/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.147/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 108/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.148/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 109/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.149/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 110/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.150/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 111/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.151/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 112/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 867.152/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG Nº 113/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 13/11/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO-OF. N°221.44.065/2017 866.173/2004-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO-OF. N°221.44.065/2017 866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- OF. N°221.44.064/2017 866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- OF. N°221.44.064/2017 866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- OF. N°221.44.064/2017 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- OF. N°221.44.064/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL 867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL 866.409/2014-INDAINA IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.246/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE SERAFIM CARVALHO MELO