Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°64/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 20/05/2017 826.408/2015-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME- Registro de Licença N°65/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 25/06/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.280/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.300/2015-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-OF. N°787/2015/DGTM/DNPM/PR 826.379/2015-CERAMICA OSLI LTDA ME-OF. N°784/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.537/2015-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Registro de Licença N°:497/2000 - Vencimento em 08/09/2019 826.478/2010-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 13/04/2020 RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011/DNPM-PR-DOU de 826.453/2003-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1517/2011/DNPM/PR-DOU de 12/09/2011 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DNPM-PR-DOU de 31/07/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - Publicado DOU de 05/09/2013, Relação n° 100/2013, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "... Municípios de São Bento do Sul-SC, Piên-PR e Campo Alegre-PR; Leia-se: "... Município de Piên-PR..." HUDSON CALEFE 848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA - AI N°160/2015 848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°161/2015 848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME - AI N°162/2015 848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°163/2015 848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME - AI N°178/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.264/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- Substância Aprovada:MOLIBDÊNIO E SCHEELITA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.077/2013- HABILITADOS os proponentes: CARAMU- RU MINERAÇÃO EIRELI - ME, JOSÉ FERNANDES FILHO E JUSSIER DA SILVA MONTEIRO. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1.503/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1002/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°993/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°995/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°994/2015- SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1003/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FE- LIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN - Guia n° 014/15-SUPRN-8100TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:29/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°985/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°984/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.267/2014-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA 848.346/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.248/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.545/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA-OF. N°1775/2015 810.712/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO-OF. N°1774/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.237/2008-ILDO BUFFON-OF. N°1783/2015 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.465/2008-DEIZER GONÇALVES FOLETTO - AI N°475/2015 811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA - AI N°427/2015 810.332/2010-DEIZER GONÇALVES FOLETTO - AI N°479/2015 810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO - AI N°423/2015 810.859/2010-AREAL MORO LTDA. ME - AI N°425/2015 810.923/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME - AI N°424/2015 811.008/2010-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°474/2015 811.071/2010-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°451/2015 810.333/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - AI N°458/2015 810.474/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA - AI N°480/2015 810.499/2011-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°491/2015 810.500/2011-MAC ENGENHARIA LTDA - AI N°490/2015 811.028/2011-EVALDO CIANO ZINI - AI N°478/2015 811.487/2011-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA. - AI N°488/2015 810.066/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA. - AI N°486/2015 810.451/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA - AI N°433/2015 810.452/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA - AI N°432/2015 810.496/2013-SIDINEI MARTINIACKI - AI N°455/2015 810.508/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA - AI N°466/2015 810.516/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - AI N°431/2015 810.553/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA - AI N°459/2015 810.570/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA - AI N°460/2015 810.613/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA. - AI N°429/2015 810.615/2013-KELVIS GOMES DA SILVA FI - AI N°454/2015 810.631/2013-MINERADORA RIBEIRO LTDA - AI N°463/2015 810.759/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA. - AI N°487/2015 810.970/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°440/2015 810.971/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°439/2015 810.972/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°438/2015 810.973/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°437/2015 810.977/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - AI N°437/2015 811.014/2013-POLLNOW & CIA LTDA - AI N°457/2015 811.021/2013-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°464/2015 811.064/2013-SAULO GENTILE ZAGONEL - AI N°428/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 810.414/1983-CIA AGUAS TERMAIS MARCELINO RA- MOS (TERMASA)-Aprovo a Área de Proteção da Fonte, de acordo com a Portaria DNPM nº 231/1998 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.008/2001-CAMMINO BASALTO ORNAMENTAL LT- DA.-OF. N°1784/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERA- ÇÃO- AI N°357 e 358/2015 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A- AI N°360/2015 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A- AI N°361 e 362/2015 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°367,368 e 369/2015 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N°395,396 e 397/2015 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°384,385,386 e 387/2015 810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°349 e 350/2015 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°351 e 352/2015 810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°353 e 354/2015 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAM- PAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°363,364,365 e 366/2015 810.166/1981-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA- AI N°393 e 394/2015 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°388,389,390,391 e 392/2015 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA- AI N°379,380,381 e 382/2015 810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI N°375,376,377 e 378/2015 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO- AI N°359/2015 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N°347/2015 810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA- AI N°398/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.104/2015-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°207/2012 848.203/2015-PITIGUARY AGRO INDUSTRIAL LTDA- OF. N°990/2015 848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-OF. N°991/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.212/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 848.005/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.353/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°992/2015 848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°982/2015 848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015 848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS- Área de 977,90 ha para 49,78 ha-Mármore 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 798,42 ha para 508,70 ha-Xisto 848.668/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Área de 48,07 ha para 22,87 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.418/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME - AI N°141/2015 848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°177/2015