Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081600044 Seção 1 Mineração Gran Premium Ltda - 831239/19 Nair Pereira - 831768/18 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 Rildo Mendes de Almeida - 830574/18 Valdeir Ribeiro Joaquim - 833710/13 Zenilda Scaramussa Moulin - 832258/14 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME- DOU de 21/06/2021 (Eventos nº 2239 e 2224) MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.875/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.797/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23844/2021 872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-OF. N°23845/2021 871.568/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-OF. N°23846/2021 871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24553/2021 e 24965/2021 870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°24588/2021 870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°21900/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.289/2017-SAMUEL SIMOES GUEDES FILHO EIRELI- Cessionário:CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.427.090/0001-34- Alvará n°9353/2017 870.798/2019-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:J CÉSAR JÚNIOR CONSTRUÇÕES- CPF ou CNPJ 33.346.284/0001-21- Alvará n°7034/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-ALVARÁ N°17.276/2015 Defere pedido de reconsideração(262) 870.275/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.278/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.057/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°08/2021 870.056/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°07/2021 870.055/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°06/2021 870.562/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - Alvará N°2607/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.876/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25140/2021 870.875/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25045/2021 870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25023/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.874/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25044/2021 870.873/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25043/2021 870.868/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25012/2021 870.866/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25008/2021 870.864/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°24983/2021 870.267/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°25200/2021 871.920/2003-SUL AMERICANA DE ROCHAS-OF. N°18949/2021 873.724/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25197/2021 873.723/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25192/2021 873.520/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°25141/2021 Despacho publicado(356) 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-Em cumprimento ao que determina a decisão judicial proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJBA, relativa ao processo nº 1006809-17.2020.4.01.3300, diante dos esclarecimentos prestados pela Procuradoria Federal Especializada por meio da COTA n. 02799/2021/PFE-ANM/PGF/AGU, e usando da competência delegada pelo Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM, conforme Portaria nº 793, de 28 de junho de 2021, DETERMINO a reabertura do prazo para apresentação do requerimento de lavra nos autos do processo administrativo nº 873.741/2008 (Processo SEI nº 48407.873741/2008-21), a partir de 02/08/2021, data da publicação da sentença. Como consequência, declaro ainda a nulidade de todos os atos a este subsequentes, dessa forma, TORNO SEM EFEITO o indeferimento do requerimento de guia de utilização publicado no DOU de 16/11/2020. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 111/2021-10.000ton./ano-Mármore- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.501/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.321/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA-OF. N°23847/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 874.136/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°2802/2021 874.139/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°2800/2021 874.138/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°2799/2021 872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2793/2021 871.022/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-AI N°2.888/2021 870.632/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°2778/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.159/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Calcário Calcítico/Dolomítico-Nobres/MT 866.684/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Calcário Calcítico-Nobres/MT Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.551/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 866.558/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.557/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.556/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.555/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.554/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.553/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.552/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.551/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.550/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.549/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.548/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.547/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.546/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.545/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.544/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.543/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.542/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.541/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.220/2013-ABADIO LUCIANO CORREA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.557/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.558/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.556/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.555/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.554/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.553/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.552/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.551/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.550/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.549/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.548/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.547/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.546/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.545/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.544/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.543/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.542/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.541/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.220/2013-ABADIO LUCIANO CORREA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.996/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P-OF. 866.744/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°23406/2021-DIFAM 866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°23378/2021-DIFAM 866.409/2016-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°23727/2021- D I FA M 866.366/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.365/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.328/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.325/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.315/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA- Registro de Licença N° 302/2017 - Vencimento em 13/09/2023 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 22/04/2024 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 123/2008 - Vencimento em 06/05/2025 810.769/2017-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N° 266/2017 - Vencimento em 24/08/2026 811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 20/07/2023 810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 10/08/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.585/2015-MUNICIPIO DE PAVERAMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.652/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°25493/2021 810.653/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°25515/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.531/2021-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.544/2021-MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA-OF. N°25663/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°78/2021 de 12/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino