Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7210/2014-870.651/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 7211/2014-870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA- 7212/2014-870.803/2014-ANTONIO SILVA FRANÇA- 7213/2014-870.833/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 7214/2014-870.834/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 7215/2014-870.835/2014-LEANDRO PEREIRA DA SIL- VA - 7216/2014-870.836/2014-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP- 7217/2014-870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BAR- ROS NETO- 7218/2014-870.839/2014-KELLY TAVARES DOS SAN- TO S - 7219/2014-870.841/2014-LG CONSTRUTORA LTDA ME- 7220/2014-870.842/2014-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- 7221/2014-870.844/2014-ANTONILTON SANTANA DE MIRANDA- 7222/2014-870.845/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 7223/2014-870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 7224/2014-870.850/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 7225/2014-870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 7226/2014-870.853/2014-WENDER BRAMBILA PETER- LI- 7227/2014-870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 7228/2014-871.047/2014-UILIANE ARAUJO DA SILVA- 7229/2014-871.048/2014-MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7230/2014-871.046/2013-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME- 7231/2014-870.021/2014-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 93/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7232/2014-800.826/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIA- MENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP-TERMO DE COMPROMISSO 7233/2014-800.828/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIA- MENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 95/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7234/2014-800.056/2014-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES- 7235/2014-800.167/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 7236/2014-800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 7237/2014-800.277/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 7238/2014-800.280/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 7239/2014-800.281/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 7240/2014-800.290/2014-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7241/2014-800.291/2014-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7242/2014-800.292/2014-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7243/2014-800.293/2014-JOSEFA MARIA DE SOUZA- 7244/2014-800.294/2014-NORDESTE MINERAÇÃO LT- DA- 7245/2014-800.305/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 7246/2014-800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERA- ÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7247/2014-800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS- RELAÇÃO N o- 97/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7248/2014-801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7249/2014-801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7250/2014-801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7251/2014-801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7252/2014-801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7253/2014-801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7254/2014-801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7255/2014-801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7256/2014-801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7257/2014-801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7258/2014-801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7259/2014-801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7260/2014-800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7261/2014-800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7262/2014-800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES 826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA 830.571/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.575/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.576/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES Despacho publicado(256) 806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos da NOTA nº 777/2014/AMGS/PROGE/DNPM, proferida pelo senhor Procurador-Chefe e da NOTA nº 429/2014/AMGS/PRO- GE/DNPM, MANTENHO a decisão publicada no D.O.U. de 28/07/2014 - Relação nº133. 832.707/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Nos termos do DESPACHO Nº 61/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 527/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 21 de setembro de 2011. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.574/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.333/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.358/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.172/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.243/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA 848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA 871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 890.281/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 809.356/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS 890.119/1982-PEDREIRA DE ARARAS LTDA 851.954/1984-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 851.117/1991-MINERADORA JUARY COM. IMP. E EX- PORTACAO LTDA 826.934/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA. 815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA 826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 848.219/2008- CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.473/1988-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-RIO FORTUNA/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC - Guia n° 027/2014- 36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA- Prazo:INICIO:31/10/06 TERMINO:31/03/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A RELAÇÃO N o- 120/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 886.064/2009-JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DO NASCI- MENTO-ALVARÁ N°7021/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.463, DOU de 26/04/2010 815.349/2013-RODOMÁQUINAS LTDA ME-ALVARÁ N°7022/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.726, DOU de 15/07/2013 RELAÇÃO N o- 121/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 850.145/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°7023/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.838/2006, DOU de 27/03/2006 - Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 46470 - 21.2014.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. RELAÇÃO N o- 122/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 871.029/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVA- RÁ N°7024/2014-Destacado do DNPM 873.880/2011-ALVARÁ N°19.080/2011-Vencimento em 22/11/2014 871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-ALVARÁ N°7025/2014-Destacado do DNPM 871.500/2011-AL- VARÁ N°12.598/2011-Vencimento em 31/01/2015 826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-ALVARÁ N°7026/2014-Destacado do DNPM 826.588/2012- ALVARÁ N°4.412/2013-Vencimento em 30/04/2016 826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- ALVARÁ N°7027/2014-Destacado do DNPM 826.262/2007-ALVA- RÁ N°6.785/2012-Vencimento em 16/11/2015 850.216/2014-ALBERTO SANTIS FILHO-ALVARÁ N°7028/2014-Destacado do DNPM 850.318/2013-ALVARÁ N°6.056/2013-Vencimento em 03/07/2016 880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-AL- VARÁ N°7029/2014-Destacado do DNPM 880.193/2013-ALVARÁ N°9.700/2013-Vencimento em 23/09/2015 890.327/2014-CARLOS PAULINO PADILHA XAVIER- ALVARÁ N°7030/2014-Destacado do DNPM 890.817/2012-ALVA- RÁ N°5.369/2013-Vencimento em 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 124/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.659/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- DOU de 01/03/2007 871.477/2005-PEDREIRAS VALERIA S.A.- DOU de Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- DOU de 16/09/13 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- DOU de 16/09/13 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- DOU de 16/09/13