Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 242/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 860.627/2009-CIRA FERREIRA MONTEIRO- Licenciamento N°064/2010-Onde se lê:"...Vencimento da Licença 14/06/2017..." Leia-se:"...Vencimento da Licença 18/02/2021..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 251/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.743/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°873/2017 861.418/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°999/2017 860.428/2016-ML CASSIANO DE MATOS ME-OF. N°1027/2017 860.295/2017-IVAN MARQUES-OF. N°1028/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-SÃO JOÃO D''ALIANÇA/GO - Guia n° 030/2017-6000t-Manganês- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.572/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-AI N°1675/2015 860.053/2015-MARCIO RIVETTI-AI N°1000/2017 860.298/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°1001/2017 860.302/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-AI N°1002/2017 860.325/2015-CICERO ALVES DA PAIXÃO-AI N°1003/2017 860.435/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1004/2017 860.436/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1005/2017 860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES-AI N°1006/2017 860.617/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-AI N°1007/2017 860.629/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1008/2017 860.630/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1009/2017 860.677/2015-ABRAÃO FREITAS LEITE-AI N°1010/2017 860.700/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI 860.701/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI N°1012/2017 860.900/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1013/2017 860.901/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1014/2017 860.902/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1015/2017 860.281/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°1016/2017 860.372/2016-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AI N°1017/2017 860.373/2016-CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAU- RISANO-AI N°1018/2017 860.424/2016-IRTES PESSOA MARQUES-AI N°1019/2017 860.459/2016-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1020/2017 860.468/2016-GIULLIANO MOMONUKI-AI N°1021/2017 860.472/2016-DRAGA SÃO BENTO LTDA-AI N°1022/2017 860.487/2016-EDUARDO ROBERTO DA PAIXÃO-AI N°1023/2017 860.547/2016-AMARILDO JOÃO TURCATO-AI N°1024/2017 860.734/2016-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI N°1025/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- OF. N°1026/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Dona Nina; Marca: Nina; Embalagem: 500 mL(sem gás); 1,5 L(sem gás); 5 L; 10 L e 20 L.- ANÁ- POLIS/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 259/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES- DOU de 06.12.17 - Despacho que tornou sem efeito o Auto de infração nº 1006/2017, indevidamente. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 190/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.206/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.283/2015-JOÃO GINENES RODRIGUES- Alvará n°17197/2015 - Cessionario:867.130/2017-Alex Fiorucci Gimenes- CPF ou CNPJ 986.227.901-00 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.695/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA 866.280/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LE- VERGER/MT - Guia n° 20/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- 866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 19/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.154/2013-BRAZIL TIN LTDA-Cassiterita 867.155/2013-BRAZIL TIN LTDA-Cassiterita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.139/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALUR- GIA S A 867.275/2013-GIULIANO FINIMUNDI VERDI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-AL- VARÁ N°11.104/2012 866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N°414/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°6192/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.103/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.911/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°87/2017 de 01/11/2017 - Prazo 03 anos 866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°88/2017 de 29/11/2017 - Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.319/2008-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°486/2017-DGTM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.353/2003-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 22/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:22/11/2020 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-NO- VA SANTA HELENA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 21/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/11/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.220/2014-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 48/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO- OF. N°221.44.007/2017-Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.827/2011-FLORISVAL DE JESUS FERREIA- Cessionário:Pedro Cerqueira Caldas Neto- CNPJ 137.773.781-00- PLG n°36/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.698/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°221.44.060/2017/Fis 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO- OF. N°221.44.057/2017-Fis Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Licenciamento N°:396/2003 - Prorrogado por 10 ano(s) 866.327/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Licenciamento N°:049/2010 - Prorrogado por 10 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 867.170/2017-MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.776/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°08/2017 de 31/10/2017 867.171/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGA- DA- Registro de Extração N°10/2017 de 21/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.272/2017-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA-OF. N°487/2017-Sup 867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER-OF. N°488/2017-Sup Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME. 866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA 866.387/2015-REONILDO DANIEL PRANTE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.389/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.390/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.391/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.392/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.393/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.394/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.395/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.396/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.397/2017-MILTON PASCOAL PICHININ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.198/1990-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.061/2017-Fis SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 191/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.631/2014-JOÃO GINENES RODRIGUES - Publicado DOU de 04/12/2017, Relação n° 188, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:"... Cessionário: 867.131/2017- 867.132/2017 - 867.133/2017 - Alex Nogueira Gonzaga..." - Leia-se:"... Cessionário: 867.131/2017- 867.132/2017 - 867.133/2017 - Alex Fiorucci Gimenes ..." SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- FONTE SERRA DA LIMEIRA - MARCAS: PIRA- CEMA E FLOR DO PANTANAL - EMBALAGENS: 510 ML (SEM GÁS) E 1,5 L (SEM GÁS)- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/2017 Fase de Licenciamento