RELAÇÃO nº 6/2019

RELAÇÃO nº 6/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.222/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0082/2019-ANM/ES

896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0083/2019-ANM/ES

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.937/2009-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-AI N°137/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.223/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP

896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0071/2019-ANM/ES

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. N°0027/2019-GER-ANM/ES

896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°0067/2019-ANM/ES

896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0075/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-OF. N°3.180/2014-SR-DNPM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME-Alvará N°7.859/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°2.097/2001

896.460/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°6.381/2009

896.483/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°7.801/2008

896.120/2016-GILBERTO REIS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO KNUPP EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 22.932.523/0001-09- Alvará n°10.700/2016

896.082/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.586.101/0001-06- Alvará n°6.058/2017

896.056/2018-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°4.699/2018

896.129/2018-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:MINERAÇÃO MANSKE EIRELI- CPF ou CNPJ 31.837.300/0001-53- Alvará n°8.228/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 562,08 ha para 476,30 ha-GRANITO

896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 494,69 ha para 233,85 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.697/2008-ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Alvará n°1.516/1994 - Cessionário: ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.486.150/0001-08

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.538/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME-AI N°123/2018

896.062/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°075/2018

896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-AI N°104/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0090/2019-ANM/ES

890.217/1988-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°0094/2019-ANM/ES

896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°0077/2019-ANM/ES

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. ME-OF. N°0104/2019-ANM/ES

896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0079/2019-ANM/ES

896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP-OF. N°0072/2019-ANM/ES

896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0078/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2.497/2014-SR-DNPM/ES-60 dias

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.316/2014-SR-DNPM/ES-60 dias

896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°3.150/2015-DNPM/ES e Notificação nº 22/2017.-60 dias

896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°0.521/2018-SR-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0002/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/02/2022

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0003/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:07/02/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.279/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 0708/1992 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA- ALVARÁ n° 766/1991 - Cessionário: MARMORARIA GIACOMIN LTDA ME- CNPJ 09.265.204/0001-29

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- ALVARÁ n° 9.225/2000 - Cessionário: CRIMÉIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.776.579/0001-20

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.136/1984 - Interposto por BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S.A.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°A.A. Nº 001/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0044/2019-GER-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0049/2019-GER-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0045,0046,0047 e 0048/2019-GER-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 07/2017 - Publicado no DOU de 17/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°0060/2019-ANM/ES

896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0092/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.430/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA- Registro de Licença N° 37/2008 - Vencimento em 03/07/2019

896.050/2015-ISAAC MENEZES PEREIRA ME- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.649/2005-CONSTRUTORA DEORCE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CNPJ 08.853.773/0001-22- Registro de Licença N° 004/2017- Vencimento da Licença: 18/04/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°02/2019- ANM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

JOAO ANTONIO VASCONCELOS

Gerente Regional