Relação nº 136/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
866.642/2016-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-AI N°1037/2023-SEFIS
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY -AI N°2452/2022
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
866.216/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- AI N°2621/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
Relação nº 250/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.851/2013-MINERACAO MOEMA LTDA- Cessionário:MINERACAO 3 MARIAS
LTDA- CPF ou CNPJ
850.050/2023-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E
MINERAL DO BRASIL LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E
MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000052
Seção 1
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada,
localizada em Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.442 - Processo nº 48500.000798/2022-07. Interessado: Complexo De Geração De Energias
Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Gameleira Sol V, CEG nº UFV.RS.MG.049244-2, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em
Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.443 - Processo nº 48500.000797/2022-54. Interessado: Complexo De Geração De Energias
Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Gameleira Sol VI, CEG nº UFV.RS.MG.049245-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em
Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.444 - Processo nº 48500.000796/2022-18. Interessado: Complexo De Geração De
Energias Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Gameleira Sol VII, CEG nº UFV.RS.MG.049246-9, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada em Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 2.445 - Processo nº 48500.000795/2022-65. Interessado: Complexo De Geração De
Energias Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Gameleira Sol VIII, CEG nº UFV.RS.MG.049247-7, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada em Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 2.446 - Processo nº 48500.000794/2022-11. Interessado: Complexo De Geração De Energias
Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Gameleira Sol X, CEG nº UFV.RS.MG.049249-3, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em
Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.447 - Processo nº 48500.000793/2022-76. Interessado: Complexo De Geração De Energias
Gameleiras S.A, CNPJ nº 36.850.677/0001-66 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Gameleira Sol XI, CEG nº UFV.RS.MG.049250-7, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em
Mato Verde, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.451, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em
conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta
do Processo nº 48500.000672/2020-62, decide suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora - UG 05 da EOL Oitis 08,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.044367-0.01, com potência
instalada de 5.500 kW, outorgada à Oitis 08 Energia Renovável S.A., inscrita no CNPJ
34.211.894/0001-80, localizada no Município de Dom Inocêncio, estado do Piauí.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 19 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20
de julho de 2023.
Nº 2.454 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de
Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.455 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Moda Center Santa Cruz.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Moda Center. Unidades Geradoras: UG1, de
300,00 kW. Localização: Município de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de
Pernambuco.
Nº 2.456 - Processo nº: 48500.004372/2020-52. Interessados: Oslo VI S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 06. Unidades Geradoras: UG1 e
UG2, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.457 - Processo nº: 48500.006139/2021-95. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 07.
Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.458 - Processo nº: 48500.003930/2017-67. Interessados: Oliveira Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Iauaretê - COE. Unidades Geradoras: UG2 a
UG4, de 321,00 kW cada e UG1, de 487,00 kW. Localização: Município de São Gabriel da
Cachoeira, no estado do Amazonas.
Nº 2.459 - Processo nº: 48500.005861/2020-21. Interessados: Ventos de São Vítor 14
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
14. Unidades Geradoras: UG1 e UG2 e UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município
de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 2.452, DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo
nº:
48500.007804/2022-49.
Interessados:
Concessionárias
de
transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores
das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o
mês de maio de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de agosto de 2023. A íntegra
deste Despacho
e seu
anexo constam
dos autos
e estarão
disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.453, DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo
nº:
48500.007805/2022-93.
Interessados:
Concessionárias
de
transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores
das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de setembro de 2023. Prazo para recolhimento: até
o dia 10 de agosto de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e
estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
866.642/2016-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-AI N°1037/2023-SEFIS
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS -AI N°2410/2022
866.096/2017-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI
N°2803/2022
866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA -AI N°2413/2022
866.257/2017-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA -AI
N°2412/2022
866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA -AI N°2523/2022
866.629/2017-AMAURITONIO BEZERRA ALBUQUERQUE -AI N°2822/2022
866.716/2017-SL MINERADORA EIRELI -AI N°2823/2022
866.446/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO -AI N°2820/2022
866.083/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A -AI N°2801/2022
866.854/2016-COD INDUSTRIA E MINERACAO LTDA -AI N°2795/2022
866.946/2016-FERNANDO ALECIO COSTA -AI N°2796/2022
866.078/2017-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA -AI N°2797/2022
866.080/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A -AI N°2798/2022
866.571/2017-PATRICIA APARECIDA SIMI -AI N°2506/2022
866.568/2017-PATRICIA APARECIDA SIMI -AI N°2503/2022
866.536/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -AI N°2500/2022
866.503/2017-JULIANO LEOMAR NICHELE -AI N°2498/2022
866.537/2017-I BATISTA FAVERO ME -AI N°2501/2022
866.630/2017-GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR -AI N°2587/2022
866.623/2017-ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA -AI N°2586/2022
866.309/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -AI N°2814/2022
866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA -AI
N°2759/2022
866.854/2013-MINERACAO AEROPORTO LTDA -AI N°2756/2022
866.952/2012-ANAILSON
CAETANO
DE
SOUZA
&
CIA
LTDA
EPP
-AI
N°2750/2022
866.951/2012-ANAILSON
CAETANO
DE
SOUZA
&
CIA
LTDA
EPP
-AI
N°2749/2022
866.088/2017-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES -AI N°2620/2022
866.447/2013-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI
N°2755/2022
866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY -AI N°2462/2022
866.236/2017-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA -AI N°2809/2022
866.713/2016-JOSE MURA JUNIOR -AI N°2793/2022
866.742/2017-NELSON JOSE BOTON -AI N°2837/2022
866.622/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA -AI N°2531/2022
866.474/2017-OLINDA
MARIA GOMES
DA COSTA
BRITO EUSEBIO
-AI
N°2484/2022
866.473/2017-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
POXOREO -AI N°2483/2022
866.472/2017-BRUNA FELSMANN -AI N°2480/2022
866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A -AI N°2802/2022
866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY -AI N°2452/2022
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
866.262/2013-CEPAFLORA MUDAS FLORESTAIS LTDA. ME- AI N°2751/2022
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
866.373/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA -AI N°2447/2022
866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA -AI N°2445/2022
866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMARÃES -AI N°2411/2022
866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA -AI N°2406/2022
866.595/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS -AI N°2527/2022
866.366/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME -AI N°2816/2022
866.219/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A -AI N°2378/2022
866.218/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A -AI N°2376/2022
866.578/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS -AI N°2507/2022
866.217/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A -AI N°2373/2022
866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA -AI N°2617/2022
866.220/2017-JOSÉ ORIDES BAUER -AI N°2379/2022
866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA -AI N°2615/2022
866.659/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA
-AI N°2504/2022
866.226/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO -AI N°2381/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
866.216/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- AI N°2621/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI -AI N°2588/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 250/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.851/2013-MINERACAO MOEMA LTDA- Cessionário:MINERACAO 3 MARIAS
LTDA- CPF ou CNPJ 10.576.479/0001-62- Alvará n°566/2019
851.030/2005-VALE S.A.- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CPF ou CNPJ
33.931.478/0001-94- Alvará n°10316/2021
850.050/2023-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E
MINERAL DO BRASIL LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E
MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará
n°2944/2023
Como citar: DESPACHO Nº 2.451 — DE 19 DE JULHO DE 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/07/2023, p. 52