Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062300039 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 82/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 810.884/2011 - Interposto por Adivino de Conto Me Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2008 - Vencimento em 03/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°223/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 21/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°221/2020 810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°222/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 30/10/2020 810.936/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 31/07/2020 810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 31/07/2020 810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 31/07/2020 810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 19/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.940/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°219/2020 810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°220/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.265/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020 810.879/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL- Registro de Extração N°103/2020 de 12/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°104/2020 de 12/06/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°105/2020 de 18/06/2020 810.311/2020-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO- Registro de Extração N°106/2020 de 18/06/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 83/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°83/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°2396/2019 - Cessionario:48052.810267/2020-81 e 48052.810273/2020-38-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.131/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 31,00 para 13,09-Areia-Santa Maria e São Sepé/RS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.176/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3488/2018 810.175/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3487/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.537/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°7884/2018 810.745/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2385/2019 811.016/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA -Alvará N°8736/2017 810.494/2018-MINERADORA SÃO ROQUE -Alvará N°8702/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME-OF. N°22/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE- Cessionário:Britagem Conte Eireli- CNPJ 30.695.102/0001- 30- Registro de Licença N° 193/2017- Vencimento da Licença: 07/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.213/2018-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.294/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.295/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) 004.019/1948-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-AI. N°4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença N° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.179/2019-EDIVALDO FERREIRA VIANA-OF. N°261/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O S Relação nº 32/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846244/15, 846245/15 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO -Alvará N°4998/2018Área reduzida de 1372,20 para 148,81 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 148,97 para 105,47- Pegmatito; Xisto-Equador/RN/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°286/2020/SEREM - RN/GER - RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.276/2018;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;SÃO TOMÉ/RN ; Guia n° 8/2020;18720toneladas;Quartzito; Validade da Guia:3 (três) anos a partir da publicação no DOU ; Licença Ambiental: 2019-137174/TEC/LIO- 0037 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/06/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.243/2018-CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA-OF. N°31/2020/SEFAM - RN/GER - RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.325/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°33/2020/SEFAM - RN/GER - RN 848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°32/2020/SEFAM - RN/GER - RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.081/2020-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.080/2020-3MARIA MINERACAO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.047/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 11/11/2023 848.034/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-ALVARÁ N°5983/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020 878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 05/06/2020 878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°60/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente