Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 384/2012, 385/2012, 386/2012 e 387/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 258/2012, 263/2012, 257/2012, 260/2012, 261/2012 e 262/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2882/2012 810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°2805/2012 815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°2865/2012 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°2883/2012 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°2804/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença No.:259/1988 - Vencimento em 08/11/2013 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1991 - Vencimento em 14/12/2012 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 - Vencimento em 13/04/2013 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 - Vencimento em 13/04/2013 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/06/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 10/09/2012 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/12/2012 815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME- Registro de Licença No.:1116/2004 - Vencimento em 28/05/2014 815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:1273/2006 - Vencimento em 27/06/2016 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1428/2009 - Vencimento em 25/05/2014 815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA- Registro de Licença No.:1494/2011 - Vencimento em 18/06/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença n°1520/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021 815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°1521/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 20/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.275/2012-PAULO MROTSKOSKI ME-OF. N°2884/2012 Relação n o- 129/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8814/2009 - Cessionario:815.376/2012 e 815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 06032884/0001-42 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8286/2009 - Cessionario:815.375/2012-SUIÇA TRANSPOR- TES LTDA ME- CNPJ 06032884/0001-42 Relação n o- 130/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO- DOU de 15/07/2011, Relação nº 80/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 815.377/2007-Maria Ildara Correa Carvalho- NOT. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 20/04/2012, Relação nº 57/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 855/2011 e 856/2011) e publicado no DOU de 06/07/2012, Relação nº 116/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2010, 157/2010, 158/2010, 159/2010 e 631/2010. Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.928/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°259/2012 014.934/1936-Carbonífera Belluno Ltda- AI N°169/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DEPACHOS DA SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.314/1983-KOITI GYOTOKU- NOT. N°1165/2009, 1167/2009 e 1168/2009 Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME- DOU de 13/06/2012, que indeferiu o requerimento por interferência total, publicado equivocadamente Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.125/1995-Agrical S A- NOT. N°1263/2007 Retificação de despacho(1387) 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 26/06/2012, Relação n° 96/2012, Seção 1, pág. 65- onde se lê: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I - MULTA (904): 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LT- DA.- NOT. N°1454/2007'', leia-se: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I - MULTA (904): 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA.- NOT. N°1507/2007'' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 20.10.2006 - Relação nº. 116/06 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.885/2000-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°152/2010 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.511/2003-CERÂMICA CITY LTDA - Publicado DOU de 05.05.2009, Relação n° 036/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Município de Cesário Lange/SP - Leia-se: Município de Pereiras/SP Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Publicado DOU de 30.03.09 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 006.118/1967-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°145/2010 816.617/1968-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°146/2010 819.110/1972-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°147/2010 820.656/1982-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°148/2010 920.078/1991-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°149/2010 821.027/2000-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°153/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.076/2008-DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N°3.174/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença 27/11/2012; Leia-se: Vencimento da Licença 25/05/2015. Relação n o- 11 3 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 820.144/2006-EDNILSON ARTIOLI -AI N°732/11- DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.549/1990-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA-AI N°353/12 - DFISC/DNPM/SP 820.897/2003-DARCI SOUZA-AI N°299/12 - DFISC/DNPM/SP 820.339/2004-CERÂMICA ARGIPLAN LTDA-AI N°337/12 - DFISC/DNPM/SP 820.502/2004-ANTONIO CARLOS CAETANO-AI N°316/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.045/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°303/12 - DFISC/DNPM/SP 820.237/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°362/12 - DFISC/DNPM/SP 820.738/2006-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°329/12 - DFISC/DNPM/SP 820.739/2006-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°339/12 - DFISC/DNPM/SP 820.214/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°318/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°355/12 - DFISC/DNPM/SP 820.274/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°301/12 - DFISC/DNPM/SP 820.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°305/12 - DFISC/DNPM/SP 820.315/2007-EDSON DE SOUZA-AI N°312/2012 - DFISc/DNPM/SP 820.340/2007-IBAR NORDESTE SA-AI N°343/12 - DFISC/DNPM/SP 820.357/2007-MARIA SOARES KIRMAYR-AI N°307/12 - DFISC/DNPM/SP 820.367/2007-CLEMENTINA DA SILVA NOGUEIRA-AI N°320/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.368/2007-SIDINEI APARECIDO BARDINI-AI N°310/12 - DFISc/DNPM/SP 820.381/2007-JOSÉ MENDES FERREIRA-AI N°360/12 - DFISC/DNPM/SP 820.395/2007-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°345/12 - DFISC/DNPM/SP 820.396/2007-HARAS LENI LTDA.-AI N°335/12 - DFISC/DNPM/SP 820.407/2007-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.- AI N°324/12 - DFISC/DNPM/SP 820.414/2007-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-AI N°314/12 - DFISC/DNPM/SP 820.439/2007-OSVALDO MARTINS AREIA ME-AI N°334/12 - DFISC/DNPM/SP 820.441/2007-ROGÉRIO MAZIERO-AI N°322/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.442/2007-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°350/12 - DFISC/DNPM/SP 820.445/2007-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°331/12 - DFISC/DNPM/SP 820.091/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°382/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.907/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1032/11 - DFISC/DNPM/SP 820.632/2003-SERGIO EDUARDO FRONTEROTTA - AI N°420/11 - DFISC/DNPM/SP 821.036/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°363/12 - DFISc/DNPM/SP 820.132/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1078/11 - DFISC - DNPM/SP 820.196/2004-MAURÍCIO FERNANDEZ - AI N°895/11 - DFISC/DNPM/SP 820.385/2004-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS - AI N°1063/11 - DFISC/DNPM/SP 820.520/2004-RICARDO REYNOLD FALAVINA - AI N°543/10 - DFISC/DNPM/SP 820.711/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°209/11 - DFISC/DNPM/SP 820.220/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR - AI N°217/11 - DFISC - DNPM/SP 820.371/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR - AI N°218/11 - DFISc - DNPM/SP 820.407/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°686/11 - DFISC - DNPM/SP 820.408/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°962/11 - DFISc - DNPM/SP 820.491/2005-ANTONIO VIANA - AI N°1036/11 - DFISC - DNPM/SP 820.539/2005-MARIVANIA AUGUSTO DE CAMPOS - AI N°1037/11 - DFISC - DNPM/SP 820.575/2005-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - AI N°900/11 - DFISC - DNPM/SP 820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°383/12 - DFISC - DNPM/SP 820.619/2005-EUCLIDES BECKMAN - AI N°812/11 - DFISC - DNPM/SP