Diário Oficial da União · Seção 1 · página 726

Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

Seção: 1
Data: 06/09/2012
Página: 726

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 99/2012

820.214/2007 CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.
AI N°318/2012 - DFISC/DNPM/SP

101 processos citados nesta página

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Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
AI N° 384/2012, 385/2012, 386/2012 e 387/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
AI Nº 258/2012, 263/2012, 257/2012, 260/2012, 261/2012 e 262/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

822.914/1972 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

822.916/1972 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.651/1974 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.652/1974 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.654/1974 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

806.034/1975 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.232/1975 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.234/1975 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

801.783/1976 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.041/1976 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

809.042/1976 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

807.129/1977 COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN-TRAL CATARINENSE LTDA ME
OF. N°2882/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

810.204/1979 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.402/1999 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.544/2007 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°2838/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.089/1996 CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.
OF. N°2805/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.253/1999 VERONICA COAN GOEDERT ME
OF. N°2865/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.589/2008 AGRO BANANAL LTDA
OF. N°2883/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.241/2009 BRITADOR TUPY LTDA - ME.
OF. N°2804/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.590/1987 IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME
Registro de Licença No.:259/1988 - Vencimento em 08/11/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.365/1988 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença No.:318/1991 - Vencimento em 14/12/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.315/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.
Registro de Licença No.:523/1996 - Vencimento em 13/04/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.316/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA
Registro de Licença No.:524/1996 - Vencimento em 13/04/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.418/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA
Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/06/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.019/1992 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 10/09/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.910/1994 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/12/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.657/2002 CATARINA MACARINI
ME- Registro de Licença No.:1116/2004 - Vencimento em 28/05/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.416/2006 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA
Registro de Licença No.:1273/2006 - Vencimento em 27/06/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.301/2009
MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença No.:1428/2009 - Vencimento em 25/05/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.400/2011 AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA
Registro de Licença No.:1494/2011 - Vencimento em 18/06/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

815.535/2011 TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.028/2011
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença n°1520/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

815.739/2011
RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°1521/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 20/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.275/2012 PAULO MROTSKOSKI ME
OF. N°2884/2012 Relação n o- 129/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 106

815.377/2007
MARIA ILDARA CORREA CARVALHO-DOU de 15/07/2011, Relação nº 80/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

014.934/1936 CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
Publicado DOU de 20/04/2012, Relação nº 57/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 855/2011 e 856/2011) e publicado no DOU de 06/07/2012, Relação nº 116/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2010, 157/2010, 158/2010, 159/2010 e 631/2010.
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

014.928/1936 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda
AI N°259/2012
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

014.934/1936 Carbonífera Belluno Ltda
AI N°169/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Relação nº 99/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

820.314/1983 KOITI GYOTOKU
NOT. N°1165/2009, 1167/2009 e 1168/2009
Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

821.121/2011 B. MARINI MINERADORA ME
DOU de 13/06/2012, que indeferiu o requerimento por interferência total, publicado equivocadamente

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

Código ANM 196

820.134/1995 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DOU de 20.10.2006 - Relação nº. 116/06
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

820.511/2003 CERÂMICA CITY LTDA
Publicado DOU de 05.05.2009, Relação n° 036/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Município de Cesário Lange/SP - Leia-se: Município de Pereiras/SP

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

810.695/1975 MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA
Publicado DOU de 30.03.09

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

820.076/2008
DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRA-PLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N°3.174/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença 27/11/2012; Leia-se: Vencimento da Licença 25/05/2015. Relação n o- 11 3 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 225

820.144/2006 EDNILSON ARTIOLI
AI N°732/11-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.549/1990 INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA
AI N°353/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.897/2003 DARCI SOUZA
AI N°299/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.339/2004 CERÂMICA ARGIPLAN LTDA
AI N°337/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.502/2004 ANTONIO CARLOS CAETANO
AI N°316/2012 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.045/2005 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°303/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.237/2005 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°362/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.738/2006 BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER-CIO DE ARGILA LTDA ME
AI N°329/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.739/2006 BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER-CIO DE ARGILA LTDA ME
AI N°339/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.214/2007 CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.
AI N°318/2012 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA
AI N°355/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.274/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°301/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.275/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°305/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.315/2007 EDSON DE SOUZA
AI N°312/2012 - DFISc/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.340/2007 IBAR NORDESTE SA
AI N°343/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.357/2007 MARIA SOARES KIRMAYR
AI N°307/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.367/2007 CLEMENTINA DA SILVA NOGUEIRA
AI N°320/2012 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.368/2007 SIDINEI APARECIDO BARDINI
AI N°310/12 - DFISc/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.381/2007 JOSÉ MENDES FERREIRA
AI N°360/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.395/2007 CERÂMICA CEZARETTO LTDA
AI N°345/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.396/2007 HARAS LENI LTDA.
AI N°335/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.407/2007 BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.
AI N°324/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.414/2007 JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME
AI N°314/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.439/2007 OSVALDO MARTINS AREIA ME
AI N°334/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.441/2007 ROGÉRIO MAZIERO
AI N°322/2012 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.442/2007 SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA
AI N°350/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.445/2007 CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
AI N°331/12 - DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.091/2008 COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.
AI N°382/12 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.907/2002 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°1032/11 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.632/2003 SERGIO EDUARDO FRONTEROTTA
AI N°420/11 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

821.036/2003 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°363/12 - DFISc/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.132/2004 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°1078/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.196/2004 MAURÍCIO FERNANDEZ
AI N°895/11 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.385/2004 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS
AI N°1063/11 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.520/2004 RICARDO REYNOLD FALAVINA
AI N°543/10 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.711/2004 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°209/11 - DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.220/2005 RAPHAEL JAFET JUNIOR
AI N°217/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.371/2005 RAPHAEL JAFET JUNIOR
AI N°218/11 - DFISc - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.407/2005 COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI-LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA
AI N°686/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.408/2005 COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI-LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA
AI N°962/11 - DFISc - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.491/2005 ANTONIO VIANA
AI N°1036/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.539/2005 MARIVANIA AUGUSTO DE CAMPOS
AI N°1037/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.575/2005 ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
AI N°900/11 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.614/2005 COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI-LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA
AI N°383/12 - DFISC - DNPM/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

820.619/2005 EUCLIDES BECKMAN
AI N°812/11 - DFISC - DNPM/SP

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Processos citados (101)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 384/2012, 385/2012, 386/2012 e 387/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 258/2012, 263/2012, 257/2012, 260/2012, 261/2012 e 262/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2882/2012 810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2838/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°2805/2012 815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°2865/2012 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°2883/2012 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°2804/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença No.:259/1988 - Vencimento em 08/11/2013 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1991 - Vencimento em 14/12/2012 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 - Vencimento em 13/04/2013 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 - Vencimento em 13/04/2013 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/06/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 10/09/2012 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/12/2012 815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME- Registro de Licença No.:1116/2004 - Vencimento em 28/05/2014 815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:1273/2006 - Vencimento em 27/06/2016 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1428/2009 - Vencimento em 25/05/2014 815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA- Registro de Licença No.:1494/2011 - Vencimento em 18/06/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença n°1520/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021 815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°1521/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 20/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.275/2012-PAULO MROTSKOSKI ME-OF. N°2884/2012 Relação n o- 129/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8814/2009 - Cessionario:815.376/2012 e 815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 06032884/0001-42 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8286/2009 - Cessionario:815.375/2012-SUIÇA TRANSPOR- TES LTDA ME- CNPJ 06032884/0001-42 Relação n o- 130/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO- DOU de 15/07/2011, Relação nº 80/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 815.377/2007-Maria Ildara Correa Carvalho- NOT. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 20/04/2012, Relação nº 57/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 855/2011 e 856/2011) e publicado no DOU de 06/07/2012, Relação nº 116/2012, publicado em duplicidade (A.I. nºs 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2010, 157/2010, 158/2010, 159/2010 e 631/2010. Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.928/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°259/2012 014.934/1936-Carbonífera Belluno Ltda- AI N°169/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DEPACHOS DA SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.314/1983-KOITI GYOTOKU- NOT. N°1165/2009, 1167/2009 e 1168/2009 Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME- DOU de 13/06/2012, que indeferiu o requerimento por interferência total, publicado equivocadamente Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.125/1995-Agrical S A- NOT. N°1263/2007 Retificação de despacho(1387) 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 26/06/2012, Relação n° 96/2012, Seção 1, pág. 65- onde se lê: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I - MULTA (904): 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LT- DA.- NOT. N°1454/2007'', leia-se: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I - MULTA (904): 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA.- NOT. N°1507/2007'' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 20.10.2006 - Relação nº. 116/06 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.885/2000-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°152/2010 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.511/2003-CERÂMICA CITY LTDA - Publicado DOU de 05.05.2009, Relação n° 036/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Município de Cesário Lange/SP - Leia-se: Município de Pereiras/SP Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Publicado DOU de 30.03.09 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 006.118/1967-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°145/2010 816.617/1968-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°146/2010 819.110/1972-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°147/2010 820.656/1982-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°148/2010 920.078/1991-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°149/2010 821.027/2000-Votorantim Cimentos Brasil S A- NOT. N°153/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.076/2008-DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N°3.174/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença 27/11/2012; Leia-se: Vencimento da Licença 25/05/2015. Relação n o- 11 3 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 820.144/2006-EDNILSON ARTIOLI -AI N°732/11- DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.549/1990-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA-AI N°353/12 - DFISC/DNPM/SP 820.897/2003-DARCI SOUZA-AI N°299/12 - DFISC/DNPM/SP 820.339/2004-CERÂMICA ARGIPLAN LTDA-AI N°337/12 - DFISC/DNPM/SP 820.502/2004-ANTONIO CARLOS CAETANO-AI N°316/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.045/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°303/12 - DFISC/DNPM/SP 820.237/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°362/12 - DFISC/DNPM/SP 820.738/2006-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°329/12 - DFISC/DNPM/SP 820.739/2006-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°339/12 - DFISC/DNPM/SP 820.214/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°318/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°355/12 - DFISC/DNPM/SP 820.274/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°301/12 - DFISC/DNPM/SP 820.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°305/12 - DFISC/DNPM/SP 820.315/2007-EDSON DE SOUZA-AI N°312/2012 - DFISc/DNPM/SP 820.340/2007-IBAR NORDESTE SA-AI N°343/12 - DFISC/DNPM/SP 820.357/2007-MARIA SOARES KIRMAYR-AI N°307/12 - DFISC/DNPM/SP 820.367/2007-CLEMENTINA DA SILVA NOGUEIRA-AI N°320/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.368/2007-SIDINEI APARECIDO BARDINI-AI N°310/12 - DFISc/DNPM/SP 820.381/2007-JOSÉ MENDES FERREIRA-AI N°360/12 - DFISC/DNPM/SP 820.395/2007-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°345/12 - DFISC/DNPM/SP 820.396/2007-HARAS LENI LTDA.-AI N°335/12 - DFISC/DNPM/SP 820.407/2007-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.- AI N°324/12 - DFISC/DNPM/SP 820.414/2007-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-AI N°314/12 - DFISC/DNPM/SP 820.439/2007-OSVALDO MARTINS AREIA ME-AI N°334/12 - DFISC/DNPM/SP 820.441/2007-ROGÉRIO MAZIERO-AI N°322/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.442/2007-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°350/12 - DFISC/DNPM/SP 820.445/2007-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°331/12 - DFISC/DNPM/SP 820.091/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°382/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.907/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1032/11 - DFISC/DNPM/SP 820.632/2003-SERGIO EDUARDO FRONTEROTTA - AI N°420/11 - DFISC/DNPM/SP 821.036/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°363/12 - DFISc/DNPM/SP 820.132/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1078/11 - DFISC - DNPM/SP 820.196/2004-MAURÍCIO FERNANDEZ - AI N°895/11 - DFISC/DNPM/SP 820.385/2004-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS - AI N°1063/11 - DFISC/DNPM/SP 820.520/2004-RICARDO REYNOLD FALAVINA - AI N°543/10 - DFISC/DNPM/SP 820.711/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°209/11 - DFISC/DNPM/SP 820.220/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR - AI N°217/11 - DFISC - DNPM/SP 820.371/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR - AI N°218/11 - DFISc - DNPM/SP 820.407/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°686/11 - DFISC - DNPM/SP 820.408/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°962/11 - DFISc - DNPM/SP 820.491/2005-ANTONIO VIANA - AI N°1036/11 - DFISC - DNPM/SP 820.539/2005-MARIVANIA AUGUSTO DE CAMPOS - AI N°1037/11 - DFISC - DNPM/SP 820.575/2005-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP - AI N°900/11 - DFISC - DNPM/SP 820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA - AI N°383/12 - DFISC - DNPM/SP 820.619/2005-EUCLIDES BECKMAN - AI N°812/11 - DFISC - DNPM/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/09/2012, p. 726

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Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 99/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 820.214/2007