Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072400076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 370/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070//2019 832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°4541/2022 832.947/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°4143/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- Área de 361,75 ha para 233,01 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CAETÉ/TAQUARAÇU DE MINAS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.974/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL-AREIA-Formiga/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°24144/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG 832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°22303/2025/UAPC- MG/ANM 832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA-OF. N°26322/2025/UAPC-MG/ANM 830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°25736/2025/UAPC-MG/ANM 831.153/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°28344/2025/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.243/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4220/2020 831.668/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1561/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.791/1961-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°28234/2025/DIFIL-MG/ANM 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°27759/2025/DIOUT-MG/ANM 831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26940/2025/DIFIL- MG/ANM 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF. N°26437/2025/DIFIL-MG/ANM 830.846/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23814/2025/DIFIL-MG/ANM 011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27697/2025/DIFIL-MG/ANM 803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27290/2025/DIFIL-MG/ANM 830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°27010/2025/DIFIL-MG/ANM 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°28161/2025/DIFIL-MG/ANM 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°27088/2025/DIFIL-MG/ANM 830.847/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23816/2025/DIFIL-MG/ANM 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°27183/2025/DIFIL-MG/ANM 831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°27151/2025/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- Início:11/07/2025-Término:11/07/2026 Indefere pedido de área de servidão(434) 801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.493/2017-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.295/2003-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N° 32359 /2004 - Vencimento em indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA 833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA 833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°23/2023/DIOUT-MG/ANM 833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°16/2023/DIOUT-MG/ANM 833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°15/2023/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°27089/2025/DIOUT-MG/ANM 831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°28203/2025/DIOUT-MG/ANM; 28204/2025/DIOUT-MG/ANM 831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27572/2025/DIOUT-MG/ANM; OF. Nº 27579/2025/DIOUT-MG/ANM 831.273/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27613/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 27616/2025/DIOUT-MG/ANM 831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°24297/2025/UAPC-MG/ANM 830.609/1998-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°27672/2025/DIOUT-MG/ANM 831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF. N°27749/2025/DIOUT-MG/ANM 831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°28065/2025/DIOUT- MG/ANM 830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°27742/2025/DIOUT-MG/ANM 831.677/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-OF. N°28063/2025/DIOUT-MG/ANM 830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27854/2025/DIOUT- MG/ANM ; OF. Nº 27857/2025/DIOUT-MG/ANM - 830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23688/2025/UAPC-MG/ANM 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- OF. N°28061/2025/DIOUT-MG/ANM Aceita defesa apresentada(809) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25519/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°27335/2025/UAPC-MG/ANM.-60 dias 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- OF. N°28060/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°24678/2025/UAPC-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 371/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.545/2018 - MINERACAO SALINAS LTDA - RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 266/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) ;QUARTZO (uso: industrial); QUARTZO (uso: revestimento) - Volume(s): 240.000 toneladas/ano ;4.000 toneladas/ano; 1.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 372/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5092/2025-834.609/2008-RICARDO PINHO LARA- 5093/2025-830.702/2025-ELPIDIO DAROIT- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5091/2025-832.088/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 373/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- DOU de 10/06/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.323/2011 - VIEIRA & LUCA LTDA ME - NOVA UNIÃO/RO - Guia n° 271/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 8.000 t/ano TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.144/2019-J C CESCA LTDA- Registro de Licença N° 13/2019-Onde se lê: "... numa área de 7,77 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 1,91 ha, ..." ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°24062/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1142/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 12/01/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.112/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5084/2025-884.212/2021-ARENAL MINERACAO LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES