Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

Processos citados

• 830.028/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah

• 830.017/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão

• 832.941/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda -

• 832.574/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e

• 832.590/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra

• 830.967/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação

• 830.721/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do

• 832.192/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14

• 830.802/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13

• 831.832/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda -

• 830.219/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais

• 830.470/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira

• 832.962/2011

  Moises Prates Godinho - 830028/14 Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus

• 833.608/2013

  Msf Mineração S.A. - 830017/13 Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro

• 831.625/2013

  Nadson Torres Sarmento me - 832941/13 Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me -

• 831.743/2006

  Nelson de Paula Brito - 832574/13 Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de

• 831.005/2015

  Nivaldo Henrique da Silva - 832590/14 Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de

• 833.871/2013

  Paula Lopes Vianna Costa - 830967/13 Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11

• 831.108/2011

  Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11

• 831.124/2011

  Pedreira Shekinah Ltda - 830721/14 Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11

• 830.290/2014

  Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda - Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda

• 833.457/2013

  Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14

• 833.442/2013

  Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832192/13 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria

• 832.659/2011

  Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas

• 832.660/2011

  Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner

• 832.661/2011

  Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa -

• 832.663/2011

  830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13

• 832.664/2011

  830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração

• 832.665/2011

  830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio

• 832.666/2011

  830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp -

• 832.667/2011

  830802/09 Prospectus do Brasil Mineração e Geologia - 831832/13 Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12

• 830.318/2014

  Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza

• 830.319/2014

  Quantum Mineral Ltda - 830219/10 Quartzo da Amazônia Ltda me - 830470/14 Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e

• 831.781/2014

  Ravenagran Ltda me - 832962/11 Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran

• 831.090/2013

  Raymundo Pinto Teixeira - 833608/13 Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13,

• 830.185/2012

  Ricardo Lima Dias - 831625/13 Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w.

• 832.036/2002

  Rnw Mineração Ltda - 831743/06 Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 831005/15 Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me -

• 831.252/2013

  Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar

• 831.253/2013

  Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira

• 831.254/2013

  Ronaldo França Teixeira me - 833871/13 Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira -

• 831.717/2013

  Salim de Jesus Aleme - 831108/11, 831124/11 Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 831.718/2013

  Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 830.971/2009

  Sandro Oliveira Fernandes me - 830290/14, 833457/13 Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 831.281/2014

  Saulo Ferreira de Campos - 833442/13 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 830.085/2015

  Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832659/11, 832660/11, 832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 831.385/2013

  832661/11, 832663/11, 832664/11, 832665/11, 832666/11, 832667/11 Siderurgica Bandeirante Ltda - 830318/14, 830319/14 Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda - 831781/14 Tomas Turner Lapertosa - 831090/13 Uniao Mineração e Comercio Ltda Epp - 830185/12 Veigui Bergamo - 832036/02 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831252/13, 831253/13, 831254/13 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 831717/13, 831718/13 Vórtice Consultoria Mineral - 830971/09 w. w. v. & Cia Ltda me - 831281/14 Warley Alves Bonifacio - 830085/15 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13

• 826.892/2014

  RELAÇÃO Nº 46/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.892/2014-MARIA IVONE GUBERT GARCEZ DUAR- TE- AI N°255/2016

• 840.076/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marcelo Silva do Bonfim - 840076/11 - A.I. 193/16 RELAÇÃO Nº 39/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração

• 840.043/1998

  840043/98 - Processo de cobrança: 940058/16 Valor: R$.139.685,30 Titular: Castro Lima Agrominérios Ltda Cpf/cnpj

• 840.002/2008

  840002/08 - Processo de cobrança: 940089/16 Valor: R$.12.025,29, Processo minerário: 840003/08 - Processo de cobrança: 940074/16 Valor: R$.2.702,06 Titular: Jose Pianco de Lima-me Cpf/cnpj

• 840.003/2008

  840003/08 - Processo de cobrança: 940074/16 Valor: R$.2.702,06 Titular: Jose Pianco de Lima-me Cpf/cnpj

• 840.054/1997

  840054/97 - Processo de cobrança: 940104/16 Valor: R$.79.244,31 Titular: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda me Cpf/cnpj

• 840.305/1992

  840305/92 - Processo de cobrança: 940073/16 Valor: R$.747.761,46 Titular: Trevo Industrial de Gesso Ltda Cpf/cnpj

• 840.129/1997

  840129/97 - Processo de cobrança: 940090/16 Valor: R$.2.351,51 RELAÇÃO Nº 40/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da

• 840.464/2007

  cobrança: 940090/16 Valor: R$.2.351,51 RELAÇÃO Nº 40/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Valdeliro Geraldo de Oliveira Cpf/cnpj :213.992.714- 15 - Processo minerário: 840464/07 - Processo de cobrança: 940417/15 Valor: R$.2.782,27

• 803.323/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15

• 803.323/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13,

• 803.324/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13,

• 803.054/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.098/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.103/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.001/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.224/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.225/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.226/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.479/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 803.480/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803054/11 Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13, 803103/13 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Jose Adelmo da Silva - 803224/13, 803225/13, 803226/13, 803479/12, 803480/12

• 890.824/2013

  RELAÇÃO Nº 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.824/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.

• 890.350/2015

  890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

• 890.518/2015

  890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.214/2011

  890.214/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°917/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.513/2012

  890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°8.149/2013 -

• 890.520/2015

  890.520/2015-GRAMC EMPREENDI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.780/2011

  890.780/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL

• 890.700/2012

  890.700/2012-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS

• 890.451/2014

  890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.514/2004

  890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.061/2004

  890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°1.041/2016

• 890.582/2008

  890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.044/2016

• 890.520/2010

  890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°987/2016 Reitera exigência(366)

• 890.366/2002

  890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°807/2016-180 dias

• 890.281/2003

  890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°961/2016-60 dias

• 890.477/2006

  890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°957/2016-60 dias

• 890.076/2007

  890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°743/2016-60 dias

• 890.066/2008

  890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°965/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.600/2004

  890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°809/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.589/2014

  890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME-Registro de Licença N°2.885/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 23/05/2017

• 891.004/2014

  891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-Registro de Licença N°2.886/2016 de 23/03/2016-Vencimento em 09/08/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.412/1998

  890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2017

• 890.457/2007

  890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2017

• 890.187/2008

  890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2017

• 890.116/2009

  890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2017

• 890.144/2010

  890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2017

• 878.146/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878146/12 - A.I. 28/16 Mayara Cardoso Fernandes - 878062/14 - A.I. 37/16

• 878.062/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878146/12 - A.I. 28/16 Mayara Cardoso Fernandes - 878062/14 - A.I. 37/16

• 890.434/2004

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.434/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à AREAL BARROSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, ITA- GUAÍ/RJ, numa área de 5,21ha, delimitada por um polígono que tem seus

• 870.905/2001

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.905/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de IAÇU/BA, numa área de 720,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices