Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1/2015-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA 831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA 806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR Despacho publicado(256) 832.136/1996-GINO PASQUAL-Nos termos do Parecer Técnico nº 43/2014-JEAM/DSF/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 60/2014-100.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 956,00 para 231,61-Minério de Manganês Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:Gramacruz Extração de Granitos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.349.811/0001-03- DNPM 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Alvará de pesquisa N° 1854/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 003.642/1949-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°240 005.211/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°241 808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°239 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°244 820.170/1998-TODESCO POÇOS ARTESIANOS LTDA- OF. N°243 Despacho publicado(508) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, no Parecer nº 170/2014-DIFIS/DEXP/LPN, CONVALIDO a suspensão temporária dos trabalhos de lavra, publicada no Diário Oficial da União de 04.12.14. 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, às fls. 1.237-1.238 do Vol. VI, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, REVOGO a Servidão para a área de 1,2947 ha, referente ao Laudo Técnico de Servidão apensado à fl. 707 e ao Memorial Descritivo à fl. 708, do processo 868.017/2000, de titularidade de INDÚSTRIA DE GRANILHA MI- NERAL, publicado em 15/07/2010. Seção 1 Pág. 101, Relação nº 202/2010, e DEFIRO o novo pedido de servidão formulado pela INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL, em uma área 3,9278 hectares, em propriedade de Antonio Morais dos Santos, no local denominado Fazenda Pontal, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do memorial descritivo da referida área e em conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para a plena execução da lavra para a substância AREIA, autorizada pela Portaria de Lavra nº 301, de 29/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2004. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- Areia Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 61/2014-12.000toneladas/ano-ARGILA- Validade:10/09/2018 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-ARCOS/MG - Guia n° 063/2014-50.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 834.294/2008-Interposto porCANTO DOS PEQUIS AGRI- CULTURA E PECUÁRIA LTDA. RELAÇÃO N o- 2/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 830.105/1987-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.753/2014-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-OF. N°2168/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2173/2014/DGTM/DNPM/PR 826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°2171/2014/DGTM/DNPM/PR 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2172/2014/DGTM/DNPM/PR 826.188/2003-RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2169/2014/DGTM/DNPM/PR 826.423/2003-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-OF. N°2170/2014/DGTM/DNPM/PR 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- OF. N°2174/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°450/2011/DNPM/PR-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. N°2175/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI Nº Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 287/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVAL- CANTE- AI N°525/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- OF. N°3054/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.-OF. 890.154/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°3.033/2014/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 941,09 ha para 57,66 ha- Granito Ornamental 890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO- Área de 239,52 ha para 45,26 ha-granito p/brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-Granito p/brita 890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-areia 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-areia 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-Saibro e Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 890.228/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 890.653/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA 890.693/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 890.695/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 890.787/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.301/2012-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 890.088/2013-ERNANI LIMA DA COSTA 890.486/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-AI N°431/2014 890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AI N°433/2014 890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°437/2014 890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°435/2014 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°432/2014 890.342/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-AI N°434/2014 890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA-AI N°436/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-Decisão de não conhecimento do recurso por manifesta intempestividade. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°427/2014, 427/2014, 429/2014 e 430/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP- OF. N°3023/2014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°3079/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°403/2014 e 404/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- AI N°354/2014 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.208/2008-LUIZ CARLOS GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.492/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-RIO CRESPO/RO, CUJUBIM/RO - Guia n° 107 e 108/2014-300 e 150toneladas/toneladas-cassiterita e columbita/tantalita- Validade:10/06/2015 e 10/06/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.122/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA-No Despacho publicado no DOU de 22/08/2011, que negou providmento ao pedido de reconsideração, onde se lê: Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira, Leia-se: Recurso interposto por Material Básico Rio Candeias Ltda. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 10/10/2007, 20/06/2008 e 12/11/2009, respectivamente: o Ofício nº 830/07-19º DS/DNPM/RO; o Indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa e a Disponibilidade da respectiva área para pesquisa; e o Indeferimento da proposta de habilitação apresentada por Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 07/11/2023 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 886.316/2006-APARECIDO DE SOUZA LIMA ME DEOLINDO DE CARVALHO NETO DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DA DIRETORA RELAÇÃO N o- 3/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°142/2014-DGTM