SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 16/06/2021
Edição: 1
Página: 232

Processos citados

820.432/2008
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061600232 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17657/2021/DIFAM-
820.089/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 25/1/2024.
820.482/2013
820.482/2013-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 3/4/2028.
820.017/2019
820.017/2019-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 10/12/2028.
820.533/2017
820.533/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 22/3/2027
820.531/2017
820.531/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 20/3/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.151/2014
821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°17294/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.644/2014
820.644/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
820.643/2014
820.643/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
820.645/2014
820.645/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
850.849/1988
Relação Nº 132/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.849/1988-VALE S.A.-OF. N°17238/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.470/2015
850.470/2015-ELIAS FRANCISCO ARAÚJO SABAT
850.885/2013
850.885/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP
851.141/2011
851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
850.068/2011
850.068/2011-MINERACAO IRAJA S/A.
850.876/2010
850.876/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA
850.316/2009
850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.527/2020
851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17240/2021/DIREM-
851.525/2020
851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17239/2021/DIREM-
851.523/2020
851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17231/2021/DIREM-
851.500/2020
851.500/2020-ECOGEO METAIS EIRELI-OF. N°17241/2021/DIREM-PA/ANM
850.724/2021
850.724/2021-ADRIANO
850.090/2021
850.090/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- OF. N°17242/2021/DIREM-PA/ANM
850.061/2021
850.061/2021-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI-OF. N°17230/2021/DIREM-
850.749/2021
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.749/2021-G. R. FROTA EIRELI
850.400/2021
850.400/2021-AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
851.002/2020
Relação Nº 133/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-MARABÁ/PA - Guia n° 73/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
850.741/2017
850.741/2017-XTZ
846.096/2018
Relação Nº 37/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.096/2018-RIOEX
846.277/2015
Registro de Licença N° 509/2019 - Vencimento em 05/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.277/2015-ROCHA E
846.025/2009
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.025/2009-POLIMASSA
846.255/2016
846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. N°17792/2021/SEFAM-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.255/2009
846.255/2009-MIGRA
848.041/1999
Relação Nº 56/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2021, Relação n° 53, Seção 1, pág. 45- Onde lê-se: "... Prazo de 03 anos..."; Leia-se: "....Prazo com Início em 30/07/2019 e Término em 30/07/2022...
848.735/2010
848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção I, pág. 54- Onde se lê:
811.156/2017
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA
810.207/2009
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto
810.107/2019
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto
810.259/2018
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de
810.072/2019
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30
810.834/2008
Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97
810.061/2019
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97, 811486/13 - Not.82/2021 - R$ 903,96
811.716/2015
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97, 811486/13 - Not.82/2021 - R$ 903,96
811.486/2013
Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97, 811486/13 - Not.82/2021 - R$ 903,96
833.927/2012
Relação Nº 211/2021 No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 -
831.239/2016
Relação Nº 211/2021 No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta -
830.218/2009
Relação Nº 211/2021 No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35.
832.860/2010
Relação Nº 211/2021 No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35.
830.289/1999
48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35.
866.585/2007
Relação Nº 59/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.587/2007
866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.589/2007
866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.591/2007
866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.592/2007
866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03 /2019 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.598/2007
866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.600/2007
866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.601/2007
866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.602/2007
866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.603/2007
866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.359/2011
866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2016 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
866.360/2011
866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº
867.205/2013
867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017
860.777/2020
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4132/2021-860.777/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-
860.324/2021
860.324/2021-CELSO SILVERIO SILVA-
860.345/2021
860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA-
860.565/2021
860.565/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI-
860.563/2021
860.563/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA-
860.562/2021
860.562/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA-
860.559/2021
860.559/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS-
860.564/2021
860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI-
860.555/2021
860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-
860.553/2021
860.553/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
860.552/2021
860.552/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061600232 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17657/2021/DIFAM- SP/ANM 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17659/2021/DIFAM- SP/ANM 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°17659/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 25/1/2024. 820.482/2013-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 3/4/2028. 820.017/2019-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 10/12/2028. 820.533/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 22/3/2027 820.531/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 20/3/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°17294/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.644/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA 820.643/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA 820.645/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 132/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.849/1988-VALE S.A.-OF. N°17238/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.470/2015-ELIAS FRANCISCO ARAÚJO SABAT 850.885/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.068/2011-MINERACAO IRAJA S/A. 850.876/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA 850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17240/2021/DIREM- PA/ANM 851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17239/2021/DIREM- PA/ANM 851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°17231/2021/DIREM- PA/ANM 851.500/2020-ECOGEO METAIS EIRELI-OF. N°17241/2021/DIREM-PA/ANM 850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°17229/2021/DIREM- PA/ANM 850.090/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- OF. N°17242/2021/DIREM-PA/ANM 850.061/2021-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI-OF. N°17230/2021/DIREM- PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.749/2021-G. R. FROTA EIRELI 850.400/2021-AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 133/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-MARABÁ/PA - Guia n° 73/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 850.741/2017-XTZ MINERIUM LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 74/2021- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 37/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 509/2019 - Vencimento em 05/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. 846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. N°17792/2021/SEFAM-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 56/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2021, Relação n° 53, Seção 1, pág. 45- Onde lê-se: "... Prazo de 03 anos..."; Leia-se: "....Prazo com Início em 30/07/2019 e Término em 30/07/2022..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Calcário...", Leia-se: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Argila", ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 69/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24 Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 - Not.50/2020 - R$ 394,30 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97, 811486/13 - Not.82/2021 - R$ 903,96 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação Nº 211/2021 No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87)": Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação Nº 59/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03 /2019 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80 /2018 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2016 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016 Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O S Relação Nº 279/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4132/2021-860.777/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA- 4133/2021-860.324/2021-CELSO SILVERIO SILVA- 4134/2021-860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA- 4153/2021-860.565/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI- 4151/2021-860.563/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA- 4150/2021-860.562/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA- 4149/2021-860.559/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- 4152/2021-860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI- 4148/2021-860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- 4147/2021-860.553/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 4146/2021-860.552/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/06/2021, p. 232

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

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