Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012100047 Seção 1 871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 04/07/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.664/2016-C OLIVEIRA PINTO ME- Registro de Licença N° 013/2017 - Vencimento em 03/12/2025 RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.269/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.427/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A-Melilitito, Traquito e Fonolito-Lages e Palmeira/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-28/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.056/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 5/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°40/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°30/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.190/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°41/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA- Fonte Traíra, marca Danferrana - Embalagens descartáveis sem gás: 200 mL,copo, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 10 L tipo manga; Embalagens descartáveis com gás: 510 mL e 1,5 L; Embalagens retornáveis, sem gás:10 L e 20 L.- BARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, marca Lind'Água da Serra, para embalagens descartáveis: 5 L, sem gás e embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO ALEGRE/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2598/2018 802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-OF. N°34/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°7/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°37/2020/DIFAM - SC/GER - SC (Reitera) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 13/09/2023 815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N° 800/2000 - Vencimento em 19/11/2023 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA -AI N°676/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.560/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.051/2019-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°38/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 268/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 850.441/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1.970/2018 - Superintendência do DNPM/PA-DOU de 03/04/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 30/10/2023 850.632/2019-LUCIANO PINHEIRO DA SILVA-Registro de Licença N° 61/2019 - Vencimento em 04/07/2024 850.845/2019-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS-Registro de Licença N° 63/2019 - Vencimento em 16/05/2024 850.899/2019-LADISLAU DA SILVA-Registro de Licença N° 60/2019 - Vencimento em 12/12/2021 850.906/2019-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA-Registro de Licença N° 64/2019 - Vencimento em 10/09/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 19/09/2020 850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA- Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 05/12/2020 850.048/2018-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 08/02/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.738/2019-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA 850.759/2019-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.889/2013-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14152/2015 851.087/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°15906/2015 850.019/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU -Alvará N°17038/2015 850.020/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU -Alvará N°17039/2015 850.022/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU -Alvará N°17040/2015 850.488/2014-SINOMARIO ROCHA -Alvará N°17122/2015 850.520/2014-VALE S A -Alvará N°17061/2015 850.523/2014-VALE S A -Alvará N°17123/2015 850.569/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°17124/2015 850.732/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES -Alvará N°17130/2015 850.875/2014-GEZANIA DE SOUSA -Alvará N°17075/2015 850.037/2015-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO -Alvará N°2281/2016 850.122/2015-NIVALDO MONTEIRO -Alvará N°3699/2016 850.136/2015-NIVALDO MONTEIRO -Alvará N°2286/2016 850.166/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°7631/2016 850.294/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA -Alvará N°2293/2016 850.472/2015-JUNIOR MARTINS SIQUEIRA -Alvará N°3704/2016 850.473/2015-JUNIOR MARTINS SIQUEIRA -Alvará N°3705/2016 850.569/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3714/2016 850.570/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3715/2016 850.571/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3716/2016 850.574/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3717/2016 850.575/2015-BENIGNO OLAZAR REGES -Alvará N°3718/2016 850.619/2015-ERNESTO AUGUSTO FONTANA -Alvará N°5140/2016 850.103/2016-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°10751/2016 850.153/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA -Alvará N°7955/2016 850.263/2016-VALE S A -Alvará N°7675/2016 850.331/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°7946/2016 850.395/2016-PEREIRA, F.A.M. -Alvará N°6151/2018 850.560/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°9122/2017 850.998/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°875/2018 851.022/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°9123/2017 851.052/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°3411/2017 851.080/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°6907/2017 851.117/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. -Alvará N°3415/2017 850.049/2017-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA -Alvará N°4399/2017 850.286/2017-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5230/2017 850.351/2017-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5232/2017 850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6921/2017 850.841/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8484/2017 850.842/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8485/2017 851.068/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3677/2018 851.071/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3678/2018 851.072/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3679/2018 851.076/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3680/2018 851.077/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3681/2018 851.079/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3682/2018 851.082/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3683/2018 851.083/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3684/2018 851.084/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3685/2018 851.087/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°3686/2018 850.082/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°3694/2018 850.126/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6365/2018 850.129/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6366/2018 850.138/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6367/2018 850.228/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°627/2019 850.229/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°628/2019 850.235/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°633/2019 850.352/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°649/2019 850.354/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°650/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.236/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°634/2019 850.355/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6167/2018 850.357/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°587/2019 850.359/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°652/2019 850.361/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°653/2019 850.363/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°654/2019 850.370/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6371/2018 850.372/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6372/2018 850.375/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°590/2019 850.377/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°591/2019 851.045/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°1288/2019 851.046/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°1289/2019 850.029/2019-JOÃO LUCAS SANTOS PORCINO -Alvará N°4332/2019 850.110/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°3774/2019 850.112/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°3518/2019 850.113/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2238/2019 850.114/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2239/2019 850.115/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°3519/2019 850.117/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2241/2019 850.118/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°3520/2019 850.119/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2242/2019 850.120/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2243/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente