Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Monjolos Ltda - 830940/81 - Not.2083/2016 - R$ 6.477,75, 830940/81 - Not.2084/2016 - R$ 6.477,75, 830940/81 - Not.2085/2016 - R$ 6.477,75, 830940/81 - Not.2086/2016 - R$ 6.477,75, 830940/81 - Not.2087/2016 - R$ 6.477,75 Mineração s. Rezende LTDA. - 830736/07 - Not.2011/2016 - R$ 1.672,04 Mineração Vale da Parauna Ltda - 830880/79 - Not.2049/2016 - R$ 5.874,28, 830880/79 - Not.2050/2016 - R$ 5.874,28, 830880/79 - Not.2051/2016 - R$ 5.874,28, 830880/79 - Not.2052/2016 - R$ 5.874,28, 830880/79 - Not.2053/2016 - R$ 5.874,28 Mineradora Vermex Limitada - 815005/70 - Not.2117/2016 - R$ 6.477,75, 815005/70 - Not.2118/2016 - R$ 6.477,75, 815005/70 - Not.2119/2016 - R$ 6.477,75, 815005/70 - Not.2120/2016 - R$ 6.477,75, 815005/70 - Not.2121/2016 - R$ 6.477,75 Mito Mineração Tocantins LTDA. me - 825053/72 - Not.2032/2016 - R$ 6.477,75, 825053/72 - Not.2033/2016 - R$ 6.477,75, 825053/72 - Not.2034/2016 - R$ 6.477,75, 825055/72 - Not.2035/2016 - R$ 6.477,75, 825055/72 - Not.2036/2016 - R$ 6.477,75, 825055/72 - Not.2037/2016 - R$ 6.477,75, 825056/72 - Not.2038/2016 - R$ 6.477,75, 825056/72 - Not.2039/2016 - R$ 6.477,75, 825056/72 - Not.2042/2016 - R$ 6.477,75 Petraminas Mámore Ltda - 6243/44 - Not.2048/2016 - R$ 3.238,88 Renato de Fátima Trindade - 833207/07 - Not.2003/2016 - R$ 1.136,42 Rubens Silva Gomes - 831762/07 - Not.2008/2016 - R$ 364,89 Sandquartz Mineração LTDA. - 803350/72 - Not.2106/2016 - R$ 6.477,75, 803350/72 - Not.2107/2016 - R$ 6.477,75, 803350/72 - Not.2109/2016 - R$ 6.477,75, 803350/72 - Not.2110/2016 - R$ 6.477,75, 803350/72 - Not.2111/2016 - R$ 6.477,75 Silva Areal Mármores e Granitos LTDA. - 806241/75 - Not.2112/2016 - R$ 6.477,75, 806241/75 - Not.2113/2016 - R$ 6.477,75, 806241/75 - Not.2114/2016 - R$ 6.477,75, 806241/75 - Not.2115/2016 - R$ 6.477,75, 806241/75 - Not.2116/2016 - R$ 6.477,75, 802577/75 - Not.2101/2016 - R$ 6.477,75, 802577/75 - Not.2102/2016 - R$ 6.477,75, 802577/75 - Not.2103/2016 - R$ 6.477,75, 802577/75 - Not.2104/2016 - R$ 6.477,75, 802577/75 - Not.2105/2016 - R$ 6.477,75 Songeo Mineração S.a - 832651/06 - Not.2020/2016 - R$ 27,58 V.P. Avila Administração e Participação Ltda me - 833262/07 - Not.2002/2016 - R$ 140,86 Waldir Batista Veloso - 833343/07 - Not.2001/2016 - R$ 5.308,50 Washington Araujo Lopes - 833193/07 - Not.2004/2016 - R$ 1.935,98 William de Gouvea Norton - 834052/06 - Not.2018/2016 - R$ 2.661,57 RELAÇÃO Nº 730/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 181/2016-7.950 toneladas/ano- Pegmatito(ornamental)- Validade:02/03/2020 ou PL 834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CLÁU- DIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 199/2016 e 200/2016- 48.000 toneladas/ano e 12 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:13/11/2018 ou PL 830.866/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG, TUMIRITINGA/MG - Guia n° 176/2016-9.600 toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:25/09/2019 ou PL 834.229/2011-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 203/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/10/2020 ou PL 834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ-SENADOR JOSÉ BENTO/MG - Guia n° 204/2016- 38.400 toneladas/ano-Areia- Validade:23/09/2020 ou PL 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 190/2016-15.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:09/04/2017 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- CÔNEGO MARINHO/MG - Guia n° 186/2016-6000 toneladas/ano- Minério de Manganês- Validade:21/07/2017 831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 193/2016-5.562 toneladas/ano-Quartzito- Validade:29/10/2018 830.939/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-LU- MINÁRIAS/MG - Guia n° 202/2016-8.100 toneladas/ano-Quartzito- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 201/2016-2.650 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/11/2017 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 175/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:26/06/2018 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 198/2016-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:03/02/2020 ou PL 832.096/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 191/2016-4.800 toneladas/ano- Granito- Validade:11/04/2018 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-SALI- NAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 177/2016-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:07/04/2019 830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-CONCEI- ÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 187/2016-1.250 toneladas/ano- Areia (agregado)- Validade:09/08/2020 RELAÇÃO N o- 732/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-OF. N°2649/2016-FISC RELAÇÃO N o- 733/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.144/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LT- DA-OF. N°2697/2016-FISC 831.161/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LT- DA-OF. N°2698/2016-FISC 831.504/2004-VERGÍLIO GAIOTTI NETO-OF. N°175/2016-ESCGV, Fox Mineração Ltda 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°176/2016-ESCGV 832.572/2010-MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°174/2016-ESCGV 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°2786/2016-FISC 830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°264/2016-ERPC RELAÇÃO N o- 734/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.164/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR 832.165/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR 832.210/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR 830.809/2016-GCB MINERACAO LTDA - ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.229/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 831.419/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA- AI N°386/2012-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°177/2016-ESCGV 831.381/2013-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°2640/2016-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.946/1989-RICARDO FURTADO MACHADO COE- LHO-Alvará N°2523/1999 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°392/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2849/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°2561/2016-FISC 832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°263/2016-ERPC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.078/1981-REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2015-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2581/2016-ANAPRO-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Codeáguas Águas Minerais Ltda (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL e 1,255L (carbogasosa) - Fonte Mayrink II - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL e 1,255L (carbogasosa) - Fonte Mayrink III - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500mL e 1,255L (sem gás)- CAXAMBU/MG 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Codeáguas Águas Minerais Ltda (arrendatária) - Fonte Roxo Rodrigues - Marca Cambuquira - Embalagem vidro 300 mL, gasosa natural- CAMBUQUIRA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N° 1729/2016-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA EIRELI ME-OF. N°262/2016-ERPC 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°390/2016-ERPM 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°2521/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA EIRELI ME-OF. N°261/2016-ERPC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2556/2016-FISC 831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LT- DA ME-OF. N°2852/2016-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:4101/2013 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°4803/2016 de 16/12/2016- Vencimento em 10/11/2021 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°4802/2016 de 16/12/2016- Vencimento em 10/11/2021 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°4801/2016 de 16/12/2016- Vencimento em 10/11/2021 833.914/2013-JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME-Registro de Licença N°4804/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 11/12/2023 832.960/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-Registro de Licença N°4807/2016 de 15/12/2016-Vencimento em 14/08/2017 831.369/2015-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Registro de Licença N°4805/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 19/05/2025 831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Registro de Licença N°4806/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 12/01/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI-OF. N°2586/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 831.473/2016-DIAMANTEMINAS LTDA 831.795/2016-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 832.026/2016-MARCÍLIO MENDES SILVA 832.136/2016-CERAMICA SAO JOSE LTDA 832.171/2016-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.345/2016-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 832.470/2016-ZULMAR NEVES DA SILVA ME 832.590/2016-FLORESTAS IPIRANGA S A 832.591/2016-FLORESTAS IPIRANGA S A 832.622/2016-PEDREIRA ORATORIOS LTDA 832.627/2016-MARCIA KNYCHALA BIASI ME 832.628/2016-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME 832.658/2016-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 836.643/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2214/2007-MG 832.416/2007-WALTER RABELO DE ARAÚJO-AI N°1517/2013-MG RELAÇÃO N o- 735/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.860/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 1.000 ha para 499,31 ha-Granito (ornamental) 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA- Área de 795,78 ha para 656,09 ha-Granito (revestimento) 833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- Área de 273,8 hectares para 227,4 hectares-Pegmatito (uso revestimentol);Caulim (uso industrial) e Feldspato (uso industrial) 833.814/2010-EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME- Área de 181,8 ha para 38,25 ha-Saibro 834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 623,29 ha para 49,94 ha-Areia e Argila 834.273/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 304,89 ha para 49,91 ha-Areia e Argila 834.534/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Área de 503,53 ha para 204,08 ha-Argila Industrial e Grafita 830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME- Área de 441,21 ha para 49,41 ha-Saibro 833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Área de 49,47 ha para 21,62 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.509/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 832.803/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 833.089/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio