Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011600027 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.123/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.933/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.175/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.554/2022-LUCAS DE BARROS CAMPELO 850.875/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.571/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.560/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°580/2023/DIOUT-PA/ANM 850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- OF. N°871/2023/DIOUT-PA/ANM 850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA-OF. N°906/2023/DIOUT- PA/ANM 850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 472/2023/DIOUT-PA/ANM 850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 919/2023/DIOUT-PA/ANM 850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 956/2023/DIOUT- PA/ANM 850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 784/2023/DIOUT- PA/ANM 850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM 850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM 850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 737/2023/DIOUT-PA/ANM 850.339/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°1161/2023/DIOUT-PA/ANM 850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI-OF. N°1163/2023/DIOUT-PA/ANM 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°1173/2023/DIOUT-PA/ANM 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°1177/2023/DIOUT-PA/ANM 850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°1178/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.250/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.226/2022-MARIA FLORIANA PINHEIRO AROUCHE 850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36419/2022/DIOUT- PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°1225/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.838/2022-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°1074/2023/DIOUT-PA/ANM 850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 495/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°711/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.605/2022-FELIPE S. MELO 850.489/2019-AGUINOMAR DE BARROS MIRANDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.816/2022-JOAO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PA - Vencimento em 29/09/2027 850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 35/2023 - Vencimento em 17/06/2024 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 450/2023-851.086/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.296/2018-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°3919/2019 848.064/2019-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°3923/2019 848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6490/2017 848.156/2017-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8381/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.085/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.084/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3898/2018 848.088/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3899/2018 848.094/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3904/2018 848.095/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3905/2018 848.096/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3906/2018 848.097/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3907/2018 848.093/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4497/2018 848.124/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4437/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033 805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- ALVARÁ n° 116/2013 - Cessionário: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 28.529.405/0001- 30 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 451/2023-848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA- 452/2023-848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA- 453/2023-848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA- 454/2023-848.199/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.655/2011-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.297/2017-CERAMICA KL LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA 810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Área reduzida de 17,38Ha para 15,59Ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1238/2023 810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023 810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°1241/2023 810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1243/2023 810.347/2022-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°1244/2023 810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°1245/2023 810.488/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°1246/2023 810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°1247/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.335/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°6358/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°850/2023 810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°925/2023 810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°934/2023 810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°1151/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino