Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.526/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI- Registro de Licença N°:142/2012 - Vencimento em 04/04/2016 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 11/11/2017 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N°:297/2012 - Vencimento em 14/05/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Cessionário:Carlos Luiz Lorenset Me- CNPJ 23.373.253/0001-06- Registro de Licença n°2311/2002- Vencimento da Licença: 08/09/2016 810.412/2003-PEIXOTO & FILHO LTDA- Cessionário:Aliança Administração, Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 11.460.981/0001-76- Registro de Licença n°2636/2003- Vencimento da Licença: 11/07/2016 810.557/2003-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Dalfovo Construtora Ltda- CNPJ 05.390.905/0001-39- Registro de Licença n°2658/2004- Vencimento da Licença: 10/02/2015 810.963/2008-PEIXOTO & FILHO LTDA- Cessionário:Aliança Administração, Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 11.460.981/0001-76- Registro de Licença n°67/2009- Vencimento da Licença: 29/09/2016 810.626/2009-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA.- Cessionário:Luiz Antônio Cechinato- CNPJ 19.037.978/0001-56- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 26/11/2028 810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Cessionário:De Cezaro Construção e Incorporação Ltda- CNPJ 04.346.420/0001-85- Registro de Licença n°114/2010- Vencimento da Licença: 14/04/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.524/2003-Alexsandre José Oliveira Poleto- AI N°592/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-# Registro de Licença n°1912/2001- Cessionario:810.969/2014-Areial Kottwitz Anita da Silva Kottwitz- CNPJ 09.323.968/0001-23 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.042/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.399/2012-INÊS STELLA CAPPELLARO ME-Registro de Licença N°50/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 20/06/2022 810.963/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME-Registro de Licença N°52/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 19/12/2016 810.125/2015-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME-Registro de Licença N°53/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 08/01/2019 810.374/2015-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°70/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 11/11/2017 810.787/2015-J. DOS S. SOARES-Registro de Licença N°49/2016 de 04/04/2016 - Ve n c i m e n t o em 15/06/2019 810.909/2015-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°48/2016 de 29/03/2016-Vencimento em 10/12/2019 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA-Registro de Licença N°67/2016 de 28/04/2016- Vencimento em 14/10/2019 811.660/2015-J B AMORETI DA SILVA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 04/04/2016- Vencimento em 29/12/2018 811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME-Registro de Licença N°65/2016 de 26/04/2016-Vencimento em 11/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°477/2016 810.851/2015-OLARIA DOS AMIGOS-OF. N°2180/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.372/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.412/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.341/2015-HUMAITÁ PREFEITURA-OF. N°2178/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.613/2015-MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°30/2016 de 25/04/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.063/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°19/2016 de 28/03/2016 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.115/2006-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1485/2015,1486/2015 e 1487 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1488/2015,1489/2015 e 1490/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.039/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°781/2013 815.230/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°780/2013 815.248/2008-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. - AI N°759/2013 815.281/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°746/2013 815.301/2008-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°753/2013 815.317/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°782/2013 815.327/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°747/2013 815.825/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°798/2013 815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°824/2013 815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°825/2013 815.856/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°816/2013 815.870/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°799/2013 815.871/2008-GILMAR JULIO WINTER - AI N°800/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°517/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.275/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.098/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012 821.099/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3207/2012 821.100/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3208/2012 821.101/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012 821.102/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3210/2012 821.103/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3211/2012 820.943/2014-TERRAS DE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Alvará N°4731/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.988/2008-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LT- DA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 821.124/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção Civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.898/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 820.650/2012-SILVIO ANTONIO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°565/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°566/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.390/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°567/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.393/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°568/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.396/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°569/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.399/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°570/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°571/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°564/16- DFISC/DNPM/SP - 29.04.16 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811 ) 820.769/2007-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°602/13-DFISC/DNPM/SP e 603/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte Jesuítas - Marca: "Atlântica" e "Embu", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - embalagem de 510ml (sem gás)- ATIBAIA/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: "Aguaboa", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - Marca:"Qualitá", embalagem de 5L (sem gás) e "Attiva", embalagem de 5L (sem gás)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- AI Nº 457/13- DFISC/DNPM/SP 008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A- AI Nº 389/13-DFISC/DNPM/SP 007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA- AI Nº 429/13-DFISC/DNPM/SP 006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME- AI Nº 405/13-DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 412/13- DFISC/DNPM/SP 006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA- AI Nº 428/13-DFISC/DNPM/SP 008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 381/13-DFISC/DNPM/SP 807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 414/13- DFISC/DNPM/SP 801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME- AI Nº 456/13-DFISC/DNPM/SP 817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- AI Nº 455/13-DFISC/DNPM/SP 814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA- AI Nº 430/13-DFISC/DNPM/SP 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 431/13- DFISC/DNPM/SP 823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 415/13- DFISC/DNPM/SP 801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 418/13-DFISC/DNPM/SP 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 411/13-DFISC/DNPM/SP 802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS- AI Nº 417/13-DFISC/DNPM/SP 820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 452/13-DFISC/DNPM/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI Nº 465/13-DFISC/DNPM/SP 820.374/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI Nº 579/13- DFISC/DNPM/SP e 580/13-DFISC/DNPM/SP