Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.383/2011-JURANDI ALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°18/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 11/04/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:007/2003 - Vencimento em Indeterminado 870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA- Registro de Licença No.:026/2001 - Vencimento em 05/07/2014 870.500/2004-LEMOS & NEVES LTDA.- Registro de Licença No.:023/2005 - Vencimento em Indeterminado 871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA- Registro de Licença No.:023/2006 - Vencimento em 28/03/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 871.254/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- Registro de Extração N°011/2008- DOU de 05/06/2008 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-OF. N°1202/2011 800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1198/2011 801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCI- MENTO-OF. N°1182/2011 800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1131/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 09/2011-12.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:27/12/2011 800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALTO SANTO/CE - Guia n° 08/2011-8.000TONELADAS- CALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:24/11/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.182/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Área de 49,68 para 11,83-AREIA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 801.236/2010-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUER- QUE- Alvará N°1.356/2011- DOU de 10/02/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.926/2007-NATALIA CORREIA LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N ° 11 6 2 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1161/2011-180 dias 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1177/2011-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 10/2011-8.000TONELADAS-FILI- TO- Validade:04/12/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1178/2011 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 11 6 7 / 2 0 11 800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 11 6 6 / 2 0 11 800.689/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA - BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N° 216/2011 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA- AI N° 217/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 218/2011; 219/2011 e 220/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA- AI Nº 279/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA- OF. N°1127/2011 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1199/2011 e 1200/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°1207/2011 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMER- CIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1163/2011 e 1164/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA- OF. N°1126/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.251/2002-CEMONTE CERAMICA MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°1074/2011 800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1070/2011 800.022/2007-JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LEITE-OF. 800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. 800.412/2007-EDSON SAMPAIO CARDOSO-OF. 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRI- TO-OF. N°1062/2011 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°1064/2011 800.495/2007-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS-OF. N°1069/2011 800.496/2007-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA-OF. 800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES-OF. RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.142/2009-ANTONIO SILVA DE SOUSA-HIDROLÂN- DIA/CE - Guia n° 11/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO OR- NAMENTAL- Validade:17/04/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.755/2007-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- CALCÁRIO CALCÍTICO 800.145/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- CALCÁRIO CALCÍTICO 800.823/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- CALCÁRIO CALCÍTICO 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-ARENITO 800.069/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- CALCÁRIO CALCÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.224/2005-MINERALS E GEMAS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1237/2011 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1225/2011 e Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- AI N°221/2011; 222/2011; 223/2011; 224/2011; 225/2011 e 226/2011 RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 801.127/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.503/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N ° 1 2 11 / 2 0 11 800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.390/2009-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE 800.699/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.214/2009-LUCILEIDE LEILA TAVARES VALE ALENCAR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.648/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°12.746/2010 800.649/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14.179/2010 800.650/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°12.747/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.192/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Área de 1.000 para 651,20-BARITA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.671/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.154/2010 800.672/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.155/2010 800.673/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.156/2010 800.674/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.157/2010 800.675/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.158/2010 800.676/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.159/2010 800.677/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.160/2010 800.679/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.161/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.941/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°276/2011- DOU de 20/01/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.581/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°482/2008 800.589/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°485/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 995.457/1980-TINTAS HIDRACOR S A- AI N° 227/2010 e 228/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 995.457/1980-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°1229/2011; 1230/2011; 1231/2011; 1232/2011; 1233/2011 e 1234/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA AR- RAES GOMES DE MATOS-OF. N°1065/2011 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1063/2011 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. 800.433/2009-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.229/2005-JONAS LAURINDO- Registro de Licença No.:229/2005 - Vencimento em 22/02/2013 800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA- Registro de Licença No.:803/2007 - Vencimento em 14/04/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 800.051/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A- Cessionário:EP MARANHÃO DE OLIVEIRA- CNPJ 11.769.630/0001-41- Registro de Licença n°978/2009- Vencimento da Licença: 04/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.145/2009-FRANCISCO WÁGNER GARCIA COE- LHO-OF. N°1057/2011 801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°1130/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.117/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.277/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 868.278/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A