Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 444/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/12/1991, Relação n° 15/1991, Seção , pág. - Onde se lê:''...Substânica:Feldspato e Quartzo - Leia-se:''...Pegmatito '' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN- GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 08/04/2015 RELAÇÃO N o- 450/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.982/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1563/2015-DGTM 831.151/2014-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LT- DA-OF. N°1558/2015-DGTM 831.165/2014-ATLÂNTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1560/2015-DGTM 831.172/2014-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°1561/2015-DGTM 831.326/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME-OF. N°1557/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°218/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°235/2015-ERPM 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°233/2015-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,750mL,510 mL e361 mL (sem gás) - Fonte D'Albina - Marca Pouso Alto - Embalagem:1,5L,1,5L frisante,510 mL e 361 mL (com gás)- POUSO ALTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°1541/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME- Registro de Licença N°:3959/2013 - Vencimento em 05/02/2018 831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697- Registro de Licença N°:4034/2013 - Vencimento em 22/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-OF. N°1552/2015-DGTM 831.650/2013-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-OF. N°1553/2015-DGTM 832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°1381/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.663/2013-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA-OF. N°1555/2015-DGTM 831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-OF. N°1554/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 452/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SA- LINAS/MG - Guia n° 62/2015-4.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2016 (validade da AFF ) PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 149/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI Nº 126/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°1368/15 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1395/15 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1396/15 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- OF. N°1370/15 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1397/15 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°221.44.007/15 940.026/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°221.44.007/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.949/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA 820.805/2006-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.758/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°1576/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1654/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.965/2003-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.965/2003-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1651/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1651/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.446/2007-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- OF. N°1.646/15-DFISC/DNPM/SP 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°1653/15-DFISC/DNPM/SP - 298.06.15 820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-OF. N°1668/15- DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1652/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.506/2009-GERBES OLIVA-OF. N°1670/15- DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.683/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°2.433/2009 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.041/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PE- DREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-ALVARÁ N°7.463/2013 821.068/2012-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVA- RÁ N°7.248/2013 821.069/2012-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVA- RÁ N°7.249/2013 821.112/2012-DIMAS FERREIRA DE CARVALHO JU- NIOR-ALVARÁ N°8.027/2013 821.166/2012-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.033/2013 821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- ALVARÁ N°10.749/2013 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-AL- VARÁ N°10.765/2013 821.096/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVA- RÁ N°1.269/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.181/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVA- RÁ N°2.195/2010 820.457/2004-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3.209/2010 820.538/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N°10.492/2010 820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°5.797/2010 820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°5.805/2010 820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°7.934/2010 820.333/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°12.493/2010 821.102/2011-LEANDRO FRACASSI-ALVARÁ N°3.210/2012 821.103/2011-LEANDRO FRACASSI-ALVARÁ 821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5.138/2012 820.182/2012-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-ALVARÁ N°8.510/2012 820.380/2012-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-ALVARÁ N°8.529/2012 820.518/2012-NELSON BARBOSA DOS SANTOS-ALVA- RÁ N°445/2013 820.652/2012-CESAR ALENCAR BUSNARDO-ALVARÁ N°1.245/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°5.840/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP - AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP - 28.10.10 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- AI Nº 462, 463 e 464/13 e 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/14- DFISC/DNPM/SP - 09.09.14 820.498/1994-PEDREIRA VIRADOURO LTDA- AI Nº 194/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 319, 320 e 322/13-DFISC/DNPM/SP - 09.05.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.294/2001-Indústria, Comércio e Exportação de Água Millenar Ltda.- AI N° 961/09-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1642 e 1641/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1642 e 1641/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°1627/15-DSFISC/DNPM/SP - 23.06.15 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1674 e 1675/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1673/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°1.687/15-DFISC/DNPM/SP 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1672/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1643/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1671/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.498/1994-PEDREIRA VIRADOURO LTDA RELAÇÃO N o- 81/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.977/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA. 820.978/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA. 820.982/2014-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 820.987/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MAR- CHELUZZO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.780/2003-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.927/2014-ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO-OF. 820.927/2014-ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO-OF. 820.938/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°427/2015/DTM/DNPM/SP. 820.939/2014-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-OF. 820.965/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°431/2015/DTM/DNPM/SP. 820.967/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.979/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°402/2015/DTM/DNPM/SP. 820.981/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°438/2015/DTM/DNPM/SP. 820.989/2014-SÔNIA GALVÃO SCROCHIO-OF. 820.990/2014-VICENTE NARCISO RAMOS NETO-OF. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.665/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)