Relação nº 444/2015 — Fase de Requerimento de Lavra — DOU 17/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  830.334/1982 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 30/12/1991, Relação n° 15/1991, Seção , pág. - Onde se lê:''...Substânica:Feldspato e Quartzo - Leia-se:''...Pegmatito ''

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  833.432/2014

  CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA EN-GENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 08/04/2015 RELAÇÃO N o- 450/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.982/2014 GRANITOS CASTELO LTDA ME

  OF. N°1563/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.151/2014 ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LT-DA

  OF. N°1558/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.165/2014 ATLÂNTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°1560/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.172/2014 AGUIA EMPREENDIMENTOS

  OF. N°1561/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.326/2014 LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA-VES ME

  OF. N°1557/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.872/2007 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

  OF. N°218/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.809/1987 PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA

  OF. N°235/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.810/1987 PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA

  OF. N°233/2015-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  830.956/2003 MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA

  Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,750mL,510 mL e361 mL (sem gás) - Fonte D'Albina - Marca Pouso Alto - Embalagem:1,5L,1,5L frisante,510 mL e 361 mL (com gás)- POUSO ALTO/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.476/1986 MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

  OF. N°1541/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.968/2009 AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME

  Registro de Licença N°:3959/2013 - Vencimento em 05/02/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.759/2012

  PAULO DAVI BASTOS 03729525697- Registro de Licença N°:4034/2013 - Vencimento em 22/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.233/2013 TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA.

  OF. N°1552/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.650/2013 FLOREMIL BRAZ FILHO ME

  OF. N°1553/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.256/2013 JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA

  OF. N°1381/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  831.643/2003

  MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SA-LINAS/MG - Guia n° 62/2015-4.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2016 (validade da AFF )

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.260/2006 R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI N° 149/15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.032/2005 ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA

  AI Nº 126/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.528/1989 MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA

  OF. N°1368/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.088/1994 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  OF. N°1395/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.002/1999 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  OF. N°1396/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.060/1999 INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME

  OF. N°1370/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.121/1999 INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA

  OF. N°1397/15

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1101

  840.121/1999 INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  005.835/1964 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°221.44.007/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  940.026/1990 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°221.44.007/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.949/2002 PORTO DE AREIA SAARA LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.805/2006 JOSÉ ROBERTO DE GÓIS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.758/2002 LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA

  OF. N°1576/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.634/2003 SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE MINERAIS LTDA

  OF. N°1654/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.634/2003 SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE MINERAIS LTDA

  OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.965/2003 RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO

  OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.965/2003 RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO

  OF. N°1650/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.325/2006 ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°1651/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.325/2006 ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°1651/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.446/2007 MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI

  OF. N°1.646/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.092/2008 CHRISTIAN JONES FIORAMONTE

  OF. N°1653/15-DFISC/DNPM/SP - 298.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.289/2008 JOSE ANTONIO ALVES

  OF. N°1668/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.531/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  OF. N°1652/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.506/2009 GERBES OLIVA

  OF. N°1670/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.683/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  Alvará N°2.433/2009

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.041/2012 USINA PAULISTA DE BRITAGEM PE-DREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.

  ALVARÁ N°7.463/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.068/2012

  CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVA-RÁ N°7.248/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.069/2012

  CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVA-RÁ N°7.249/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.112/2012 DIMAS FERREIRA DE CARVALHO JU-NIOR

  ALVARÁ N°8.027/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.166/2012 DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  ALVARÁ N°8.033/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.178/2012 DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO

  ALVARÁ N°10.749/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.339/2012

  CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-AL-VARÁ N°10.765/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.096/2013

  PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVA-RÁ N°1.269/2014

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.181/2003

  PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVA-RÁ N°2.195/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.457/2004 JCO MINERAÇÃO LTDA EPP

  ALVARÁ N°3.209/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.538/2004 REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT-DA

  ALVARÁ N°10.492/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.419/2006 SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA

  ALVARÁ N°5.797/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.709/2006 SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA

  ALVARÁ N°5.805/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.864/2007 SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA

  ALVARÁ N°7.934/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.333/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  ALVARÁ N°12.493/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  821.102/2011 LEANDRO FRACASSI

  ALVARÁ N°3.210/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  821.103/2011 LEANDRO FRACASSI

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  821.358/2011 SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRA-PLENAGEM LTDA

  ALVARÁ N°5.138/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.182/2012 EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

  ALVARÁ N°8.510/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.380/2012 VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

  ALVARÁ N°8.529/2012

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.518/2012

  NELSON BARBOSA DOS SANTOS-ALVA-RÁ N°445/2013

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.652/2012 CESAR ALENCAR BUSNARDO

  ALVARÁ N°1.245/2013

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.764/2006 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  ALVARÁ N°5.840/2010

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.285/1999 TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP

  AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP - 28.10.10

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  821.971/1987 ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA

  AI Nº 462, 463 e 464/13 e 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/14-DFISC/DNPM/SP - 09.09.14

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  820.498/1994 PEDREIRA VIRADOURO LTDA

  AI Nº 194/15-DFISC/DNPM/SP - 04.02.15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  821.098/1997 MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  AI Nº 319, 320 e 322/13-DFISC/DNPM/SP - 09.05.13

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  821.294/2001 Indústria, Comércio e Exportação de Água Millenar Ltda.

  AI N° 961/09-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.542/1987 SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI-NERAÇÃO LTDA

  OF. N°1642 e 1641/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.542/1987 SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI-NERAÇÃO LTDA

  OF. N°1642 e 1641/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.971/1987 ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA

  OF. N°1627/15-DSFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.098/1997 MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°1674 e 1675/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.222/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME

  OF. N°1673/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.177/2001 MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI

  OF. N°1.687/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.294/2001 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.

  OF. N°1672/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  821.542/1987 SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MI-NERAÇÃO LTDA

  OF. N°1643/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  821.294/2001 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.

  OF. N°1671/15-DFISC/DNPM/SP - 01.07.15

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  820.498/1994 PEDREIRA VIRADOURO LTDA RELAÇÃO N o

  81/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.977/2014

  COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT-DA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.978/2014

  COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT-DA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.982/2014 PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.987/2014

  CINTIA APARECIDA MARIOTO MAR-CHELUZZO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.780/2003 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.927/2014 ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.927/2014 ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.938/2014 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA

  OF. N°427/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.939/2014 BARROS TRANSPORTES EIRELLI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.965/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°431/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.967/2014 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.979/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°402/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.981/2014 PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME

  OF. N°438/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.989/2014 SÔNIA GALVÃO SCROCHIO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.990/2014 VICENTE NARCISO RAMOS NETO

  OF.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  820.665/2015 EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.