Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1

AUTORIZAÇÃO Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.010527/2017-47, autoriza a empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 01.349.764/0019-89, a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na EST DO CONTORNO DA PETROBRAS, 1250, VILA ESPERANCA, CEP: 32501-970, BETIM- MG., [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:56.900; -44:05:51.100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 14.793,14 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 324 de 24/09/2004. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 49/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 05/03/2018, Relação n° 45, Seção 1, pág. 62- Onde se lê :''... ROCHA POTTÁSSICA..., leia-se: '... ROCHA FOSFÁTICA...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.832/2010-CLARIANT S.A.-OF. N°70/2018 874.777/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°105/2018 870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675-OF. N°83/2018 870.158/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°107/2018 871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°176/2018 871.655/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°106/2018 870.424/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°84/2018 871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°111/2018 872.681/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°0161/2018 872.682/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°0161/2018 870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°85/2018 871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°230/2018 871.390/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0222/2018 871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0222/2018 871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°94/2018 871.967/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°0141/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-OF. N°142/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.007/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.601/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°221.44.030/2017 870.601/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°4562/2018 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°221.44.030/2017 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°4562/2018 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°229/2018 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°016/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 870.601/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°221.44.065/2017 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°221.44.065/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.032,221.44.067/2017 872.550/2010-ROBERTO SINAY NEVES FILHO ME-OF. N°221.44.033,221.44.068/2017 870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- OF. N°221.44.034,221.44.069/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 872.658/2013-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTANA ME-OF. N°174/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.031/2017 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.031/2017 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.031/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.066/2017 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.066/2017 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.066/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°221.44.033/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.488/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°2391/2014 870.087/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4649/2017 870.104/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4047/2017 870.356/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4716/2017 870.357/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4717/2017 870.361/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4721/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.009/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Minério de Cobre 871.010/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre 871.011/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre 871.012/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre 871.015/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre 872.504/2011-Companhia de Areia Ltda, CNPJ.: 10.663.745/0001-94.- Substância Aprovada:Areia 870.030/2012-Pedreira Maragogipe Ltda. ME, CNPJ.: 19.124.005/0001-54- Substância Aprovada:Gnaisse Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 873.195/2006-Mineração Minas Reunidas, CNPJ.: 19.262.677/0001-26 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 872.695/2008- Granfélix Mineração Industria e Cómercio Ltda, CNPJ.: 26.344.002/0001-91; Hércules Mineração da Bahia Ltda, CNPJ.: 10.852.428/0001-16 e Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58 872.702/2008- Carlito de Souza Junqueira ME, CNPJ.: 32.608.085/0001-81 e Mineração GMM Ltda ME, CNPJ.: 18.706.461/0001-40 870.733/2009- Zuk do Brasil Ltda ME, CNPJ.: 13.098.787/0001-18 e CGO Mineração Ltda ME, CNPJ.: 12.292.189/0001-12 872.504/2011- Distribuidora de Areia Mucuri - Assessoria e Serviços Ltda, CNPJ.: 07.533.463/0001-68; Companhia de Areia Ltda, CNPJ.: 10.663.745/0001-94 870.030/2012- Pedreira Maragogipe Ltda. ME, CNPJ.: 19.124.005/0001-54 300.153/2013- MJ Bege Polido Marmore Ltda, CNPJ.: 10.988.755/0001-08; JN Marmore Ltda, CNPJ01.122.292/0001- 06; JJ Marmore e Pedras Decorativas, CNPJ.: 03.692.737/0001- 00 e Wagner Moulão, CPF.: 095.971.757/97 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 872.695/2008- Mineral Stone Exportação Ltda, CNPJ.: 13.293.623/0001-14 870.030/2012- Pedreiras Coqueiros do Paraguaçu, CNPJ.: 14.821.248/0001-28 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 872.695/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°59/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58 e Granfelix Mineração Industria e Comercio Ltda, CNPJ.: 26.344.002/0001- 872.702/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°71/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Carlito de Souza Junqueira ME, CNPJ.: 32.608.085/0001-81 e Mineração GMM Ltda ME, CNPJ.: 18.706.461/0001-40 870.733/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Zuk do Brasil Ltda ME, CNPJ.: 13.098.787/0001-18 e CGO Mineração Ltda ME, CNPJ.: 12.292.189/0001-12 300.153/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MJ Bege Polido Marmore Ltda, CNPJ.: 10.988.755/0001-08 e JN Marmores Ltda. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.071/2018-TOP ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA- DOU de 26/01/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Helio Jose Dantas Rosado - 872033/12, 872034/12, 872035/12, 872036/12, 872037/12, 872038/12, 872039/12, 872040/12, 872041/12, 872045/12, 872061/12, 872062/12, 872064/12 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.140/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°052/2018 800.151/2017-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°077/2018 800.172/2017-TALVANES JUCA ARRUDA-OF. N°174/2018 800.173/2017-METANEIDE LTDA-OF. N°193/2018 800.174/2017-METANEIDE LTDA-OF. N°192/2018 800.186/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.187/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.188/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.443/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°204/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°359/2018 800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°359/2018 800.179/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°359/2018 800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°359/2018 800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°359/2018 800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°357/2018