Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061500047 Seção 1 821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE 820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. 820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS 820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI 820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA 820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA 821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA 821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA 821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO 820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA 820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP 820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME 820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP 820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.028/1999-JUVENIL SILVA 820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.271/2002-NELSON ZENE JÚNIOR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2013- DTM/DNPM/SP (DOU de 09/05/2013) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.126/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°18034/2021/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 23/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 826.342/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 07/06/2021-evento 331 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 07/06/2021, Relação n° 17/2021, Seção 01, pág. 126- onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAP L E N AG E M LTDA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 11/09/2025", Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 11/09/2025". CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.603/2020-RENATO LUCENA DILLMANN- Cessionário:D. L. Dillmann- CPF ou CNPJ 15.478.301/0001-00- Alvará n°4468/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17771/2021 810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17777/2021 810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17779/2021 810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17903/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.524/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N°6819/2017 810.526/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N°6821/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- Alvará n°7865/2018 - Cessionario:48052.810128/2021-38, 48052.810147/2021-64 e 48052.810149/2021-53- Argitellus Mineração Ltda- CNPJ 40.171.265/0001-77 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS- Cessionário:de Quadros Extração de Minerais Ltda- CNPJ 35.574.043/0001-65- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 08/04/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.814/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 810.818/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 810.815/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 810.816/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 810.817/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.829/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18050/2021 810.827/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18266/2021 810.825/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18052/2021 810.823/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18268/2021 810.822/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°18051/2021 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°18273/2021 810.527/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°18288/2021 810.037/2013-TALINE BARBOZA BARRIOS-OF. N°18275/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação Nº 70/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.310/2007-PATRICIA PEREZ CORADINI- Alvará n° 5329/2008 - Cessionário: Hidromineradora Coradini Indústria & Comércio de Águas Envasadas - EIRELI - ME- CNPJ 14.260.245/0001-62 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.183/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-AURORA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 02/2021-10.000,00TONELADAS-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 (tres) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 31/20/2024 864.196/2011-IMOBILIARIA E INCORPORADORA SECULO XXI LTDA- Registro de Licença N° 27/2011 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.301/2009-PEDREIRA CIPLAN LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 03/2021- 50.000,00TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Vigência da Guia:3 (três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME-OF. 864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.007/2019-C.B.DA SILVA - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - CERÂMICA PROGRESSO-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 12/09/2023 864.306/2018-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 17/10/2038 864.188/2019-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 31/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.226/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-OF. 864.058/2019-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME-OF. N°17793/2021/SEFAM- TO/ANM 864.295/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15501/2021/CAREAS- TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.165/2021-GIOVANI NUNES RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.154/2017-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°14140/2021/SEREM-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.121/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°1465/2017 880.011/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°1096/2019 880.029/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°8748/2017 880.030/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°8749/2017 880.032/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°8751/2017 880.033/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°8752/2017 880.039/2019-KELVIA AGUA LTDA- Cessionário:Amazônia Águas Ltda.- CPF ou CNPJ 41.866.134/0001-77- Alvará n°2615/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.022/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°16610/2021/SEREM-AM/ANM 880.091/2021-MARIA CLAUDENICE DE PAULA LOPES-OF. N°16752/2021/SEREM- AM/ANM 880.005/2020-TIAGO TEODORO CARVALHO-OF. N°17156/2021/SEREM- AM/ANM 880.086/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°16759/2021/SEREM-AM/ANM 880.148/2019-JERUSA COELHO MONDINI-OF. N°18557/2021/SEREM-AM/ANM Despacho publicado(156) 880.182/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.180/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.181/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 881.570/1983-MINERAÇÃO RIO MARMELOS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional