Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900050 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 190/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.879/2014-ECOAREIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.609/2013-ELAYNE CRISTINA ALVES MARTINS- Alvará n°8152/2016 - Cessionario:831.410/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.487.005/0001-60 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Cessionário:832.879/2014- ECOAREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°78/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Lt d a Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.709/2015-CLEBER MOREIRA MACEDO- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°7602/2016 831.795/2015-LEONARDO FILGUEIRAS MOREIRA- Cessionário:ADS CERÂMICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.766.994/0001-66- Alvará n°233/2017 832.695/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 29.334.006/0001-87- Alvará n°7919/2016 832.771/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°8144/2016 832.772/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°8145/2016 831.240/2017-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR- Cessionário:GEOVANE RAMOS- CPF ou CNPJ 214.744.628-98- Alvará n°391/2019 831.694/2017-JULIANO DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO CACHOEIRA BONITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.059.129/0001-82- Alvará n°4760/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°77/2019/SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Braz José de Faria ME 831.373/2001-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda 830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda 830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda 831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°66/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Ferlig Liga Ltda 834.707/2010-ELESSANDRO LAMOUNIER-OF. N°79/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°77/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;ECB Ardósias Ltda 830.373/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°66/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Monte Azul Ltda Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:831.518/2018-CERÂMICA REZENDE LTDA- ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.518/2018-CERAMICA REZENDE LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 4652/2009 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 4167/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 5373/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 830.236/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 9241/2011 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 831.337/2012-HR MINERAÇÃO LTDA- n° 11885/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE- n° 10818/2015 - Cessionário: RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME- CNPJ 31.831.750/0001-39 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°81/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC; Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda 830.697/1980-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°81/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC; Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda 930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC; Hanna Vila Nova Ferrous Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.946/2014-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FÉLIX ME- CNPJ 26.639.846/0001-60- PLG n°040/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO- CNPJ 30.251.285/0001-02- Registro de Licença N° 3475/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2014 832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.703.219/0001-10- Registro de Licença N° 4938/2017- Vencimento da Licença: Pelo prazo de 20 (vinte) anos JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.674/2011-VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°125 e 126/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 833.415/2004-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°220/2019/UAPM/ANM/MG 832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°221/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°225/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°222/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°221/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.937/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°224/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 834.929/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°206/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.518/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°219/2019/UAPM/ANM/MG 830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°1589/2019-GERÊNCIA 833.129/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1576/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°217/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°106/2019- UAPC/ANM/MG 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°153 e 155/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Prorrogação de prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº163/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº177/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 833.266/2005-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº1440/2019 - GERÊNCIA REG I O N A L / M G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1951/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1707/2019- DFMNM/ANM/MG 832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1704/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°119 e 120/2019- UAPC-GR/ANM/MG 834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA-OF. N°218/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°116/2019-DFMNM/GER/ANM/MG e 117/2019-UAPC-GR/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°177/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro - Embalagem 310 mL, com gás - Marca Magna - Embalagem 1,5 L, sem gás - Marca Passa Quatro Premium - Embalagem 310 mL, com gás- PASSA 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Fonte Santo Antônio - Marca Acqualina - Embalagem 20L,10L e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Antônio e Fonte Faisqueira - Marca Biominas (F.Santo Antônio) - Embalagem 20L,10L,5L,510mL e 1,5L sem gás - Marca Monte Azul (F.Santo Antônio) - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Pouso Alegre (F. Faisqueira) - Embalagem 20L e 10L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real de Queluz - Embalagem 20L,5L,1,5L e 510 mL, sem gás - Marca Sallus Premium - Embalagem 5L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Villefort - Embalagem 5L,1,5L e 510 mL (sem gás)1,5L e 510 mL (com gás);Fonte Ingá Sessilis IV - Marca Ingá - Embalagem 20L;5L;1,5L,510 mL e 330 mL (sem gás)1,5L,510mL e 330 mL (com gás) - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- NOT Nº1939/2019-ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°1907/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°1925/2019-GERÊNCIA 833.110/2014-J.M.A TERRAPLANAGENS E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ME- OF. N°1912/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°1930/2019-GERÊNCIA 831.994/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°079/2019-UAPC-GR/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N° 3399/2009 - Vencimento em 08/08/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.607/2009-Renato dos Santos e Cia Ltda- AI N°03/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 834.006/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.763/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1417/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG