Relação nº 34/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 28/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 803.666/2008-JADER GONÇALVES CAIXETA- AI N ° 11 0 / 2 0 11 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 803.666/2008-Jader Gonçalves Caixeta- NOT. N°529/2011 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848644/08 - Not.147/2015 - R$ 2.764,93 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - Not.145/2015 - R$ 97,11 João Dinarte Patriota - 848046/10 - Not.146/2015 - R$ 122,10 José Maria Cunha Melo - 848373/11 - Not.148/2015 - R$ 3.379,85, 848297/11 - Not.149/2015 - R$ 5.453,41, 848298/11 - Not.150/2015 - R$ 5.450,32 p j de Carvalho Poli - 848459/10 - Not.144/2015 - R$ 265,82 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brs Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. - 811368/12 - A.I. 258/15, 811369/12 - A.I. 257/15, 811373/12 - A.I. 255/15 Claudia Aline de Melo Silveira - 811339/13 - A.I. 242/15 Dimicris Materiais de Construção Ltda - 811583/12 - A.I. 244/15 Erci Nunes de Oliveira - 810288/14 - A.I. 240/15 Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 - A.I. 239/15 João Aécio Corrêa Fabricio - 811221/10 - A.I. 259/15 Jose Edemir Brognoli - 810180/03 - A.I. 246/15 Margaret Izabel Roveda Grando - 810640/12 - A.I. 251/15, 810636/12 - A.I. 250/15, 810638/12 - A.I. 249/15, 810639/12 - A.I. 248/15 Mineração Nizoli LTDA. - 810289/14 - A.I. 241/15 Paulo Roberto Machado - 811201/11 - A.I. 256/15 Roberto Dos Santos Luiz me - 811239/13 - A.I. 243/15 Rocco Artefatos de Cimento Ltda - 811228/12 - A.I. 252/15, 811229/12 - A.I. 253/15 Rodrigo de Abreu - 810544/04 - A.I. 260/15 Sergio Rabello - 811359/12 - A.I. 254/15 Valmor Pedro Meneguzzo - 811186/11 - A.I. 247/15, 811187/11 - A.I. 245/15 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alessandra Materiais Para Construção Ltda me - 886292/13 - A.I. 60/15 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 - A.I. 40/15 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13 - A.I. 51/15, 886297/13 - A.I. 53/15 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - A.I. 54/15 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - A.I. 43/15, 886367/12 - A.I. 44/15 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 - A.I. 55/15 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - A.I. 52/15 Francisco Souza Lima - 886031/12 - A.I. 42/15 João Pedro Carlesso Agostini - 886181/13 - A.I. 47/15, 886182/13 - A.I. 48/15, 886183/13 - A.I. 49/15 Luana Lima Britzke - 886245/13 - A.I. 50/15 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 36/15 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 - A.I. 37/15, 886529/11 - A.I. 38/15, 886530/11 - A.I. 39/15, 886018/13 - A.I. 45/15, 886149/13 - A.I. 46/15 Navegação Ana Carolina - 886425/13 - A.I. 56/15, 886426/13 - A.I. 57/15, 886427/13 - A.I. 58/15, 886428/13 - A.I. 59/15 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886549/11 - A.I. 41/15 RELAÇÃO N o- 34/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Terraplenagem e Construções Ltda Epp - 886232/14 Elcim Nunes da Silva - 886294/08, 886121/10 Helio Marques Petinari - 886380/14 Jaco Rodrigues - 886411/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 886020/14 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alecio Tomasia - 815064/11 - Not.70/2015 - R$ 613,21 Ana Maria Schmitt - 815605/09 - Not.68/2015 - R$ 408,82 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815586/09 - Not.67/2015 - R$ 408,82 Britagem Vogelsanger Ltda - 815341/03 - Not.87/2015 - R$ 568,59 Carlos Roberto Amante - 815532/09 - Not.84/2015 - R$ 613,21 Celso Oto Kerber - 815636/13 - Not.73/2015 - R$ 626,83 Fabiano Battistotti Pereira fi - 815258/11 - Not.76/2015 - R$ 407,68, 815097/04 - Not.71/2015 - R$ 421,06, 815522/03 - Not.81/2015 - R$ 402,35, 815522/03 - Not.82/2015 - R$ 421,06 Indugramar Ltda Epp - 815235/10 - Not.85/2015 - R$ 626,83 Margarete Maria Schurhaus Machado me - 815230/06 - Not.83/2015 - R$ 399,97 Mineração Morro do Bau Ltda - 815076/82 - Not.78/2015 - R$ 402,35 Mineração Nova Trento Ltda - 4451/49 - Not.89/2015 - R$ 626,83 r j da Cunha Extração de Areia me - 815478/99 - Not.88/2015 - R$ 399,97 Ses Terraplanagem Ltda me - 815173/01 - Not.77/2015 - R$ 407,30 Sueli Martins Ventura me - 815255/05 - Not.79/2015 - R$ 399,97 Teixeira e Dias Ltda Epp - 815943/11 - Not.72/2015 - R$ 393,34 Venezia Mineração e Comércio de Ferro Velho Ltda - 815679/09 - Not.80/2015 - R$ 636,12, 815410/09 - Not.86/2015 - R$ 622,64 RELAÇÃO N o- 64/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda - 815533/10 - A.I. 419/15 Adilson José Otto - 815623/10 - A.I. 445/15, 815624/10 - A.I. 446/15 Allyson Deivis Cardoso Maiochi - 815560/10 - A.I. 428/15 André Reis Epp - 815554/10 - A.I. 425/15, 815622/10 - A.I. 444/15 Antonio Andre Jeremias - 815553/10 - A.I. 424/15 Areal Prata Ltda me - 815596/10 - A.I. 438/15, 815597/10 - A.I. 439/15, 815615/10 - A.I. 443/15 Bela Vista Tijolos Ltda - 815595/10 - A.I. 437/15 Cambirela EXT. COM. de Sílex Ltda Epp - 815563/10 - A.I. 429/15 Comércio e Extração de Areia nh Ltda Epp - 815526/10 - A.I. 418/15 Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio - 815559/10 - A.I. 427/15 Cristal Tech Construtora Ltda - 815525/10 - A.I. 417/15, 815517/10 - A.I. 415/15 Cysy Mineração Ltda - 815593/10 - A.I. 435/15 Ermidio Hermann - 815598/10 - A.I. 440/15 Espólio de Antonio Carlos Mees - 815064/10 - A.I. 411/15 Fabiano Battistotti Pereira - 815603/10 - A.I. 441/15 Germano João Vieira - 815552/10 - A.I. 423/15 Heidrich s a Cartões Reciclados Hcr - 815540/10 - A.I. 421/15, 815541/10 - A.I. 422/15 Israel Amorim - 815518/10 - A.I. 416/15 Joel Moraes Borges - 815591/10 - A.I. 434/15 Mineração lb Ltda - 815589/10 - A.I. 433/15 Mineração Portobello Ltda - 815605/10 - A.I. 442/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815578/10 - A.I. 432/15 Olindo de Souza Vitoreti - 815565/10 - A.I. 430/15 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815458/10 - A.I. 413/15, 815556/10 - A.I. 426/15 Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815536/10 - A.I. 420/15 Vicente Soethe - 815501/10 - A.I. 414/15 Volnei Boing - 815594/10 - A.I. 436/15 Votorantim Cimentos s a - 815351/10 - A.I. 412/15 Wirto Schaeffer - 815576/10 - A.I. 431/15 RICARDO MOREIRA PEÇANHA