Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032300253 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.123/2020-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará n°3.210/2020 860.124/2020-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará n°1.009/2020 860.125/2020-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará n°1.010/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.920/2019-CLEUBER FRANCISCO LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.401/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.402/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.403/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.404/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.405/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO- Alvará n°7.555/2017 - Cessionario:861.406/2021-TALES DE MELO- CPF ou CNPJ 193.824.131-20 860.059/2020-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA- Alvará n°1.749/2020 - Cessionario:860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- CPF ou CNPJ 473.427.221-20 861.337/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ- Alvará n°8.887/2021 - Cessionario:860.099/2022-JOSEMAR ALVES SANTANA- CPF ou CNPJ 349.221.331-15 861.337/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ- Alvará n°8.887/2021 - Cessionario:860.100/2022-A J DE MOURA SOUSA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 44.695.577/0001- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES- CNPJ 14.883.253/0001-65- Registro de Licença N° 30/2011- Vencimento da Licença: 16/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.377/2008-SETA MINERACAO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 17.190/2008 - Cessionário: MOTA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO II LTDA- CNPJ 40.830.258/0001-30 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 39/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.739/2021-MINERACAO SERRA PELADA LTDA-OF. N°46462/2021/DIREM- GO/ANM-DOU de 16/12/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 42/2022 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2415) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3769/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3777/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3781/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3785/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3826/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3828/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3829/2021/SESBM- MT/ANM LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- Publicado DOU de 21/01/2022 807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 21/01/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°8449/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°131/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.447/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°8426/2022/SEFAM- CE/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.220/1999-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°6849/2022/SEFAM-CE/ANM.; Nº 6851/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°6276/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6986/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.278/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°5659/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.045/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°6438/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. 800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.205/2005-FAPRESE - FABRICA DE PREMOLDADOS, SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 100687?/2005-DNPM/CE - Vencimento em 21/06/2022. 800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 1454/2014-DNPM/CE - Vencimento em 22/05/2030. 800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 20/12/2022. 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020- ANM/CE - Vencimento em 20/10/2022. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.104/2020-A. VILSON A. MARTINS-Registro de Licença N° 14/2022-ANM/CE - Vencimento em indeterminado. 800.098/2021-J A CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026. 800.459/2021-CAXITORE ECOLOGY LTDA-Registro de Licença N° 12/2022- ANM/CE - Vencimento em 08/07/2031. 800.656/2021-THIAGO NOGUEIRA DE ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/07/2041. 800.745/2021-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 13/2022- ANM/CE - Vencimento em 25/10/2023. 800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. 800.479/2021-NUTRIR ALIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. 800.630/2021-LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA-OF. N°8583/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.655/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA-OF. 800.680/2021-NICODEMOS SOBREIRA LIMA-OF. N°7851/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.766/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-OF. 800.806/2021-J C L DE CARVALHO-OF. N°7730/2022/SEFAM-CE/ANM. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.621/2016-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.419/2021-LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 800.449/2021-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA 800.622/2021-MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS 800.795/2021-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI 800.815/2021-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 800.014/2022-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.523/2021-MUNICIPIO DE SOBRAL-OF. N°8709/2022/SEFAM-CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.972,22 para 999,58-Diopsidito; Xisto-Caiçara do Rio do Vento/RN; Lajes/RN 848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.995,28 para 999,25-Gnaisse; Mármore-Lajes/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-BARAÚNA/RN - Guia n° 5/2022-20.000t-Calcário- Vigência da Guia:3 anos 848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-SERRA NEGRA DO NORTE/RN - Guia n° 4/2022-15.600t-Granito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13989/2022/SEREM-RN/ANM Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- Registro de Licença N° 26/2021- Publicado no DOU de 05/08/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 106/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Eco Florestal Comércio de Madeira Ltda, CNPJ nº 10.818.684/0001-97, Processo Minerário nº 48408.880162/2012-10, Processo de Cobrança nº 48063.980067/2022-27, Notificação Administrativa nº 303/2015 - Superintendência - DNPM/AM, Valor R$ 20.371,80. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente