Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032600111 Seção 1 810.449/1993-GIANE LUISA SEIBERT EIRELI- Registro de Licença N° 1113/1996 - Vencimento em 23/11/2023 810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 21/10/2023 810.665/2016-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 15/02/2021 810.878/2017-ESCAVACOM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 031/2018 - Vencimento em 15/01/2024 810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 23/10/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA 810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.313/2012-Euzébio dos Santos - ME- AI N°2363/2020/GER-RS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME -AI N°023/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA ME-Registro de Licença N° 049/2020 - Vencimento em 30/01/2022 810.038/2020-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N° 050/2020 - Vencimento em 10/12/2024 810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI ME-Registro de Licença N° 048/2020 - Vencimento em 31/05/2021 810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-Registro de Licença N° 051/2020 - Vencimento em 07/11/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.094/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.020/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°93/2020 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.025/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°46/2020 de 19/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.016/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°45/2020 de 19/03/2020 810.043/2020-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°50/2020 de 24/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.787/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°48/2020 de 23/03/2020 810.019/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°47/2020 de 20/03/2020 810.037/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°49/2020 de 24/03/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.006/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-OF. N°91/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2019 - DOU de 21/01/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°171/2020/SEREM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°172/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA-OF. N°178/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.050/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°174/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.051/2017-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°173/2020/SEREM - MS/GER - MS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°1132/2018 868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6070/2017 868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6088/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2154/2020/GER - MS/SEREM - MS 868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2121/2020/GER - MS/SEREM - MS 868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°2152/2020/GER - MS/SEREM - MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 04/03/2030 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Registro de Licença N° 9/2011-DNPM/MS, DOU de 26/04/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°129/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°130/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°131/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°132/2020/SEFAM - MS/GER - MS 000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°134/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA- AI N° 2108,2109/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- AI N°2262/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.004/2014-LORENA MINERACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°56/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.071/2014-E. GASPARIN ME-OF. N°53/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.082/2014-MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-OF. N°58/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.108/2014-ARTHUR FROZONI-OF. N°51/2020/SEFAM - RO/GER - RO 886.253/2014-GOEBEL E GONÇALVES LTDA-OF. N°55/2020/SEFAM/GER- RO/AC 886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ-OF. N°63/2020/SEFAM - GER - RO / AC 886.305/2014-AREAL SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM - GER -RO/AC 886.312/2014-M C G CERÂMICA LTDA ME-OF. N°54/2020/SEFAM/GER- RO/AC 886.338/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA-OF. N°59/2020/SEFAM/GER-RO/AC 886.378/2014-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°64/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.389/2014-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- OF. N°62/2020/SEFAM / GER - RO/AC 886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO-OF. N°57/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.443/2014-ITAMAR CESAR ROVER-OF. N°52/2020/SEFAM/GER - RO/AC 886.485/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°61/2020/SEFAM/GER - RO/AC JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.197/2019-LUIZ PATROCINIO DA SILVA 864.006/2020-GRANTO LTDA ME 864.025/2020-ALDECIR SANTOS DE OLIVEIRA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.165/2019-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°7/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.193/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA-OF. N°6/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.230/2019-TOCANTINS CALCARIO LTDA ME-OF. N°4/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.100/2010-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA. 864.116/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA 864.201/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JUNIOR 864.206/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO- Alvará n°5975/2017 - Cessionario:864.236/2019-V . G. C ezar & Filha Ltda- CPF ou CNPJ 26.889.121/0001-20 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.528/2011-GENIVAL SERVULO DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.209/2017-ORE MN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2020/SEFAM - TO/GER - TO 864.101/2018-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°16/2020/SEFAM - TO/GER - TO 864.050/2019-SIDERAL DO BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°32/2020/SEFAM - TO/GER - TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.189/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°159/2019 864.190/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°160/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA. 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.244/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA -Alvará N°804/2018 864.015/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ -Alvará N°1021/2018 864.017/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ -Alvará N°3297/2017 864.159/2017-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO -Alvará N°3101/2018 864.223/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2588/2018 864.224/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2589/2018 864.315/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°2117/2019 864.063/2019-MINERADORA PRP EIRELI -Alvará N°4311/2019 864.137/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°7354/2019 864.139/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°7356/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.722/2011-AGRO MONA LTDA. 864.325/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-ALVARÁ N°10.343/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 864.394/2007-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI- OF. N°12/2019/SEREM - TO/GER - TO-60 (SESSENTA) dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 09/2019/GR-ANM/TO; 10/2019/GR-ANM/TO; 11/2019/GR-ANM/TO; 48/2019/GR-ANM/TO; 49/2019/GR-ANM/TO; Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI-OF. N°8/2020/SEFAM - TO/GER - TO 864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2020/SEFAM - TO/GER - TO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.584/2010-R. MENDES DA CRUZ- Registro de Licença N° 21/2011 - Vencimento em 18/12/2029