Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800106 Seção 1 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7459/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7460/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7462/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7463/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7464/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7465/2021 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 7466/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.084/2019-GGP INDUSTRIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.138/2018-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°30298/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°30847/2022/SEOUT- RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3032/2019 - Vencimento em 08/10/2026 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 3056/2019 - Vencimento em 07/02/2024 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 04/01/2024 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 28/02/2023 890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3053/2019 - Vencimento em 24/05/2024 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 890.045/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA- Alvará n°8618/2006 - Cessionario:48409.890179/2014-29-CPA Carioca Produtora de Agregados Ltda.- CNPJ 07.366.827/0001-62 890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA- Alvará n°8618/2006 - Cessionario:48409.890180/2014-53-CPA Carioca Produtora de Agregados Ltda.- CNPJ 07.366.827/0001-62 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°30218/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL 890.085/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA. 890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.543/2013-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.126/2020-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°30669/2022/SEOUT- RJ/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.085/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.182/2019-AREAL MARTINS LAGE LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.578/2015-LARISSA DE OLIVEIRA BERNARDO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.- DOU de 9/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.201/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.9483557/0001-33- Alvará n°9622/2013 890.349/1999-JOSUE ALVES DA SILVA- Cessionário:Brasitalia Agregados Para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°10075/2000 890.027/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:Jose Siqueira Júnior- CPF ou CNPJ 084.148.637-95- Alvará n°5577/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.007/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°Allcomin Extração, Comércio e Transporte de Minérios Ltda/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.135/2016-AREAL RIO DOS FRADES 890.186/2015-IGOR SELEM LIMA FONSECA 890.201/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOS 890.195/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.370/2015-JOSE CARLOS SAKAMOTO 890.205/2015-OMAR ASSEM BARAKAT 890.118/2016-LATERITA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA- Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 19/09/2023 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 11/06/2024 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 13/06/2024 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2993/2017 - Vencimento em 17/01/2025 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Registro de Licença N° 2.652/2011 - Vencimento em 17/01/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 33618/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.116/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°Ofício nº 890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.196/2019-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.080/2019-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.010/2019-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS-OF. N°Ofício nº 890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 890.249/2021-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.080/2019-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- DOU de 09/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.132/2018-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:JOYCE YARA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 364.813.148-60- Alvará n°5689/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.239/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°33480/2022/NUFIS-RN/ANM 848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°33712/2022/NUFIS-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.068/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7.755/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.352/2014- SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.120/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°32574/2022/NUOUT- RN/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°15/2019/GER - RN 848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°10/2019/SEFAM - RN/GER - RN 848.013/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33162/2022/NUOUT-RN/ANM 848.184/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33340/2022/NUOUT-RN/ANM 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°33473/2022/NUOUT-RN/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-EQUADOR/RN - Guia n° 7/2022- 4.680Toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.158/2017-NILTON LEITE DA FONSECA FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.092/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.075/2019-PAULO CESAR TAVORA GALLINDO-ALVARÁ N° 3068 Publicado DOU de 22/05/2019- onde se lê: "área de 44,78ha.", leia-se: "área de 42,69ha.". ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente