ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6476/2016-831.229/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6477/2016-831.230/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6478/2016-831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6479/2016-831.232/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6480/2016-831.240/2015-MINERALLIS CAPITAL CON- SULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- 6481/2016-831.316/2015-MARCELO WAGNER PEREIRA LOPES- 6482/2016-831.457/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 6483/2016-831.487/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA- 6484/2016-832.007/2015-GUILHERME FREITAS GAR- CIA- 6485/2016-832.008/2015-GUILHERME FREITAS GAR- CIA- 6486/2016-831.129/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6487/2016-831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO- 6488/2016-831.144/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Relação n o- 125/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°6319/2016-Destacado do DNPM 820.057/2011-ALVARÁ N°18444/2011-Vencimento em 29/9/2018 821.068/2015-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°6320/2016-Destacado do DNPM 821.438/2013-ALVARÁ N°11582/2014-Vencimento em 15/12/2016 821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-ALVARÁ N°6321/2016- Destacado do DNPM 821.011/2012-ALVARÁ N°4189/2015-Vencimento em 29/6/2017 821.232/2015-JOÃO GILBERTO KHALIL-ALVARÁ N°6322/2016-Destacado do DNPM 821.011/2012-ALVARÁ N°4189/2015-Vencimento em 29/6/2017 872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME- ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- RÁ N°5001/2015-Vencimento em 17/7/2018 872.118/2015-VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DE VALEN- ÇA-ALVARÁ N°6324/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-AL- VARÁ N°5001/2015-Vencimento em 17/7/2018 820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°6325/2016-Destacado do DNPM 820.147/2009-ALVARÁ N°7942/2010-Vencimento em 20/5/2017 820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-ALVARÁ N°6326/2016-Destacado do DNPM 821.144/2014-ALVARÁ N°9842/2015-Vencimento em 24/9/2017 826.292/2016-G J MERKS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EPP-ALVARÁ N°6327/2016-Destacado do DNPM 826.491/2014-ALVARÁ N°9685/2014-Vencimento em 17/10/2016 826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6328/2016-Destacado do DNPM 826.326/2014-ALVARÁ N°11098/2014-Vencimento em 5/12/2016 826.319/2016-NELSON LAZARINI-ALVARÁ N°6329/2016-Destacado do DNPM 826.434/2013-ALVARÁ N°9060/2013-Vencimento em 9/9/2016 826.362/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AL- VARÁ N°6330/2016-Destacado do DNPM 826.492/2014-ALVARÁ N°8154/2014-Vencimento em 12/9/2016 TELTON ELBER CORREA 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°856/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°905/2016 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°901/2016 861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°903/2016 860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°850/2016 861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE-OF. N°847/2016 860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°904/2016 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°907/2016 861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°898/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.321/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.322/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.323/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.324/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.325/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.952/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.953/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.954/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 862.074/2013-EMERISON PEREIRA MARINHO 860.238/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.131/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°6468/2014 861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°127/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.292/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4136/2010 860.293/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4137/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°861/2016 860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°854/2016 861.052/2010-RONEY BASILIO DA SILVA ME-OF. N°897/2016 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°849/2016 861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°852/2016 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°866/2016 861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-OF. N°902/2016 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°857/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte: OPALA; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL, 2,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: MINA DA LUA; Marca: CRYSTAL/LIA; Embalagens: 300mL, 350mL, 500mL, 1,5L e 5L (sem gás) e 350mL, 500mL e 1,5L (com gás).- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.652/1975-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°853/2016 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°895/2016 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRIS- TAL AZUL LTDA.-OF. N°848/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°900/2016 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°899/2016 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°862/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Relação n o- 335/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.812/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.712/2015-JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADO 830.777/2015-AREIAS DO DINHO 830.778/2015-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 830.804/2015-JUVENIL VICENTE DA SILVA 830.808/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME 830.870/2015-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIRO 830.942/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA 830.986/2015-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA ME 831.121/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MO- REIRA 831.315/2015-MINERAÇÃO LICA LTDA 831.433/2015-ONILATAN PORTO VIANA 831.450/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES 831.585/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES 831.641/2015-IRMÃOS CHAVES LTDA ME 831.723/2015-RODRIGO ADRIANO DAMASCENO 832.159/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME 831.041/2016-JOSÉ ALVES MONTEIRO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.365/2014-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 833.409/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA 833.569/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 830.090/2015-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SIL- VA CAETANO 830.173/2015-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.853/1994-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1094/2016-DGTM 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1037/2016-DGTM 830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. 831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°1096/2016-DGTM 831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°700/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1098/2016-DGTM 833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.428/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1038/2016-DGTM 830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°1095/2016-DGTM 832.290/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1097/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 600,601,602,603,604,605,606,607,608,609 e 610/2016 - MG, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°893/2016-FISC, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N°1379,1380,1381,1382 e 1383/2014 - MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.112/1986-JOVINO RODRIGUES 831.022/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.709/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.025/2007-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME 831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.381/2007-ONÉSIMO MENDES DA SILVA 833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.292/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 832.765/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 830.828/2010-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LT D A 831.740/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES 832.302/2011-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LT D A 832.781/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.946/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME 831.921/2012-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA 832.181/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.892/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 163/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.055/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°841/2016 860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°864/2016 860.197/2011-RIO GRANITO LTDA-OF. N°860/2016 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°896/2016 861.480/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES-OF. N°851/2016 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°858/2016 861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°843/2016 861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR-OF. N°846/2016 861.586/2014-JOÃO BATISTA PECORARI-OF. N°845/2016 861.587/2014-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- OF. N°844/2016 860.371/2015-EDSON DA SILVA FERRO FILHO-OF. N°855/2016 860.410/2015-ÁGUA MINERAL NATURAL BIOSAÚDE LTDA ME-OF. N°865/2016